Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019550-64.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Brasília

Partes do Processo

OSVALDO CASSIMIRO

Autor

Advogados / Representantes

SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA

OAB/DF 4664·CPF

·

Representa: Autor

JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/DF 9121·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

07/03/2024, 10:48

Definitivo

29/08/2022, 14:49

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:49

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:48

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:48

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:01

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:01

Mero expediente

09/08/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:38

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Todas as movimentações(124)

Ato ordinatório

07/03/2024, 10:48

Definitivo

29/08/2022, 14:49

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:49

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:48

Decurso de Prazo

27/08/2022, 00:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:01

Documento (Certidão)

09/08/2022, 15:01

Mero expediente

09/08/2022, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:38

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:21

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:17

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:41

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

28/04/2022, 17:50

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:03

Publicação

30/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:23

Publicação

30/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:23

Publicação

30/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:23

Publicação

30/03/2022, 01:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO CASSIMIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VARDELI DORNELES BRASIL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO ANTONIO MANZANO ALCANTARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019550-64.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 16ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: SEBASTIAO SATURNINO DE MOURA - DF04664 e JOAO MARIA DE OLIVEIRA SOUZA - DF09121 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO EUSTAQUIO DE CASTRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 13:30

Documento (Certidão)

28/03/2022, 13:15

Ato ordinatório

16/03/2022, 16:19

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 16:19

Reativação

16/03/2022, 16:18

Baixa Definitiva

24/01/2019, 18:03

Ato ordinatório

22/01/2019, 13:27

Recebimento

22/01/2019, 13:27

Reativação

22/01/2019, 13:27

Baixa Definitiva

24/02/2015, 14:16

Por decisão judicial

01/06/2007, 17:00

Mero expediente

01/06/2007, 16:20

Conclusão (para despacho)

01/06/2007, 16:00

Recebimento

15/09/2006, 18:20

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 13:11

Intimação

06/09/2006, 13:39

Mero expediente

30/08/2006, 18:54

Conclusão (para despacho)

21/07/2006, 11:26

Intimação

23/05/2006, 14:49

Intimação

18/05/2006, 19:36

Intimação

03/05/2006, 15:08

Mero expediente

03/05/2006, 15:08

Conclusão (para despacho)

24/04/2006, 19:35

Recebimento

06/04/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

30/03/2006, 14:39

Intimação

28/03/2006, 11:54

Intimação

22/03/2006, 17:59

Intimação

15/03/2006, 18:52

Mero expediente

15/03/2006, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/03/2006, 17:40

Recebimento

09/02/2006, 19:37

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 11:55

Recebimento

01/02/2006, 19:00

Entrega em carga/vista

29/11/2005, 12:19

Por decisão judicial

14/10/2005, 20:03

Mero expediente

03/10/2005, 18:52

Conclusão (para despacho)

03/10/2005, 18:52

Recebimento

22/07/2005, 17:14

Entrega em carga/vista

04/07/2005, 11:34

Intimação

01/07/2005, 10:59

Recebimento

21/01/2005, 14:06

Entrega em carga/vista

14/01/2005, 17:49

expedição de alvará de levantamento

14/01/2005, 15:41

Mero expediente

14/01/2005, 15:41

Conclusão (para despacho)

10/01/2005, 19:52

Recebimento

22/11/2004, 13:01

Por decisão judicial

18/09/2004, 11:11

Expedição de precatório/rpv

19/08/2004, 12:42

Remessa

18/08/2004, 14:34

Remessa

30/07/2004, 13:03

Ato ordinatório

29/07/2004, 16:25

Mero expediente

29/07/2004, 16:25

Conclusão (para despacho)

25/06/2004, 15:18

Recebimento

17/06/2004, 18:21

Entrega em carga/vista

26/05/2004, 17:31

Intimação

25/05/2004, 13:27

Intimação

20/05/2004, 16:17

Intimação

04/05/2004, 17:45

Mero expediente

04/05/2004, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/04/2004, 14:30

Recebimento

09/12/2003, 18:22

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 15:33

Recebimento

11/03/2003, 11:53

Entrega em carga/vista

20/02/2003, 15:57

Citação

18/02/2003, 15:18

Mandado

04/02/2003, 15:28

Intimação

23/01/2003, 19:00

Citação

19/11/2002, 15:59

Mero expediente

19/11/2002, 15:59

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 15:59

Recebimento

21/08/2002, 12:32

Entrega em carga/vista

08/08/2002, 15:19

Intimação

05/08/2002, 13:10

Intimação

30/07/2002, 18:21

Intimação

15/07/2002, 17:21

Mero expediente

15/07/2002, 17:21

Conclusão (para despacho)

05/07/2002, 15:41

Ato ordinatório

20/09/2001, 17:04

Entrega em carga/vista

27/08/2001, 16:41

Intimação

23/08/2001, 17:36

Intimação

20/08/2001, 10:25

Intimação

06/08/2001, 17:53

Recebimento

06/08/2001, 17:53

Entrega em carga/vista

16/07/2001, 13:25

Intimação

09/07/2001, 14:23

Distribuição (dependência)

06/07/2001, 14:02

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00