Execução Fiscal 0001730-35.2016.4.01.3908 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2024

Valor da Causa

R$ 45.726,40

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:24

Processo Desarquivado

03/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:28

Juntada de manifestação

21/02/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 23:02

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:43

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:43

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 13:56

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/11/2024, 09:55

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 09:24

Processo Desarquivado

03/04/2024, 11:52

Arquivado Definitivamente

06/03/2024, 14:28

Juntada de manifestação

21/02/2024, 11:27

Documentos

Sentença Tipo B

•16/01/2024, 15:59

Despacho

•08/06/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2024, 23:02

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2024, 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2024, 15:59

Transitado em Julgado em 16/01/2024

16/01/2024, 15:59

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 20:43

Juntada de pedido de extinção do processo

11/01/2024, 20:43

Juntada de petição intercorrente

30/11/2023, 07:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/11/2023, 13:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/11/2023, 13:56

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/07/2022, 15:47

Juntada de petição intercorrente

13/06/2022, 14:39

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:57

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

08/06/2022, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/06/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:57

Juntada de certidão

06/06/2022, 16:08

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj

06/06/2022, 12:12

Conclusos para despacho

15/02/2022, 07:58

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#

15/02/2022, 07:39

Decorrido prazo de PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:20

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001730-35.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001730-35.2016.4.01.3908. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITAITUBA, 6 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 23:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2021, 23:36

Juntada de certidão de processo migrado

10/12/2020, 09:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/10/2020, 14:25

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP N. 4859/2016 NÃO CUMPRIDA

06/10/2020, 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 4859/2016 NÃO CUMPRIDA

06/10/2020, 15:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE P/ INF. SOBRE A QUITAÇÃO DA DÍVIDA OU RESCISÃO DO PARCEL.

04/04/2019, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2019, 13:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2019, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 71/72.

20/03/2019, 09:29

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

19/03/2019, 16:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS REMETIDOS À PFN STM VIA MALOTE POSTAL N° 00052.

07/03/2019, 16:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

14/02/2019, 14:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2019, 14:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR REF A CI Nº 155/2018. C/ ENTREGA EFETIVADA. FLS 68.

25/09/2018, 11:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. FLS 62/67.

18/09/2018, 12:19

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO Nº155/2018

18/07/2018, 13:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/06/2018, 11:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/06/2018, 19:25

OFICIO EXPEDIDO - OF Nº 500/2017.

20/11/2017, 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) SOLICITA INFO DE CPS - COMARCA DE NOVO PROGRESSO.

31/07/2017, 12:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLIC. INF. ACERCA DE CUMPRIMENTO DE CPS À COMARCA DE NOVO PROGRESSO/PA

23/05/2017, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TELA DE CONSULTA PROC. REF. A CP. 4859/2016.

06/02/2017, 16:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ACOMPANHAMENTO DE CP

17/11/2016, 08:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4859

11/10/2016, 12:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/09/2016, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/09/2016, 20:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2016, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2016, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/09/2016, 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/09/2016, 12:41

INICIAL AUTUADA

09/09/2016, 12:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/09/2016, 12:31