Execução de Título Extrajudicial 0002676-83.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Feira de Santana

Partes do Processo

SATURNINO VIEIRA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 17:36

Trânsito em julgado

27/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 16:12

Documento (Certidão)

17/09/2025, 16:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

13/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 16:06

Documento (Certidão)

10/06/2025, 16:06

Mero expediente

10/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:32

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:32

Documento (Certidão)

12/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

08/11/2024, 14:33

Todas as movimentações(156)

Definitivo

09/04/2026, 17:36

Trânsito em julgado

27/02/2026, 10:58

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 12:22

Processo devolvido à Secretaria

17/09/2025, 16:12

Documento (Certidão)

17/09/2025, 16:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/09/2025, 16:12

Conclusão (para decisão)

13/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

15/06/2025, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2025, 16:06

Documento (Certidão)

10/06/2025, 16:06

Mero expediente

10/06/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 09:32

Documento (Certidão)

25/03/2025, 14:32

Documento (Certidão)

12/12/2024, 14:01

Documento (Certidão)

08/11/2024, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 13:39

Ato ordinatório

07/11/2024, 15:59

Documento (Certidão)

15/08/2024, 13:13

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2024, 11:56

Documento (Certidão)

08/08/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:04

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:43

Documento (Certidão)

21/06/2024, 12:03

Ato ordinatório

21/06/2024, 12:03

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 12:38

Outras Decisões

14/05/2024, 12:38

Conclusão (para despacho)

19/11/2023, 10:19

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/11/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 09:50

Ato ordinatório

02/10/2023, 09:50

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:48

Conclusão

02/10/2023, 09:48

Conclusão (para despacho)

02/10/2023, 09:48

Decurso de Prazo

12/09/2023, 02:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/08/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 10:11

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/08/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

20/08/2023, 10:06

Mandado

07/08/2023, 10:21

Mandado

07/08/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 09:01

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2023, 13:41

Expedida/Certificada

31/07/2023, 13:40

Mero expediente

09/06/2023, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 10:31

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 19:10

Processo devolvido à Secretaria

03/10/2022, 19:07

Documento (Certidão)

03/10/2022, 19:07

Mero expediente

03/10/2022, 19:07

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 11:31

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:26

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:12

Publicação

30/03/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-83.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SATURNINO VIEIRA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAPARRAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGRICOLAS LTDA SATURNINO VIEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002676-83.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SATURNINO VIEIRA DE SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHAPARRAL TERRAPLENAGEM E SERVICOS AGRICOLAS LTDA SATURNINO VIEIRA DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FEIRA DE SANTANA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 12:47

Documento (Certidão)

28/03/2022, 12:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 18:39

Ato ordinatório

21/03/2022, 14:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2021, 12:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

09/12/2021, 12:00

Remessa (outros motivos)

23/11/2021, 12:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2020, 16:53

Documento (Carta precatória)

11/11/2019, 13:27

Devolvidos os autos

11/11/2019, 13:27

Mandado

22/10/2019, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2019, 15:15

Citação

10/10/2018, 09:17

Expedição de documento (Ofício)

10/10/2018, 09:17

Citação

10/10/2018, 09:16

Intimação

10/10/2018, 09:16

Intimação

10/10/2018, 09:16

Mero expediente

10/10/2018, 09:16

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 09:16

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 11:26

Recebimento

25/07/2018, 11:23

Entrega em carga/vista

20/07/2018, 08:05

Intimação

12/07/2018, 14:12

Intimação

12/07/2018, 14:12

Intimação

12/07/2018, 14:11

Recebimento

12/07/2018, 14:11

Documento (Outros documentos)

05/07/2018, 13:03

Citação

26/04/2018, 12:56

Citação

26/04/2018, 12:56

Mandado

01/02/2018, 12:05

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2018, 12:05

Mandado

17/11/2017, 14:27

Citação

17/11/2017, 14:27

Intimação

17/11/2017, 14:22

Intimação

17/11/2017, 14:22

Mero expediente

17/11/2017, 14:22

Conclusão (para despacho)

17/11/2017, 14:22

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 16:15

Recebimento

24/08/2017, 16:14

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 08:32

Intimação

29/06/2017, 15:04

Intimação

29/06/2017, 15:04

Intimação

29/06/2017, 15:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/05/2017, 16:44

Mandado

21/03/2017, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2017, 15:43

Mandado

10/02/2017, 17:59

Mero expediente

10/02/2017, 17:59

Conclusão (para despacho)

10/02/2017, 17:59

Recebimento

18/11/2016, 11:37

Recebimento

18/11/2016, 11:36

Entrega em carga/vista

04/11/2016, 13:04

Intimação

24/10/2016, 12:07

Recebimento

24/10/2016, 12:07

Recebimento

18/04/2016, 16:21

Citação

18/12/2015, 19:24

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2015, 18:44

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2015, 07:58

Outras Decisões

22/05/2015, 17:57

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 15:26

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

11/07/2013, 09:28

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 13:30

Intimação

20/06/2013, 14:37

Recebimento

19/06/2013, 14:36

Documento (Carta precatória)

19/06/2013, 13:12

Devolvidos os autos

09/05/2013, 15:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2013, 09:05

Mandado

20/02/2013, 01:00

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2013, 00:00

Documento (Carta precatória)

01/02/2013, 00:00

Mandado

20/11/2012, 16:56

Citação

20/11/2012, 16:55

Citação

20/11/2012, 16:55

Recebimento

20/11/2012, 16:55

Expedição de documento (Carta precatória)

19/11/2012, 21:14

Expedição de documento (Carta precatória)

08/02/2012, 15:01

Outras Decisões

06/02/2012, 15:22

Conclusão (para decisão)

06/02/2012, 10:15

Devolvidos os autos

01/02/2012, 09:22

Expedição de documento (Carta precatória)

01/02/2012, 09:19

Recebimento

31/01/2012, 08:10

Expedição de documento (Carta precatória)

20/06/2011, 14:50

Mero expediente

13/06/2011, 14:49

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 11:26

Recebimento

12/11/2010, 11:51

Protocolo de Petição

12/11/2010, 11:51

Distribuição (competência exclusiva)

06/09/2010, 14:34

Processo Encaminhado

06/09/2010, 14:26

Processo Encaminhado

06/09/2010, 14:26

Processo Encaminhado

07/04/2010, 17:08