Execução Fiscal 0018073-46.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - São Luís

Partes do Processo

MANOEL MARTINS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

01/12/2024, 00:16

Por decisão judicial

30/11/2023, 20:45

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:41

Ato ordinatório

29/11/2023, 09:41

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:39

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 15:27

Outras Decisões

19/12/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 12:58

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 16:15

Outras Decisões

23/09/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 11:21

Todas as movimentações(64)

Provisório

01/12/2024, 00:16

Por decisão judicial

30/11/2023, 20:45

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:41

Ato ordinatório

29/11/2023, 09:41

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:39

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/03/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2022, 15:27

Outras Decisões

19/12/2022, 15:27

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 11:52

Documento (Certidão)

29/11/2022, 10:48

Documento (Certidão)

18/11/2022, 12:58

Documento (Certidão)

14/10/2022, 11:10

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 16:15

Outras Decisões

23/09/2022, 16:15

Conclusão (para despacho)

01/08/2022, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/08/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 13:57

Por decisão judicial

09/05/2022, 19:51

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:27

Documento (Certidão)

13/04/2022, 11:38

Execução frustrada

13/04/2022, 11:38

Conclusão (para despacho)

07/04/2022, 13:58

Publicação

30/03/2022, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018073-46.2019.4.01.3700. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO EXECUTADO(A): MANOEL MARTINS REIS CPF: 100.028.983-49 A Excelentíssima Juíza Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão FAZ SABER ao executado, atualmente em lugar incerto ou não sabido, que neste Juízo Federal foi proposta a ação de execução fiscal em epígrafe, ficando o executado CITADO para, no prazo de 05 dias, pagar a importância de R$ 3,486.99 (atualizável à data do pagamento) a ser corrigida na data do efetivo pagamento, ou, no mesmo prazo, garantir a execução, hipótese em que terá o prazo de 30 dias para oferecer embargos, sob pena de penhora de bens necessários à satisfação da dívida (arts. 8º, 10 e 11 da Lei n. 6.830/80). Expedido nesta cidade de São Luís/MA, em 17/03/2022. Clemência Maria Almada Lima de Ângelo Juíza Federal. Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA Avenida dos Holandeses, quadra 32, lote, 30, Calhau, SãO LUíS - MA - CEP: 65071-387 Fone: (98) 3215-7200/7203/7204 Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Classe/Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Valor da Dívida: R$ 3,486.99 (atualizável) Natureza da Dívida: [Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)] Processo Administrativo: 009/2019 CDA: 009/2019

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/03/2022, 14:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/12/2021, 00:35

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 00:35

Mandado

09/11/2021, 11:54

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 10:00

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2021, 09:59

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2021, 16:54

Mero expediente

30/08/2021, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/05/2021, 07:57

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:30

Decurso de Prazo

07/05/2021, 16:07

Publicação

27/03/2021, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018073-46.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 20 REGIAO POLO PASSIVO: MANOEL MARTINS REIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MARTINS REIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 17 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 14:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 14:22

Documento (Certidão)

17/03/2021, 14:22

Documento (Outros documentos)

17/03/2021, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/03/2021, 03:59

Ato ordinatório

10/03/2021, 10:18

Citação

01/02/2021, 10:58

Citação

26/10/2020, 13:39

Documento (Outros documentos)

12/08/2020, 11:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/01/2020, 16:15

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

18/12/2019, 16:50

Audiência (realizada; conciliação)

18/12/2019, 16:42

Audiência (conciliação; não-realizada)

18/12/2019, 16:16

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/11/2019, 08:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/10/2019, 10:39

Citação

18/10/2019, 14:00

Citação

30/09/2019, 15:55

Citação

27/09/2019, 13:35

Audiência (designada; conciliação)

27/09/2019, 13:31

Recebimento

27/09/2019, 13:03

Mero expediente

26/09/2019, 13:03

Conclusão (para despacho)

27/05/2019, 10:08

Recebimento

27/05/2019, 10:07

Remessa (outros motivos)

16/04/2019, 16:02

Protocolo de Petição

16/04/2019, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

15/04/2019, 15:28