Cumprimento de sentença 0009973-40.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2011

Valor da Causa

R$ 46.854,80

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/08/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/09/2021, 14:52

Juntada de certidão da contadoria

28/09/2021, 14:51

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/06/2021, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2021, 15:10

Juntada de certidão

23/06/2021, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/06/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 23:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 23:11

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:55

Todas as movimentações(217)

Juntada de certidão

25/08/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

06/10/2021, 09:19

Juntada de Certidão

06/10/2021, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.

28/09/2021, 14:52

Juntada de certidão da contadoria

28/09/2021, 14:51

Documentos

Despacho

•07/06/2021, 23:11

Sentença Tipo B

•06/02/2021, 23:50

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

23/06/2021, 15:10

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2021, 15:10

Juntada de certidão

23/06/2021, 15:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

23/06/2021, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2021, 23:11

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

07/06/2021, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2021, 23:11

Conclusos para despacho

07/06/2021, 17:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 02:02

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 00:55

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009973-40.2011.4.01.3100. EXEQUENTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL SENTENÇA Em petição de ID 353196963, a DPU informou a inexistência de pendências. É o que importa relatar. Decido. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Preclusas as vias impugnatórias e pagas as custas, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. Macapá, 6 de fevereiro de 2021. (Assinado digitalmente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal

08/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2021, 23:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

06/02/2021, 23:50

Expedição de Comunicação via sistema.

06/02/2021, 23:50

Juntada de Certidão

06/02/2021, 23:50

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2021, 23:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2021, 23:50

Conclusos para julgamento

31/01/2021, 22:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 04/11/2020 23:59:59.

05/11/2020, 12:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/10/2020 23:59:59.

27/10/2020, 20:58

Juntada de petição intercorrente

14/10/2020, 12:49

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2020, 22:37

Expedição de Comunicação via sistema.

08/10/2020, 22:37

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2020, 23:57

Conclusos para despacho

17/09/2020, 19:59

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 10/08/2020 23:59:59.

12/08/2020, 00:42

Expedição de Comunicação via sistema.

23/07/2020, 10:33

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 09:31

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 09:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/06/2020 23:59:59.

20/06/2020, 17:31

Juntada de manifestação

18/05/2020, 16:41

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 12:30

Juntada de cumprimento de sentença

08/05/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 22:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 22:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/04/2020, 16:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2020, 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA A EXECUTADA OFERECER MANIFESTAÇÃO NESTES AUTOS

03/02/2020, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Certifico a juntada do mandado de intimação da Caixa Econômica Federal devidamente cumprido.

27/11/2019, 14:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à Central de Mandados da Seção Judiciária do Amapá o Mandado de Intimação para CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

24/10/2019, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/10/2019, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/07/2019, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 03/04/2019, COM O SEGUINTE TEOR: CONSIDERANDO-SE A FALTA DE MANIFESTAÇÃO DA DEVEDORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 277-278, NÃO OBSTANTE REGULARMENTE INTIMADA POR PUBLICAÇÃO, DÊ-SE CIÊNCIA ACERCA DO INTEIRO TEOR DO MENCIONADO ATO JUDICIAL POR MEIO DA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO, A SER CUMPRIDO NA PESSOA DE SEU PROCURADOR JURÍDICO CHEFE.

01/07/2019, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2019, 15:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 25/10/2018, DECORREU O PRAZO PARA A DEVEDORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PROMOVER O DEPÓSITO JUDICIAL DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 277-278.

06/03/2019, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

22/10/2018, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/10/2018, 19:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - (2ª)

27/09/2018, 18:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2018, 09:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAJ

20/08/2018, 09:42

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

17/08/2018, 16:04

REMETIDOS CONTADORIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 1 DE AGOSTO DE 2018 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SECAJ, PARA EMISSÃO DE GRU.

01/08/2018, 11:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/08/2018, 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONQUANTO A DEVEDORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL TENHA COMPROVADO, EM 01/06/2018, TER REALIZADO DEPÓSITO JUDICIAL NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), O FEZ DE FORÇA SIMPLES, SEM INCLUIR ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS LEGAIS MORATÓRIOS DESDE A PROFERIÇÃO DA SENTENÇA. 2 - POR OUTRO LADO, NÃO TENDO HAVIDO O TEMPESTIVO PAGAMENTO DO MONTANTE DA CONDENAÇÃO, POR DEMONSTRATIVO ELABORADO PELA SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA (FLS. 243-244), APUROU-SE, EM 10 DE MAIO DE 2017, COMO DEVIDOS, OS SEGUINTES VALORES: A) HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - R$ 2.024,30 (DOIS MIL, VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS) E; B) CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS - R$ 341,04 (TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). 3 - LOGO, REMETAM-SE NOVAMENTE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA EMISSÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO REFERENTE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS. 4 - COM O RETORNO, OFICIE-SE À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A FIM DE QUE PROCEDA À QUITAÇÃO DA GRU REFERENTE ÀS CUSTAS FINAIS, NO VALOR DE R$ 341,04, TANTO QUANTO PROCEDA AO DEPÓSITO DA QUANTIA DE R$ 2.024,30, EM FAVOR DO FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (CNPJ 00.375.114/0001-16, AGÊNCIA 0002 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OPERAÇÃO 006, CONTA GOVERNO 10.000-5 - FAVORECIDO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO). 5 - QUANTO AO VALOR JUDICIALMENTE DEPOSITADO PELA CEF, CONCEDO-LHE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO. 6 - CUMPRIDOS OS ITENS ACIMA, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

18/07/2018, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) JUNTADA AOS AUTOS DA PETIÇÃO DA DEVEDORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REQUERENDO A JUNTADA DO COMPROVANTE DE DEPÓSITO JUDICIAL REFERENTE AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROTOCOLADA EM 01/06/2018 (PROT. 1992).

11/07/2018, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico a juntada do recibo de bloqueio de valores no BACENJUD.

08/06/2018, 17:03

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/05/2018, 13:21

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/05/2018, 13:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAJ/SJAP.

06/03/2018, 17:20

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

10/01/2018, 18:04

REMETIDOS CONTADORIA - SECAJ

19/12/2017, 08:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

12/12/2017, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FLS. 253-254). 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS - SECAJ PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO, COM A APLICAÇÃO DE MULTA NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO) E TAMBÉM DE HONORÁRIOS DE 10% (DEZ POR CENTO), NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 523 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 - RECEBIDOS OS CÁLCULOS, PROCEDA-SE O BLOQUEIO DE VALORES PERTENCENTES À PARTE AUTORA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.360.305/0001-04, VIA BACEN JUD, CASO SEJAM ENCONTRADOS. 4 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O DEVEDOR SER INTIMADO, POR MANDADO, DA PENHORA E DE QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA IMPUGNAR, CASO QUEIRA.

12/12/2017, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/12/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA AOS AUTOS PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO A INCLUSÃO DE MULTA E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O MONTANTE ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO BLOQUEIO BACEN JUD. PROTOCOLADA EM 17/12/2017. (PROT. 6685).

11/12/2017, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA AOS AUTOS PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO A INCLUSÃO DE MULTA E HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O MONTANTE ATUALIZADO DO DÉBITO, BEM COMO BLOQUEIO BACEN JUD. PROTOCOLADA EM 17/12/2017. (PROT. 6685).

11/12/2017, 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP

11/12/2017, 13:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

01/12/2017, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

21/11/2017, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - 1 - MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 247, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. 2 - INTIME-SE.

13/11/2017, 19:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EM 12/07/2017, EXPIROU O PRAZO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO PELA DEVEDORA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 238-239.

21/08/2017, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico e dou fé que a Despacho de fl. 238-239 foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IX, nº 104, do dia 12/06/2017, com validade de publicação no dia 13/06/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

20/06/2017, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

08/06/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/06/2017, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/05/2017, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECAJ.

30/05/2017, 12:22

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULO DE HONORÁRIOS E CUSTAS FINAIS

10/05/2017, 14:18

REMETIDOS CONTADORIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE AOS 2 DE MAIO DE 2017 ENCAMINHEI, EM MÍDIA DIGITAL, OS PRESENTES AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ - SECAJ, PARA ELABORAÇÃO DE PLANILHA DE CÁLCULO ATUALIZADA REFERENTE AO DÉBITO E ÀS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.

02/05/2017, 16:54

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - À SECAJ - ATUALIZAR DÉBITO E APURAR CUSTAS.

02/05/2017, 16:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO EXARADO NOS AUTOS, PROCEDI À RETIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA AUTUAÇÃO DO FEITO, DE MODO A RECLASSIFICÁ-LO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (CLASSE 4100), FAZENDO CONSTAR COMO EXEQUENTE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E COMO EXECUTADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME TERMO DE RETIFICAÇÃO ADIANTE ANEXADO.

02/05/2017, 16:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

02/05/2017, 16:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FORMULADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ (FL. 235). 2 - PROCEDA A SECRETARIA DO JUÍZO À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA 4100 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, FAZENDO CONSTAR COMO EXEQUENTE DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E COMO EXECUTADA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 3 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA, PARA ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA E TAMBÉM APURAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, ACASO EXISTENTES. 4 - PROMOVA A DEVEDORA O PAGAMENTO DA DÍVIDA, ATUALIZADA ATÉ A DATA DO EFETIVO ADIMPLEMENTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE ATUALIZADO DO DÉBITO, TANTO QUANTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS TAMBÉM DE 10%, ALÉM DE PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DO ART. 523, §§ 1º A 3º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 5 - A DILIGÊNCIA DEVERÁ SER CUMPRIDA MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS, A TEOR DA DISPOSIÇÃO CONTIDA INCISO I DO § 2º DO ART. 513 DO NCPC.

02/05/2017, 16:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2017, 15:38

TRANSITO EM JULGADO EM - CERTIFICO QUE, EM 19/04/2017, TRANSITOU EM JULGADO A SENTENÇA DE FLS. 218-228 EM RELAÇÃO ÀS PARTES.

02/05/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA APURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROTOCOLADA EM 06/03/2017. (PROT. 1211).

20/03/2017, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REQUERENDO, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, A REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PARA APURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. PROTOCOLADA EM 06/03/2017. (PROT. 1211).

20/03/2017, 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP.

17/03/2017, 18:52

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO.

03/03/2017, 17:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

02/03/2017, 17:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Certifico e dou fé que a Sentença de fls. 218-228 foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano IX, nº 28, do dia 15/02/2017, com validade de publicação no dia 16/02/2017 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

24/02/2017, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

13/02/2017, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

02/02/2017, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

02/02/2017, 16:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE OS EMBARGOS, DEVENDO SER O PROCESSO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RATIFICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/2015). USPENDO OS EFEITOS DO MANDADO MONITÓRIO (DESPACHO DE FL. 72). ACOLHO O PEDIDO DA DEFESA PARA DETERMINAR QUE A PARTE AUTORA SE ABSTENHA DE PROCEDER À INCLUSÃO DOS NOMES DAS EMBARGANTES EM CADASTROS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO (MEDIDA RESTRITA AO OBJETO DO CONTRATO ORA APRECIADO), ATÉ QUE SE DÊ POR TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENÇA, E, NO CASO DE JÁ HAVER SIDO FEITA TAL INCLUSÃO, QUE OCORRA A RETIRADA DOS NOMES DAS EMBARGANTES DE FORMA IMEDIATA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PELA PARTE AUTORA, SENDO ESTES ÚLTIMOS FIXADOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 20, §4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE À ÉPOCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, UMA VEZ QUE A CAUSALIDADE, BALIZADORA DA DETERMINAÇÃO DE QUEM DEVE SUPORTAR OS HONORÁRIOS, A SER AFERIDA NA SENTENÇA, REPORTA-SE AO PRÓPRIO AJUIZAMENTO DA AÇÃO, MOMENTO NO QUAL AS PARTES CALCULAM OS RISCOS DA REJEIÇÃO DE SUA PRETENSÃO (STJ: RESP 1.465.535/SP). REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

31/01/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

03/08/2016, 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 20/07/2016 EXPIROU O PRAZO DA PARTE AUTORA/EMBARGADA SEM APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS, NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NA AUDIÊNCIA OCORRIDA EM 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS (FL. 153) E DO ATO ORDINATÓRIO (FL. 214).

03/08/2016, 09:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Certifico e dou fé que o Ato Ordinatório de fl. 214 foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 118, do dia 28/06/2016, com validade de publicação no dia 29/06/2016 (art. 4º, §§ 3º e 4º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

01/07/2016, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

24/06/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA/EMBARGADA A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE QUINZE DIAS PARA, QUERENDO, APRESENTAR SUAS ALEGAÇÕES FINAIS ESCRITAS.

21/06/2016, 10:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DO DESPACHO PROFERIDO NA AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS (FLS. 153), INTIME-SE A PARTE AUTORA/EMBARGADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, QUERENDO, APRESENTE SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, SOB A FORMA DE MEMORIAIS, ESCLARECENDO-SE QUE A GRAVAÇÃO ÁUDIO-VISUAL FICARÁ DISPONÍVEL EM SECRETARIA, ADMITINDO-SE ACESSO ÀS PARTES PARA CARGA.

20/06/2016, 19:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - DAS RÉS/EMBARGANTES KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA E MARTINS LTDA.

30/05/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DAS EMBARGANTES KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA E MARTINS LTDA. - ME, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 25/04/2016. (PROT. 1811).

30/05/2016, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS EMBARGANTES KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA E MARTINS LTDA. - ME, APRESENTANDO ALEGAÇÕES FINAIS. PROTOCOLADA EM 25/04/2016. (PROT. 1811).

30/05/2016, 17:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP.

22/04/2016, 11:16

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA ALEGAÇÕES FINAIS

20/04/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - À DPU/AP PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

20/04/2016, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS PARA ALEGAÇÕES FINAIS.

20/04/2016, 15:25

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - ORDENADA A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELAS PARTES, NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE DIAS, INICIANDO-SE PELA EMBARGANTE.

20/04/2016, 15:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - As partes e advogados saem intimados deste ato e desta decisão.

20/04/2016, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "Defiro a juntada de documentos requerida. Abro a oportunidade de apresentação por ambas as partes, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, de alegações finais, sob a forma de memoriais, iniciando-se pela parte Embargante, bem como admitindo que a Embargante se manifeste sobre os documentos ora juntados. Esclareça-se que a gravação áudio-visual ficará disponível em Secretaria, admitindo-se acesso às partes para carga. Após, venham-me os autos conclusos para sentença"

20/04/2016, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

20/04/2016, 15:19

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - ÀS QUATORZE HORAS DO DIA VINTE DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NESTA CIDADE DE MACAPÁ, CAPITAL DO ESTADO DO AMAPÁ, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE JUÍZO, PRESENTE O JUIZ FEDERAL TITULAR DA 6ª VARA FEDERAL, DR. HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES, COMIGO, AO FINAL ASSINADO, FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REFERENTE À AÇÃO MONITÓRIA ACIMA EPIGRAFADA, MOVIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM FACE DE PORTELA & MARTINS LTDA - ME. RESPONDERAM AO PREGÃO O PREPOSTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SR. WLADIMIR COSTA DA SILVA, ACOMPANHADO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA/EMBARGADA, DR. PATRICK RUIZ LIMA (INSCRITO NA OAB Nº 12080/PA); A RÉ/EMBARGANTE E REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA PORTELA & MARTINS LTDA. - ME, SRA. KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, ACOMPANHADA DO DEFENSOR PÚBLICO FEDERAL, DR. DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR; E AS TESTEMUNHAS GEDEAN FERREIRA COSTA E CLEIBIONE FERREIRA COSTA. ABERTA A AUDIÊNCIA, VERIFICOU-SE NÃO SER POSSÍVEL A CONCILIAÇÃO. O DEPOIMENTO PESSOAL E AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS FORAM REGISTRADOS POR MEIO DE GRAVAÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, NOS TERMOS DA PORTARIA/PRESI/CENAG Nº 422, DE 30/09/2011. A PARTE AUTORA/EMBARGADA REQUEREU A JUNTADA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS DURANTE O DEPOIMENTO PESSOAL DA EMBARGANTE, BEM COMO OUTROS, E ASSIM SE MANIFESTOU: "EM RAZÃO DA RENEGOCIAÇÃO TER ORIGEM EM CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO 'CAIXA-AQUI', REQUER A JUNTADA DE PROPOSTA DE RENEGOCIAÇÃO DE CRÉDITO COMERCIAL E DOS EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA QUE EVIDENCIAM O DÉBITO AQUI COBRADO". NADA MAIS FOI REQUERIDO.

20/04/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PORTELA E MARTINS LTDA. - ME, KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, GEDEAN FERREIRA COSTA E CLEIBIONE FERREIRA COSTA, INTEGRALMENTE CUMPRIDOS.

20/04/2016, 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP.

19/04/2016, 14:45

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇAO.

15/04/2016, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS DOS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, REPRESENTANTE DA PARTE RÉ, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 122.

14/04/2016, 17:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Certifico e dou fé que o(s) Despacho de fls. 122 foi disponibilizado no e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VIII, nº 67, do dia 14/04/2016, com validade de publicação no dia 15/04/2016 (art. 4º, parágrafo 3º e 4º, da Lei nº 11419/06).

14/04/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/04/2016, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei à CEMAN o mandado de Intimação de Gedean Ferreira Costa, cleibione Ferreira Costa, Karolina Conceição Martins, Portela e Martins Ltda - ME e Caixa Econômica Federal.

12/04/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/04/2016, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES JUDICIAIS A RESPEITO DO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL.

11/04/2016, 17:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADOS DE INTIMAÇÃO PARA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PORTELA E MARTINS LTDA. - ME, KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, CLEIBIONE FERREIRA COSTA E GEDEAN FERREIRA COSTA.

11/04/2016, 17:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES E PROCURADORES JUDICIAIS A RESPEITO DO DESPACHO QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL.

11/04/2016, 17:49

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO/INQUIRIÇÃO PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL.

08/04/2016, 13:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - 1 - ACOLHO O PEDIDO DAS RÉS/EMBARGANTES (FL. 120) E, POR CONSEGUINTE, DEFIRO A PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA, CONSISTENTE NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 94; 2 - DETERMINO, DE OFÍCIO, O DEPOIMENTO PESSOAL DA RÉ/EMBARGANTE KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS; 3 - DESIGNO O DIA 20 DE ABRIL DE 2016, ÀS 14 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 6ª VARA FEDERAL; 4 - A RÉ/EMBARGANTE KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS DEVE SER INTIMADA COM A ADVERTÊNCIA CONTIDA NOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 343 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 5 - INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (FL. 93 - ITEM I), EIS QUE, COM BASE NOS FATOS NARRADOS NA INICIAL E NOS EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA, NÃO VERIFICO A VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, NOS TERMOS DO ARTIGO 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 6 - NO ENTANTO, DEFIRO O PEDIDO DAS RÉS/EMBARGANTES CONTIDO À FL. 93 (ITEM L), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO AO AUTOR/EMBARGADO A APRESENTAÇÃO EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO CONTRATO QUE DEU ORIGEM AO VALOR CUJA DÍVIDA FOI SUPOSTAMENTE CONFESSADA, NOS TERMOS DO ART. 355 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 7 - DEIXO PARA A ANALISAR O PEDIDO CAUTELAR FORMULADO À FL. 92 (ITEM H) NA OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO; 8 - HÁ DECLARAÇÃO EXPRESSA DAS RÉS/EMBARGANTES DE QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE PAGAR AS CUSTAS DO PROCESSO (ART. 4° DA LEI N° 1.060/1950). FICA, POIS, DEFERIDO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, ASSUMINDO AS RÉS/EMBARGANTES TODAS AS RESPONSABILIDADES - CIVIS, ADMINISTRATIVAS E CRIMINAIS - NO CASO DE FALSIDADE (ART. 2° DA LEI N° 7.115/1983); 9 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA CIÊNCIA DESTE DESPACHO.

17/03/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PARA SENTENÇA.

05/08/2015, 15:28

PROVA ESPECIFICADA - PROVA ESPECIFICADA PELAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA MARTINS LTDA. - ME, NOS SEGUINTES TERMOS: "DEPOIMENTO DAS TESTEMUNHAS INDICADAS NA FL. 94, QUE REQUER SEJAM INTIMADAS PARA SEREM OUVIDAS POR VOSSA EXCELÊNCIA EM AUDIÊNCIA PARA ESSE FIM OPORTUNAMENTE DESIGNADA, CUJOS DEPOIMENTOS DEMONSTRARÃO COM OBJETIVIDADE QUE O NEGÓCIO DEVE SER ANULADO POR VÍCIO DE CONSENTIMENTO, CONFORME ARGUMENTADO NOS EMBARGOS MONITÓRIOS DE FLS. ....".

01/06/2015, 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA MARTINS LTDA. - ME, REITERANDO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROTOCOLADA EM 01/06/2015, VIA E-PROC.

01/06/2015, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA MARTINS LTDA. - ME, REITERANDO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. PROTOCOLADA EM 01/06/2015, VIA E-PROC.

01/06/2015, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP.

19/05/2015, 16:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO

15/05/2015, 10:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS ÀS RÉS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO QUE CONCEDEU ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES.

11/05/2015, 15:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO NÃO TER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO. PROTOCOLADA EM 04/05/2015, VIA E-PROC.

11/05/2015, 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, INFORMANDO NÃO TER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO. PROTOCOLADA EM 04/05/2015, VIA E-PROC.

11/05/2015, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE O DESPACHO DE FL. 111 FOI DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VII, Nº 78, DO DIA 28/04/2015 (ART. 4º, §§ 3º E 4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.419/2006).

08/05/2015, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/04/2015, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AGUARDA PUBLICAÇÃO PARA INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, INICIANDO-SE PELA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

20/04/2015, 14:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO - ORDENADA A INTIMAÇÃO DAS PARTES A RESPEITO DO DESPACHO QUE LHES CONCEDEU O PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS E RESPECTIVAS FINALIDADES, INICIANDO-SE PELA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

20/04/2015, 14:13

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA - ORDENADA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELAS PARTES, INICIANDO-SE PELA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

20/04/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR EM INSTRUÇÃO AO FEITO, ESCLARECENDO SUAS CORRESPONDENTES FINALIDADES, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5 (CINCO) DIAS, INICIANDO-SE PELO(A) AUTOR(A) CAIXA ECONOMICA FEDERAL. 2 - INTIMEM-SE.

10/04/2015, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

10/04/2015, 14:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 11/02/2015 EXPIROU O PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA AOS EMBARGOS MONITÓRIOS PELA AUTORA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 106.

10/04/2015, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - CEF/AP.

09/02/2015, 17:16

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA MANIFESTAÇÃO.

30/01/2015, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OFERTADOS PELAS RÉS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/01/2015, 17:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA A INTIMAÇÃO DA AUTORA A RESPEITO DO ATO ORDINATÓRIO QUE LHE CONCEDEU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OFERTADOS PELAS RÉS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

19/01/2015, 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A AUTORA, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, POR REMESSA DOS AUTOS, PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOBRE OS EMBARGOS MONITÓRIOS OPOSTOS PELAS RÉS, KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA E MARTINS LTDA. - ME.

19/01/2015, 17:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO

13/01/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 09/01/2015. (PROT. 7033).

13/01/2015, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 09/01/2015. (PROT. 7033).

13/01/2015, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

08/01/2015, 16:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - APRESENTADA CONTESTAÇÃO PELAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA & MARTINS LTDA. - ME, REQUERENDO A IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO.

08/01/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA & MARTINS LTDA. - ME, APRESENTANDO EMBARGOS MONITÓRIOS. PROTOCOLADA EM 03/12/2014. (PROT. 6510).

08/01/2015, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS RÉS KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA & MARTINS LTDA. - ME, APRESENTANDO EMBARGOS MONITÓRIOS. PROTOCOLADA EM 03/12/2014. (PROT. 6510).

08/01/2015, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU/AP.

08/01/2015, 15:56

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA MANIFESTAÇÃO.

28/11/2014, 11:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - AGUARDA VISTAS ÀS RÉS PORTELA & MARTINS LTDA. - ME E KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP, PARA CIÊNCIA DOS TERMOS DA AÇÃO E EVENTUAL OPOSIÇÃO DE EMBARGOS MONITÓRIOS.

13/11/2014, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DAS RÉS PORTELA & MARTINS LTDA. E KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP, REQUERENDO HABILITAÇÃO E VISTAS DOS AUTOS MEDIANTE CARGA. PROTOCOLADA EM 10/11/2014. (PROT. 6028).

13/11/2014, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DAS RÉS PORTELA & MARTINS LTDA. E KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - DPU/AP, REQUERENDO HABILITAÇÃO E VISTAS DOS AUTOS MEDIANTE CARGA. PROTOCOLADA EM 10/11/2014. (PROT. 6028).

13/11/2014, 10:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS - DILIGÊNCIA POSITIVA.

13/11/2014, 10:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADO AOS AUTOS MANDADO DE CITAÇÃO PARA PORTELA & MARTINS LTDA. - ME - DILIGÊNCIA POSITIVA.

13/11/2014, 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DOS RÉUS PORTELA & MARTINS LTDA E KAROLINA CONCEIÇAO MARTINS, REQUERENDO A HABILITAÇAO DA DPU E VISTA DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 10/11/2014 (PROT. 6028).

11/11/2014, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO DOS RÉUS PORTELA & MARTINS LTDA E KAROLINA CONCEIÇAO MARTINS, REQUERENDO A HABILITAÇAO DA DPU E VISTA DOS AUTOS, PROTOCOLADA EM 10/11/2014 (PROT. 6028).

11/11/2014, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.

10/11/2014, 10:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

22/10/2014, 13:18

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Citação de Karolina Conceição Martins e Portela Martins Ltda - ME

22/10/2014, 13:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS.

20/10/2014, 16:12

CITACAO: ORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DE KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS.

20/10/2014, 16:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AGUARDA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO PARA PORTELA & MARTINS LTDA - ME.

20/10/2014, 16:11

CITACAO: ORDENADA - ORDENADA A CITAÇÃO DA RÉ PORTELA & MARTINS LTDA - ME.

20/10/2014, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITEM-SE AS RÉS, PORTELA E MARTINS LTDA. - ME E KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS, NO ENDEREÇO CONSTANTE DA FL. 62-63, QUAL SEJA, AV. 13 DE SETEMBRO, Nº 83, CENTRO, MACAPÁ/AP, PARA PAGAMENTO DA QUANTIA INDICADA NA INICIAL, ACRESCIDA DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, OU OFERECIMENTO DE EMBARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 1.102B DO CPC). 2 - O MANDADO DEVERÁ CONTER A OBSERVAÇÃO DE QUE O RÉU FICARÁ LIVRE DE PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO CASO DE CUMPRI-LO, LIQUIDANDO O DÉBITO SEM OPOSIÇÃO (§1º DO ART. 1.102C). CASO CONTRÁRIO, A QUANTIA SERÁ ACRESCIDA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE ARBITRO, PROVISORIAMENTE, EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS À EXECUÇÃO. 3 - NÃO HAVENDO PAGAMENTO NEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, VENHAM OS

16/10/2014, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO - PARA DESPACHO.

01/10/2014, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO - NUCON

30/07/2014, 13:38

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

30/07/2014, 12:07

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

30/07/2014, 12:06

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - DISPONIBILIZADOS OS AUTOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO.. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 100/2013

12/11/2013, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 100/2013

12/11/2013, 07:00

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - DISPONIBILIZADOS OS AUTOS AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO.

14/06/2013, 18:35

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DISPONIBILIZAR AO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO.

14/06/2013, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2013, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2013, 10:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO DA SJ/AP SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. PROTOCOLADO EM 6/6/2013.

10/06/2013, 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/06/2013, 08:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/06/2013, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/06/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Despacho de fl. 42 e ato ordinatório de fl. 48 publicados em 14/05/2013.

22/05/2013, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ATO ORDINATÓRIO.

10/05/2013, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2013, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

10/05/2013, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2012, 14:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES.

30/06/2012, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES.

30/06/2012, 10:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA AUTORA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÕES.

30/06/2012, 10:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

02/02/2012, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O MUNICIPIO DE MACAPÁ E O IAPEN

19/01/2012, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/01/2012, 18:06

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR PORTELA E MARTISN LTDA

19/01/2012, 18:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA PORTELA E MARTINS LTDA. ME.

12/12/2011, 07:58

CITACAO: ORDENADA - EXPEDIR NOVO MANDADO DE CITAÇÃO DA REQUERIDA PORTELA E MARTINS LTDA. ME.

12/12/2011, 07:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Expeça-se novo mandado para citação da ré Portela e Martins Ltda. ME, uma vez que no mandado expedido anteriormente não constou o seu endereço.

09/12/2011, 11:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/12/2011, 16:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - DA RÉ

04/11/2011, 16:17

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/09/2011, 14:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR KAROLINA CONCEIÇÃO MARTINS E PORTELA E MARTINS LTDA ME

28/09/2011, 14:18

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/09/2011, 11:48

CITACAO: ORDENADA

28/09/2011, 11:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite-se para pagamento da quantia indicada na inicial, acrescida de juros e correção monetária, ou oferecimento de embargos no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.102b do CPC). 2 - O mandado deverá conter a observação de que a ré ficará livre de pagar as custas processuais e os honorários advocatícios no caso de cumpri-lo, liquidando o débito sem oposição (§ 1º do art. 1.102c). Caso contrário, a quantia será acrescida de honorários advocatícios que arbitro, provisoriamente, em 10% (dez por cento), salvo embargos à execução. 3 - Não havendo pagamento nem oposição de embargos, venham os autos conclusos para sentença.

01/09/2011, 16:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2011, 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO. AG. CLS.

29/08/2011, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/08/2011, 10:12

Despacho

•17/09/2020, 23:57

Cumprimento de Sentença

•08/05/2020, 09:53

Decisão

•07/05/2020, 22:36

Despacho

•03/04/2019, 12:37

Despacho

•18/07/2018, 15:45

Despacho

•18/07/2018, 15:44

Despacho

•18/07/2018, 15:43

Despacho

•12/12/2017, 13:09

Ato ordinatório

•13/11/2017, 15:50

Despacho

•02/05/2017, 15:59

Ato ordinatório

•20/06/2016, 14:59

Ata de Audiência

•20/04/2016, 15:09

Despacho

•17/03/2016, 18:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•07/06/2021, 23:11

Sentença Tipo B

•06/02/2021, 23:50

Despacho

•17/09/2020, 23:57

Cumprimento de Sentença

•08/05/2020, 09:53

Decisão

•07/05/2020, 22:36

Despacho

•03/04/2019, 12:37

Despacho

•18/07/2018, 15:45

Despacho

•18/07/2018, 15:44

Despacho

•18/07/2018, 15:43

Despacho

•12/12/2017, 13:09

Ato ordinatório

•13/11/2017, 15:50

Despacho

•02/05/2017, 15:59

Ato ordinatório

•20/06/2016, 14:59

Ata de Audiência

•20/04/2016, 15:09

Despacho

•17/03/2016, 18:05

Despacho

•10/04/2015, 18:20

Ato ordinatório

•19/01/2015, 19:40

Despacho

•16/10/2014, 15:42

Despacho

•14/11/2013, 19:45

Despacho

•14/11/2013, 19:39

Despacho

•12/06/2013, 17:18

Despacho

•05/06/2013, 18:07

Despacho

•04/06/2013, 07:41

Ato ordinatório

•30/06/2012, 10:15

Despacho

•07/12/2011, 20:54

Despacho

•01/09/2011, 16:21