Execução Fiscal 0012516-97.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

15/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:26

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:12

Publicação

16/05/2023, 03:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012516-97.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME, MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1612697372). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 15:52

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:52

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:29

Todas as movimentações(83)

Definitivo

15/06/2023, 12:26

Documento (Certidão)

15/06/2023, 12:26

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:12

Publicação

16/05/2023, 03:02

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 12:43

Documentos

Sentença Tipo B

•15/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012516-97.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME, MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME e outros, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (id 1612697372). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

15/05/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 15:52

Documento (Certidão)

12/05/2023, 15:52

Expedida/Certificada

12/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2023, 15:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

12/05/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 15:20

Documento (Certidão)

05/05/2023, 19:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/05/2023, 16:56

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:26

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:15

Por decisão judicial

11/05/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:09

Documento (Certidão)

28/04/2022, 18:51

Outras Decisões

28/04/2022, 18:51

Conclusão (para decisão)

28/04/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

17/04/2022, 19:13

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:18

Ato ordinatório

01/04/2022, 14:18

Publicação

30/03/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012516-97.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012516-97.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA - ME MARCUS VINICIUS DE BARROS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 12:46

Documento (Certidão)

28/03/2022, 12:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 14:03

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:09

Provisório

14/06/2017, 14:04

Mero expediente

14/06/2017, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/06/2017, 18:25

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

12/05/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

12/05/2016, 15:51

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 09:01

Recebimento

29/03/2016, 12:32

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 13:24

Intimação

15/02/2016, 18:57

Outras Decisões

15/02/2016, 18:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 12:45

Ato ordinatório

27/01/2016, 12:44

Citação

09/11/2015, 14:43

Citação

05/11/2015, 14:44

Citação

05/11/2015, 14:44

Citação

05/11/2015, 14:42

Citação

05/11/2015, 14:09

Mero expediente

04/11/2015, 11:48

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 11:48

Ato ordinatório

01/10/2015, 13:02

deferimento

24/09/2015, 10:04

Outras Decisões

24/09/2015, 10:04

Conclusão (para despacho)

23/09/2015, 00:00

Ato ordinatório

21/08/2015, 13:02

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 09:35

Recebimento

15/05/2015, 17:37

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:00

Intimação

04/05/2015, 08:55

Devolvidos os autos

30/04/2015, 14:50

Recebimento

23/04/2015, 17:42

Entrega em carga/vista

17/04/2015, 11:01

Intimação

15/04/2015, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2015, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

27/02/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

05/02/2015, 09:42

Recebimento

03/02/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

23/01/2015, 09:24

Intimação

20/01/2015, 15:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/01/2015, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

26/11/2014, 14:45

Mandado

26/11/2014, 14:45

Outras Decisões

26/11/2014, 12:11

Conclusão (para decisão)

24/11/2014, 14:27

Recebimento

20/11/2014, 14:50

Remessa (outros motivos)

19/11/2014, 16:09

Protocolo de Petição

19/11/2014, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

19/11/2014, 15:44