Execução Fiscal 0001494-20.2015.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.786,75

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

VALDEMIR SOUZA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 21:10

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:24

Processo Desarquivado

07/10/2024, 16:24

Juntada de manifestação

05/10/2023, 19:04

Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2021, 13:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:40

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUZA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 16:31

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 21:10

Juntada de Certidão

08/10/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•08/10/2024, 10:15

08/10/2024, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 10:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:15

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 16:24

Processo Desarquivado

07/10/2024, 16:24

Juntada de manifestação

05/10/2023, 19:04

Arquivado Provisoramente

26/01/2023, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/09/2021, 13:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:40

Decorrido prazo de VALDEMIR SOUZA DA SILVA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:20

Juntada de manifestação

09/02/2021, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001494-20.2015.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMIR SOUZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001494-20.2015.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VALDEMIR SOUZA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEMIR SOUZA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 23:37

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 23:37

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 14:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 828/2016 NÃO CUMPRIDA

07/10/2020, 14:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 828/2016 NÃO CUMPRIDA

07/10/2020, 14:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ARQUIVADO PROVISORIAMENTE POR 5 ANOS.

07/12/2017, 09:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL

31/03/2017, 11:34

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR COM ENTREGA EFETIVADA OF N° 15/2016

10/11/2016, 11:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 1 ANO, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ARQUIVE PROVISORIAMENTE.

04/11/2016, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2016, 14:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

25/10/2016, 13:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/09/2016, 17:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/09/2016, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2016, 13:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 31/32

13/09/2016, 16:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 15:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS A PFN/STM VIA CORREIOS.

22/07/2016, 10:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2016, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/07/2016, 11:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N° 827/2016 NÃO CUMPRIDA DE FLS 24/26

07/07/2016, 14:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/07/2016, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROCESSUAL REF. CP Nº 827,828/2016.

06/06/2016, 12:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

03/05/2016, 14:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 828

08/04/2016, 15:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 827

08/04/2016, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO N° 08/2016 DE FL 16

16/02/2016, 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N°013/2016 DE FL 15

22/01/2016, 16:17

OFICIO EXPEDIDO - OFS. 15/2016 E 16/2016- DETERMINAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITO

13/01/2016, 11:19

DILIGENCIA CUMPRIDA

09/12/2015, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

21/10/2015, 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2015, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2015, 16:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2015, 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/08/2015, 12:57

INICIAL AUTUADA

14/08/2015, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/08/2015, 11:11