Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019550-64.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
06/07/2001
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
16ª - Brasília
Partes do Processo
OSVALDO CASSIMIRO
Autor
Advogados / Representantes
SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA
OAB/DF 4664
·
CPF
024.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA
OAB/DF 9121
·
CPF
145.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Ato ordinatório
07/03/2024, 10:48
Definitivo
29/08/2022, 14:49
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:49
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:48
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 15:01
Documento (Certidão)
09/08/2022, 15:01
Mero expediente
09/08/2022, 15:01
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 17:38
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Ver todas as movimentações (124)
Todas as movimentações
(124)
Ato ordinatório
07/03/2024, 10:48
Definitivo
29/08/2022, 14:49
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:49
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:48
Decurso de Prazo
27/08/2022, 00:48
Petição (Petição (outras))
25/08/2022, 16:36
Petição (Petição (outras))
23/08/2022, 11:11
Processo devolvido à Secretaria
09/08/2022, 15:01
Documento (Certidão)
09/08/2022, 15:01
Mero expediente
09/08/2022, 15:01
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 17:38
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:21
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:27
Decurso de Prazo
18/05/2022, 00:17
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 18:41
Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
28/04/2022, 17:50
Petição (Petição (outras))
05/04/2022, 11:47
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
02/04/2022, 15:03
Publicação
30/03/2022, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:23
Publicação
30/03/2022, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:23
Publicação
30/03/2022, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:23
Publicação
30/03/2022, 01:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO CASSIMIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARDELI DORNELES BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO MANZANO ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
29/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 13:30
Documento (Certidão)
28/03/2022, 13:15
Ato ordinatório
16/03/2022, 16:19
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 16:19
Reativação
16/03/2022, 16:18
Baixa Definitiva
24/01/2019, 18:03
Ato ordinatório
22/01/2019, 13:27
Recebimento
22/01/2019, 13:27
Reativação
22/01/2019, 13:27
Baixa Definitiva
24/02/2015, 14:16
Por decisão judicial
01/06/2007, 17:00
Mero expediente
01/06/2007, 16:20
Conclusão (para despacho)
01/06/2007, 16:00
Recebimento
15/09/2006, 18:20
Entrega em carga/vista
11/09/2006, 13:11
Intimação
06/09/2006, 13:39
Mero expediente
30/08/2006, 18:54
Conclusão (para despacho)
21/07/2006, 11:26
Intimação
23/05/2006, 14:49
Intimação
18/05/2006, 19:36
Intimação
03/05/2006, 15:08
Mero expediente
03/05/2006, 15:08
Conclusão (para despacho)
24/04/2006, 19:35
Recebimento
06/04/2006, 15:49
Entrega em carga/vista
30/03/2006, 14:39
Intimação
28/03/2006, 11:54
Intimação
22/03/2006, 17:59
Intimação
15/03/2006, 18:52
Mero expediente
15/03/2006, 18:52
Conclusão (para despacho)
15/03/2006, 17:40
Recebimento
09/02/2006, 19:37
Entrega em carga/vista
03/02/2006, 11:55
Recebimento
01/02/2006, 19:00
Entrega em carga/vista
29/11/2005, 12:19
Por decisão judicial
14/10/2005, 20:03
Mero expediente
03/10/2005, 18:52
Conclusão (para despacho)
03/10/2005, 18:52
Recebimento
22/07/2005, 17:14
Entrega em carga/vista
04/07/2005, 11:34
Intimação
01/07/2005, 10:59
Recebimento
21/01/2005, 14:06
Entrega em carga/vista
14/01/2005, 17:49
expedição de alvará de levantamento
14/01/2005, 15:41
Mero expediente
14/01/2005, 15:41
Conclusão (para despacho)
10/01/2005, 19:52
Recebimento
22/11/2004, 13:01
Por decisão judicial
18/09/2004, 11:11
Expedição de precatório/rpv
19/08/2004, 12:42
Remessa
18/08/2004, 14:34
Remessa
30/07/2004, 13:03
Ato ordinatório
29/07/2004, 16:25
Mero expediente
29/07/2004, 16:25
Conclusão (para despacho)
25/06/2004, 15:18
Recebimento
17/06/2004, 18:21
Entrega em carga/vista
26/05/2004, 17:31
Intimação
25/05/2004, 13:27
Intimação
20/05/2004, 16:17
Intimação
04/05/2004, 17:45
Mero expediente
04/05/2004, 17:44
Conclusão (para despacho)
20/04/2004, 14:30
Recebimento
09/12/2003, 18:22
Entrega em carga/vista
19/11/2003, 15:33
Recebimento
11/03/2003, 11:53
Entrega em carga/vista
20/02/2003, 15:57
Citação
18/02/2003, 15:18
Mandado
04/02/2003, 15:28
Intimação
23/01/2003, 19:00
Citação
19/11/2002, 15:59
Mero expediente
19/11/2002, 15:59
Conclusão (para despacho)
19/11/2002, 15:59
Recebimento
21/08/2002, 12:32
Entrega em carga/vista
08/08/2002, 15:19
Intimação
05/08/2002, 13:10
Intimação
30/07/2002, 18:21
Intimação
15/07/2002, 17:21
Mero expediente
15/07/2002, 17:21
Conclusão (para despacho)
05/07/2002, 15:41
Ato ordinatório
20/09/2001, 17:04
Entrega em carga/vista
27/08/2001, 16:41
Intimação
23/08/2001, 17:36
Intimação
20/08/2001, 10:25
Intimação
06/08/2001, 17:53
Recebimento
06/08/2001, 17:53
Entrega em carga/vista
16/07/2001, 13:25
Intimação
09/07/2001, 14:23
Distribuição (dependência)
06/07/2001, 14:02
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/03/2022, 00:00
Intimação - Usuário do Sistema
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29/03/2022, 00:00