Execução Fiscal 0002066-12.1997.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Porto Velho

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MIDA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

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Movimentações

Definitivo

24/10/2022, 22:09

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:20

Ato ordinatório

27/09/2022, 09:20

Reativação

26/09/2022, 15:21

Documento (Informações)

26/09/2022, 15:19

Definitivo

19/09/2022, 16:27

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 18:49

Documento

08/09/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:42

Mero expediente

16/08/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 23:17

Reativação

15/08/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:41

Todas as movimentações(134)

Definitivo

24/10/2022, 22:09

Documento (Certidão)

27/09/2022, 09:20

Ato ordinatório

27/09/2022, 09:20

Reativação

26/09/2022, 15:21

Documento (Informações)

26/09/2022, 15:19

Documentos

Intimação polo passivo

•29/03/2022, 00:00

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legal

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Definitivo

19/09/2022, 16:27

Documento (Certidão)

19/09/2022, 16:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 22:58

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2022, 18:49

Documento

08/09/2022, 18:48

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2022, 14:42

Mero expediente

16/08/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

15/08/2022, 23:17

Reativação

15/08/2022, 23:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 18:27

Publicação

30/03/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:11

Publicação

30/03/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: LAÍS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002066-12.1997.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Rondônia - 2ª Vara Federal Cível da SJRO Juiz Titular: HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA Juiz Substituto: LAIS DURVAL LEITE Dir. Secret.: ILMO. SR. DIEGO DO NASCIMENTO LIMA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002066-12.1997.4.01.4100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

29/03/2022, 00:00

Definitivo

28/03/2022, 12:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 12:20

Decurso de Prazo

20/03/2021, 00:38

Decurso de Prazo

20/03/2021, 00:36

Publicação

06/03/2021, 16:48

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002066-12.1997.4.01.4100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MIDA IMOBILIARIA LTDA e outros SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal. A exequente peticionou requerendo a extinção do processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80. É o relatório. Não havendo pretensão resistida, o feito se enquadra no art. 12, § 2º, I, do CPC, na inteligência da lei quando trata das sentenças que homologam acordos, razão pela qual pode ser julgado desde logo Portanto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 26 da Lei n. 6.830/80 c/c art. 924, III, do CPC. Sem condenação em honorários advocatícios ou custas (art. 26 da Lei n. 6.830/80). Transitada em julgado, ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Porto Velho, data da assinatura digital. - assinado eletronicamente- Juiz (a) Federal da 2.ª Vara/RO

25/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2021, 08:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2021, 19:02

Conclusão (para decisão)

12/02/2021, 08:07

Decurso de Prazo

14/08/2020, 10:30

Petição (Petição (outras))

10/07/2020, 16:56

Publicação

01/07/2020, 13:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2020, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2020, 12:09

Documento (Certidão)

29/06/2020, 12:08

Documento (Outros documentos)

29/06/2020, 12:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/03/2020, 20:12

Ato ordinatório

06/03/2020, 16:13

Recebimento

06/03/2020, 16:13

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 13:31

Recebimento

23/04/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

16/04/2019, 10:58

Documento (Outros documentos)

16/04/2019, 10:55

Documento (Outros documentos)

07/11/2018, 11:13

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2018, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2018, 16:06

Mero expediente

31/08/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

15/08/2018, 16:18

Convenção das Partes

02/04/2018, 17:34

Documento (Outros documentos)

09/08/2017, 09:38

Recebimento

09/08/2017, 09:38

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 16:05

Intimação

18/07/2017, 14:58

Recebimento

18/07/2017, 14:58

Por decisão judicial

28/04/2016, 18:18

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 18:58

Recebimento

27/04/2016, 18:58

Recebimento

27/04/2016, 18:57

Entrega em carga/vista

15/04/2016, 14:51

Intimação

07/04/2016, 14:47

Recebimento

07/04/2016, 14:47

Ato ordinatório

07/04/2016, 14:47

Por decisão judicial

26/10/2012, 13:00

Recebimento

26/10/2012, 12:59

Entrega em carga/vista

24/08/2012, 16:50

Por decisão judicial

12/03/2009, 14:41

Recebimento

11/03/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

13/02/2009, 17:29

Por decisão judicial

22/03/2005, 17:34

Recebimento

21/03/2005, 10:06

Por decisão judicial

07/11/2003, 07:52

Mero expediente

06/11/2003, 14:37

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 11:09

Recebimento

21/10/2003, 10:58

Entrega em carga/vista

12/09/2003, 17:24

Mero expediente

08/08/2003, 13:27

Conclusão (para despacho)

07/08/2003, 13:27

Recebimento

01/08/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

13/08/2002, 12:18

Recebimento

13/08/2002, 11:52

Por decisão judicial

10/06/2002, 17:57

Recebimento

10/06/2002, 17:45

Entrega em carga/vista

16/05/2002, 13:38

Intimação

10/05/2002, 16:09

Mero expediente

09/05/2002, 14:31

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 11:10

Recebimento

16/04/2002, 11:07

Recebimento

10/04/2002, 17:37

Entrega em carga/vista

29/01/2002, 16:19

Intimação

29/01/2002, 10:46

Por decisão judicial

06/09/2001, 13:31

Recebimento

05/09/2001, 17:35

Entrega em carga/vista

28/08/2001, 15:48

Intimação

21/08/2001, 16:24

Mero expediente

20/08/2001, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/07/2001, 13:49

Recebimento

13/06/2001, 12:47

Recebimento

07/06/2001, 11:03

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 13:40

Intimação

22/01/2001, 13:14

Mero expediente

22/01/2001, 11:34

Conclusão (para despacho)

10/01/2001, 18:00

Leilão ou Praça

12/05/2000, 10:47

Mero expediente

12/05/2000, 08:04

Conclusão (para despacho)

04/05/2000, 10:24

Recebimento de Embargos à Execução

18/02/1999, 10:11

Apensamento

18/02/1999, 10:10

Intimação

12/02/1999, 08:52

Ato ordinatório

12/02/1999, 08:51

Mandado (entregue ao destinatário)

04/12/1998, 14:29

Mandado

26/10/1998, 09:47

Expedição de documento (Mandado)

26/10/1998, 07:33

Apensamento

22/10/1998, 14:41

Mero expediente

22/10/1998, 11:33

Conclusão (para despacho)

22/10/1998, 10:37

Recebimento

22/10/1998, 09:31

Recebimento

21/10/1998, 10:01

Entrega em carga/vista

28/04/1998, 12:58

Intimação

27/04/1998, 13:17

Recebimento

07/04/1998, 09:42

Recebimento

06/04/1998, 15:12

Entrega em carga/vista

22/10/1997, 13:00

Intimação

25/09/1997, 13:07

Mandado

04/08/1997, 07:29

Ato ordinatório

31/07/1997, 14:09

Ato ordinatório

29/07/1997, 09:23

Mero expediente

28/07/1997, 07:18

Conclusão (para despacho)

17/07/1997, 13:16

Recebimento

07/07/1997, 11:39

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/1997, 12:57

Intimação polo passivo

•29/03/2022, 00:00

•25/02/2021, 00:00