Cumprimento de sentença 0017144-34.2014.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Manaus

Partes do Processo

CLOVIS CONSTANTINO - MAIRINQUE - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN FURLAN BERNARDO

OAB/SP 299470·CPF·Representa: Réu

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP 199357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/04/2025, 13:31

Definitivo

04/11/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 18:32

Documento (Certidão)

04/09/2024, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 18:32

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:04

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:04

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:04

Mero expediente

09/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:16

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:01

Expedida/Certificada

31/01/2023, 13:27

Todas as movimentações(156)

Ato ordinatório

26/04/2025, 13:31

Definitivo

04/11/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2024, 18:32

Documento (Certidão)

04/09/2024, 18:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2024, 18:32

Documentos

Intimação polo passivo

•29/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:30

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2023, 14:04

Documento (Certidão)

09/08/2023, 14:04

Expedida/Certificada

09/08/2023, 14:04

Mero expediente

09/08/2023, 14:04

Decurso de Prazo

09/03/2023, 00:16

Conclusão (para decisão)

10/02/2023, 18:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 18:01

Expedida/Certificada

31/01/2023, 13:27

Mudança de Classe Processual (Pública; Requisição de tratamento psiquiátrico)

31/01/2023, 13:24

Mero expediente

25/11/2022, 12:15

Conclusão (para decisão)

15/09/2022, 15:19

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:38

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 12:09

Expedida/Certificada

10/06/2022, 10:42

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:33

Documento (Certidão)

10/06/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 10:19

Movimentação processual

10/06/2022, 10:19

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:24

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:16

Publicação

30/03/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: UNIÃO FEDERAL REUS: MRT EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP e CLOVIS CONSTANTINO - MAIRINQUE - EPP Advogados do(a) REU: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - SP199357, MIRIAN FURLAN BERNARDO - SP299470 O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 9ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular: Diego Leonardo Andrade de Oliveira Dir. Secret.: Rafael Oliveira Lopes AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0017144-34.2014.4.01.3200 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) - PJe Ante o exposto, DECLARO A ILEGITIMIDADE PASSIVA da empresa CLÓVIS CONSTANTINO — MARIQUE — EPP, extinguindo o processo para esta sem julgamento do mérito (art. 485, VI, do CPC). No mérito, acolho os pedidos da petição inicial para condenar a ré MRT EXPRESS TRANSPORTE LTDA a fornecer cópias dos documentos relacionados ao titulo n° 720, emitido em 27/09/2013 apresentada no Cartório do 1° Oficio de Protesto de Letras, desta Capital. Condeno a ré MRT nas despesas processuais e em honorários advocatícios de 10% sob o valor da causa. Intimem-se. Interposta apelação, intime-se o recorrido para contrarrazões e, oportunamente, encaminhem-se os autos para o 2° grau de jurisdição. Após o trânsito em julgado, certifique-se e dê-se vista às parte pelo prazo de 15 dias. Sem requerimentos, arquivem-se os autos."

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:19

Expedida/Certificada

28/03/2022, 14:18

Decurso de Prazo

23/11/2021, 09:30

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 14:52

Publicação

27/09/2021, 08:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017144-34.2014.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: MRT EXPRESS TRANSPORTES LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLOVIS CONSTANTINO - MAIRINQUE - EPP MIRIAN FURLAN BERNARDO - (OAB: SP299470) ELAINE CRISTINA DOS SANTOS - (OAB: SP199357) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

24/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:23

Documento (Certidão)

23/09/2021, 09:22

Documento (Outros documentos)

23/09/2021, 09:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/09/2021, 18:18

Ato ordinatório

17/09/2021, 14:33

Documento (Outros documentos)

24/08/2021, 08:58

Recebimento

19/08/2021, 08:46

Entrega em carga/vista

25/06/2021, 09:32

Procedência em Parte

15/12/2020, 12:24

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 07:05

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/01/2020, 07:05

Ato ordinatório

03/12/2018, 13:05

Recebimento

30/11/2018, 15:34

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 08:54

Intimação

13/11/2018, 13:21

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 12:51

Recebimento

12/11/2018, 19:15

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:16

Intimação

08/11/2018, 12:01

Citação

04/05/2018, 09:00

Citação

24/04/2018, 12:49

Citação

23/01/2018, 14:20

Citação

23/01/2018, 14:20

Citação

18/12/2017, 14:05

Mero expediente

04/12/2017, 15:12

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 17:48

Documento (Outros documentos)

11/10/2017, 17:07

Recebimento

27/09/2017, 18:44

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 07:34

Intimação

19/09/2017, 08:17

Citação

09/08/2017, 15:34

Citação

29/06/2017, 15:13

Citação

22/06/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 12:26

Recebimento

02/05/2017, 19:58

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:48

Intimação

17/04/2017, 08:17

Recebimento

10/04/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 10:55

Intimação

21/03/2017, 16:12

Intimação

07/03/2017, 08:47

Citação

24/01/2017, 11:36

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 12:31

Recebimento

20/01/2017, 17:14

Entrega em carga/vista

13/01/2017, 08:37

Intimação

11/01/2017, 11:22

Documento (Carta precatória)

11/01/2017, 11:20

Devolvidos os autos

11/01/2017, 11:19

Documento (Outros documentos)

25/11/2016, 10:14

Recebimento

17/11/2016, 18:24

Entrega em carga/vista

11/11/2016, 08:14

Intimação

04/11/2016, 11:09

Expedição de documento (Carta precatória)

04/11/2016, 10:36

Mero expediente

18/10/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

18/10/2016, 15:01

Expedição de documento (Carta precatória)

28/09/2016, 12:28

Documento (Carta precatória)

19/04/2016, 16:01

Devolvidos os autos

19/04/2016, 16:00

Documento (Carta precatória)

08/04/2016, 08:53

Devolvidos os autos

08/04/2016, 08:51

Documento (Outros documentos)

08/04/2016, 08:42

Recebimento

09/03/2016, 18:31

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:18

Intimação

01/03/2016, 18:42

Mero expediente

01/03/2016, 18:03

Conclusão (para despacho)

01/03/2016, 12:55

Documento (Carta precatória)

01/03/2016, 12:30

Devolvidos os autos

01/03/2016, 12:30

Expedição de documento (Carta precatória)

08/01/2016, 11:21

Documento (Carta precatória)

18/12/2015, 10:54

Devolvidos os autos

18/12/2015, 10:53

Documento (Outros documentos)

13/11/2015, 12:00

Recebimento

09/11/2015, 16:28

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 09:19

Intimação

03/11/2015, 18:27

Mero expediente

03/11/2015, 18:25

Conclusão (para despacho)

03/11/2015, 16:21

Confirmada

16/10/2015, 10:40

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2015, 10:47

Documento (Carta precatória)

17/08/2015, 12:59

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 12:56

Devolvidos os autos

17/08/2015, 12:54

Recebimento

10/08/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:37

Intimação

03/08/2015, 15:37

Citação

03/08/2015, 15:34

Citação

24/07/2015, 16:19

Citação

24/07/2015, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 13:14

Recebimento

22/07/2015, 18:44

Entrega em carga/vista

10/07/2015, 08:32

Intimação

06/07/2015, 17:22

Mero expediente

06/07/2015, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/06/2015, 10:47

Ato ordinatório

30/06/2015, 10:09

Mero expediente

22/05/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 12:31

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 11:39

Recebimento

11/05/2015, 20:09

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 09:26

Intimação

07/05/2015, 12:26

Mero expediente

07/05/2015, 12:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2015, 13:56

Confirmada

06/05/2015, 10:18

Documento (Carta precatória)

15/04/2015, 11:10

Confirmada

20/03/2015, 11:00

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 12:32

Recebimento

18/02/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 08:33

Intimação

11/02/2015, 19:43

Expedição de documento (Carta precatória)

11/02/2015, 19:14

Mero expediente

18/12/2014, 16:04

Conclusão (para despacho)

12/12/2014, 16:38

Recebimento

11/12/2014, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2014, 14:30

Intimação - Usuário do Sistema

•24/09/2021, 00:00