Execução Fiscal 0012489-35.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NEI SANTOS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 34257·

CPF

·

Representa: Réu

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

28/01/2026, 11:48

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:13

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:02

Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:02

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 15:02

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 13:30

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:57

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:53

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Todas as movimentações(222)

Mero expediente

28/01/2026, 11:48

Decurso de Prazo

20/12/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 15:13

Documento (Certidão)

18/11/2024, 15:02

Expedida/Certificada

18/11/2024, 15:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

18/11/2024, 15:02

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 13:30

Decurso de Prazo

05/09/2023, 02:20

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 14:57

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:53

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:09

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:17

Documento (Certidão)

17/05/2022, 12:27

Autos Eliminados

09/05/2022, 08:47

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:33

Publicação

30/03/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012489-35.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEI SANTOS ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOCACIO FERREIRA CERQUEIRA - BA34257 e EDUARDO ANTAR RIBEIRO - BA11998 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEI SANTOS ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:02

Documento (Certidão)

28/03/2022, 13:01

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:55

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:48

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:48

Convenção das Partes

30/06/2016, 14:46

Recebimento

30/06/2016, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 14:02

Recebimento

18/03/2016, 13:53

Por decisão judicial

22/10/2015, 13:03

Outras Decisões

22/10/2015, 13:03

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 12:07

Mandado (entregue ao destinatário)

26/05/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 15:22

Recebimento

26/05/2015, 14:02

Recebimento

26/05/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

01/12/2014, 08:37

Intimação

24/11/2014, 10:53

Em Secretaria

24/11/2014, 10:53

Recebimento

24/11/2014, 10:53

Recebimento

18/11/2014, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2014, 15:17

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2014, 18:47

Recebimento

07/10/2014, 18:47

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 10:21

Recebimento

29/01/2014, 17:12

Recebimento

29/01/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

20/01/2014, 09:49

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

28/11/2013, 16:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2013, 12:54

Recebimento

05/07/2013, 18:48

Recebimento

25/06/2012, 13:23

Recebimento

25/06/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:23

Recebimento

06/06/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 08:43

Intimação

04/06/2012, 17:26

Mero expediente

21/05/2012, 20:05

Conclusão (para despacho)

21/05/2012, 20:05

Intimação

20/10/2011, 17:18

Intimação

13/10/2011, 08:13

Intimação

11/10/2011, 14:57

Recebimento

11/10/2011, 14:57

Ato ordinatório

08/09/2011, 13:23

Recebimento

25/08/2011, 17:15

Ato ordinatório

18/08/2011, 20:22

deferimento

25/03/2011, 18:37

Outras Decisões

22/03/2011, 18:36

Conclusão (para decisão)

22/03/2011, 16:49

Recebimento

25/05/2010, 10:59

Recebimento

25/05/2010, 10:59

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 11:13

Intimação

04/05/2010, 13:14

Mero expediente

04/05/2010, 13:13

Conclusão (para despacho)

27/04/2010, 10:09

Recebimento

17/07/2009, 19:07

Recebimento

17/07/2009, 19:07

Entrega em carga/vista

29/06/2009, 09:26

Intimação

06/04/2009, 14:10

Ato ordinatório

06/04/2009, 14:10

Intimação

17/12/2008, 12:20

Publicação

17/12/2008, 12:20

Intimação

12/12/2008, 09:11

Recebimento

09/12/2008, 09:10

Intimação

09/12/2008, 09:08

Intimação

17/07/2008, 16:23

Recebimento

12/06/2008, 12:08

Recebimento

12/06/2008, 12:08

Recebimento

12/06/2008, 12:08

Entrega em carga/vista

16/05/2008, 13:22

Intimação

01/04/2008, 15:19

Recebimento

01/04/2008, 15:19

Intimação

06/02/2008, 18:38

Mero expediente

06/02/2008, 18:38

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 17:07

Intimação

04/09/2007, 14:56

Recebimento

01/06/2007, 15:46

Intimação

04/05/2007, 18:52

Recebimento

03/05/2007, 13:03

Intimação

03/05/2007, 13:03

Intimação

30/04/2007, 16:36

Mero expediente

16/04/2007, 16:04

Conclusão (para decisão)

11/04/2007, 15:21

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Recebimento

17/01/2007, 17:07

Entrega em carga/vista

24/11/2006, 14:02

Intimação

06/10/2006, 15:06

Recebimento

06/10/2006, 15:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2006, 15:05

Recebimento

28/07/2006, 13:34

Mandado

27/06/2006, 09:40

Recebimento

27/06/2006, 09:40

Recebimento

10/05/2006, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2006, 17:52

Mandado

29/11/2005, 17:42

Mero expediente

24/11/2005, 19:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2005, 16:09

Recebimento

22/11/2005, 16:09

Recebimento

30/08/2005, 17:52

Recebimento

30/08/2005, 17:52

Recebimento

30/08/2005, 17:52

Entrega em carga/vista

19/08/2005, 15:25

Intimação

26/07/2005, 16:55

Recebimento

26/07/2005, 16:55

Ato ordinatório

26/07/2005, 16:54

Por decisão judicial

16/09/2004, 11:26

Recebimento

09/09/2004, 18:17

Recebimento

23/08/2004, 22:08

Recebimento

23/08/2004, 22:08

Recebimento

23/08/2004, 22:08

Entrega em carga/vista

09/08/2004, 10:45

Recebimento

02/08/2004, 13:45

Intimação

21/06/2004, 14:50

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/06/2004, 14:50

Recebimento

21/06/2004, 14:50

Recebimento

17/06/2004, 13:12

Mandado

08/06/2004, 15:03

Expedição de documento (Mandado)

08/06/2004, 15:02

Mandado

05/04/2004, 14:00

Recebimento

05/04/2004, 14:00

Citação

05/03/2004, 13:43

Recebimento

05/03/2004, 13:43

Citação

16/02/2004, 18:28

Citação

10/11/2003, 16:40

Recebimento

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

23/10/2003, 19:26

Ato ordinatório

17/10/2003, 17:45

Outras Decisões

08/10/2003, 19:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2003, 19:37

deferimento

08/09/2003, 15:49

Recebimento

08/09/2003, 15:49

Recebimento

01/09/2003, 17:06

Recebimento

01/09/2003, 17:05

Recebimento

01/09/2003, 17:00

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 10:20

Intimação

13/06/2003, 15:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/06/2003, 15:38

Recebimento

13/06/2003, 15:38

Mandado

02/06/2003, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2003, 17:39

Mandado

08/05/2003, 14:42

Citação

10/04/2003, 15:24

Citação

24/03/2003, 18:02

Citação

25/02/2003, 09:14

Ato ordinatório

25/02/2003, 09:14

deferimento

30/01/2003, 17:47

Mero expediente

16/01/2003, 14:17

Conclusão (para despacho)

06/11/2002, 13:58

Recebimento

22/10/2002, 12:45

Recebimento

22/10/2002, 12:42

Entrega em carga/vista

24/09/2002, 12:17

Intimação

04/09/2002, 15:52

Mero expediente

23/08/2002, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/07/2002, 17:36

Recebimento

27/06/2002, 12:48

Recebimento

27/06/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

18/06/2002, 16:46

Convenção das Partes

30/10/2001, 13:24

Mero expediente

29/10/2001, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/10/2001, 16:54

Recebimento

16/10/2001, 17:45

Recebimento

16/10/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

04/10/2001, 22:31

Intimação

19/09/2001, 17:22

Mero expediente

19/09/2001, 17:22

Conclusão (para despacho)

06/09/2001, 18:21

Convenção das Partes

08/03/2001, 13:37

Mero expediente

08/03/2001, 13:36

Conclusão (para despacho)

01/03/2001, 10:27

Recebimento

02/02/2001, 20:56

Entrega em carga/vista

26/01/2001, 11:59

Intimação

23/11/2000, 15:56

Mero expediente

23/11/2000, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/11/2000, 15:06

Mero expediente

20/11/2000, 13:30

Conclusão (para despacho)

31/10/2000, 09:39

Recebimento

23/10/2000, 13:44

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 18:41

Intimação

31/08/2000, 16:18

Mero expediente

31/08/2000, 15:29

Conclusão (para despacho)

31/08/2000, 15:28

Recebimento

08/08/2000, 12:45

Entrega em carga/vista

10/07/2000, 13:12

Intimação

09/05/2000, 14:30

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2000, 16:24

Mandado

08/03/2000, 18:29

Citação

10/02/2000, 14:20

Citação

27/01/2000, 15:20

Citação

21/09/1999, 11:42

Mero expediente

21/09/1999, 11:42

Conclusão (para despacho)

21/09/1999, 11:42

Protocolo de Petição

09/09/1999, 12:52

Distribuição (competência exclusiva)

31/08/1999, 13:57