Execução Fiscal 0014533-32.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MASSA FALIDA DE LUSO BRASILEIRO S/A INDUSTRIA DE COFRES E MOVEIS DE ACO

Reu

Advogados / Representantes

ALAN RUBENS RIBEIRO

OAB/BA 21694·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:42

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:03

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:52

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:18

Todas as movimentações(271)

Definitivo

06/09/2023, 13:39

Documento (Certidão)

06/09/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 10:18

Processo devolvido à Secretaria

21/08/2023, 12:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/08/2023, 12:42

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 17:03

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:52

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:18

Autos Eliminados

03/05/2022, 10:11

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:17

Publicação

30/03/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014533-32.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ DARCY LAFENE CARDOZO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN RUBENS RIBEIRO - BA21694 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASSA FALIDA DE LUSO BRASILEIRO S/A INDUSTRIA DE COFRES E MOVEIS DE ACO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:33

Documento (Certidão)

28/03/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:48

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:48

Por decisão judicial

12/07/2016, 13:35

Recebimento

12/07/2016, 13:35

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 15:23

Recebimento

07/03/2016, 14:54

Recebimento

07/03/2016, 14:54

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 13:32

Intimação

04/02/2016, 16:32

Outras Decisões

04/02/2016, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/02/2016, 12:52

Documento (Outros documentos)

04/09/2015, 19:00

Recebimento

04/09/2015, 15:57

Recebimento

04/09/2015, 15:57

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 09:00

Intimação

12/06/2015, 17:31

Mero expediente

12/06/2015, 17:31

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 12:30

Recebimento

29/10/2014, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 19:00

Documento (Outros documentos)

12/08/2014, 14:52

Recebimento

12/08/2014, 14:34

Recebimento

12/08/2014, 14:34

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 08:25

Intimação

22/07/2014, 10:04

Mero expediente

22/07/2014, 10:04

Conclusão (para despacho)

21/07/2014, 08:44

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/10/2013, 16:46

Entrega em carga/vista

30/09/2013, 09:16

Recebimento

27/09/2013, 11:28

Intimação

23/09/2013, 14:15

Recebimento

23/09/2013, 14:14

Ato ordinatório

23/09/2013, 14:13

Mudança de Classe Processual

23/09/2013, 12:40

deferimento

16/09/2013, 12:49

Mero expediente

16/09/2013, 12:49

Conclusão (para decisão)

21/05/2013, 19:28

Documento (Outros documentos)

29/04/2013, 17:23

Recebimento

29/04/2013, 17:23

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 10:06

Recebimento

19/04/2013, 12:30

Intimação

16/04/2013, 19:23

Mero expediente

16/04/2013, 19:22

Conclusão (para despacho)

16/04/2013, 19:22

Documento (Outros documentos)

09/11/2012, 19:01

Documento (Outros documentos)

05/10/2012, 16:08

Recebimento

05/10/2012, 16:08

Entrega em carga/vista

24/09/2012, 08:52

Recebimento

21/09/2012, 09:20

Intimação

20/09/2012, 17:48

Mero expediente

19/09/2012, 18:57

Conclusão (para despacho)

19/09/2012, 09:50

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

10/07/2012, 18:00

Recebimento

25/06/2012, 18:03

Recebimento

25/06/2012, 18:03

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 08:35

Recebimento

31/05/2012, 09:40

Intimação

04/05/2012, 18:33

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/05/2012, 18:32

Conclusão (para decisão)

12/04/2012, 15:52

Petição (Embargos de declaração)

22/02/2012, 17:27

Recebimento

10/02/2012, 17:31

Recebimento

10/02/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:05

Recebimento

27/01/2012, 13:45

Intimação

17/01/2012, 15:34

Outras Decisões

17/01/2012, 15:34

Conclusão (para decisão)

18/07/2011, 15:50

Recebimento

04/11/2010, 16:34

Entrega em carga/vista

20/09/2010, 09:14

Intimação

20/08/2010, 16:50

Mero expediente

20/08/2010, 16:34

Conclusão (para despacho)

11/03/2010, 09:54

Recebimento

11/03/2010, 09:54

Recebimento

11/03/2010, 09:54

Recebimento

11/09/2009, 19:34

Entrega em carga/vista

24/08/2009, 10:54

Intimação

21/08/2009, 16:52

Recebimento

21/08/2009, 16:52

Recebimento

18/08/2009, 16:07

Recebimento

18/08/2009, 16:07

Publicação

31/07/2009, 21:09

Intimação

20/07/2009, 14:40

Intimação

06/07/2009, 15:52

Recebimento

06/07/2009, 15:52

Mero expediente

06/07/2009, 15:52

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 15:52

Intimação

13/04/2009, 17:10

Recebimento

13/04/2009, 16:47

Recebimento

07/11/2008, 11:27

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 11:35

Intimação

31/10/2008, 13:30

Recebimento

31/10/2008, 13:30

Ato ordinatório

31/10/2008, 13:30

deferimento

31/10/2008, 13:30

Recebimento

19/06/2008, 10:10

Recebimento

19/06/2008, 10:10

Recebimento

16/06/2008, 18:23

Entrega em carga/vista

28/04/2008, 09:36

Intimação

22/04/2008, 18:13

Recebimento

22/04/2008, 18:13

Intimação

29/01/2008, 18:58

Recebimento

29/01/2008, 18:58

Recebimento

09/01/2008, 18:07

Recebimento

09/01/2008, 18:07

Publicação

30/11/2007, 17:10

Intimação

30/11/2007, 17:10

Citação

30/11/2007, 17:09

Citação

30/11/2007, 17:08

Citação

30/11/2007, 17:08

Citação

21/11/2007, 16:07

Citação

15/08/2007, 18:31

Intimação

15/08/2007, 18:13

Recebimento

15/08/2007, 18:13

Citação

18/06/2007, 19:00

Recebimento

18/06/2007, 19:00

Recebimento

11/06/2007, 15:05

Recebimento

24/05/2007, 18:52

Recebimento

24/05/2007, 18:38

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 16:48

Intimação

30/03/2007, 19:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2007, 19:15

Mandado

14/12/2006, 11:36

Intimação

14/12/2006, 11:34

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2006, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2006, 16:08

Mandado

26/05/2006, 14:58

Recebimento

26/05/2006, 14:56

Ato ordinatório

26/05/2006, 14:55

Ato ordinatório

26/05/2006, 14:55

Desapensamento

26/05/2006, 14:20

Mero expediente

25/05/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

17/03/2006, 15:39

Recebimento

15/03/2006, 18:50

Recebimento

15/03/2006, 18:50

Recebimento

19/01/2006, 14:33

Entrega em carga/vista

16/01/2006, 14:38

Intimação

24/10/2005, 10:45

Recebimento

24/10/2005, 10:45

Em Secretaria

08/08/2005, 14:23

Intimação

28/07/2005, 15:04

Mero expediente

27/07/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 13:00

Intimação

04/07/2005, 16:29

Mero expediente

04/07/2005, 16:29

Conclusão (para despacho)

01/07/2005, 16:29

Apensamento

28/06/2005, 18:55

Intimação

25/04/2005, 11:00

Mero expediente

25/04/2005, 11:00

Conclusão (para despacho)

25/04/2005, 11:00

Recebimento

25/04/2005, 10:59

Recebimento

25/04/2005, 10:59

Recebimento

03/03/2005, 18:32

Entrega em carga/vista

21/02/2005, 17:28

Intimação

22/11/2004, 17:55

Ato ordinatório

22/11/2004, 17:55

Expedição de documento (Ofício)

22/11/2004, 17:55

deferimento

16/11/2004, 15:22

Mero expediente

09/11/2004, 17:20

Conclusão (para despacho)

09/11/2004, 13:04

Intimação

08/11/2004, 18:58

Intimação

08/11/2004, 18:58

Recebimento

08/11/2004, 18:58

Publicação

27/10/2004, 16:45

Intimação

19/10/2004, 14:10

Intimação

19/10/2004, 14:10

Leilão ou Praça

18/10/2004, 19:21

Leilão ou Praça

21/09/2004, 15:29

Mero expediente

17/08/2004, 14:47

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 08:33

Em Secretaria

12/08/2004, 16:00

Intimação

09/06/2004, 14:34

Desapensamento

09/06/2004, 14:33

Intimação

30/03/2004, 15:10

Recebimento

30/03/2004, 15:10

Recebimento

29/03/2004, 16:00

Recebimento

28/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

13/01/2004, 12:56

Intimação

07/01/2004, 18:27

Mandado (entregue ao destinatário)

07/01/2004, 18:27

Recebimento

07/01/2004, 18:27

Mero expediente

17/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 15:07

Recebimento

14/11/2003, 15:07

Mandado

11/09/2003, 18:17

Mero expediente

11/09/2003, 18:17

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 18:14

Mandado

28/08/2003, 14:59

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2003, 18:14

Mandado

17/03/2003, 18:27

Recebimento

17/03/2003, 18:26

Recebimento

17/03/2003, 18:26

Recebimento

06/02/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

20/01/2003, 11:47

Intimação

05/12/2002, 19:13

Mandado (entregue ao destinatário)

05/12/2002, 19:12

Recebimento

05/12/2002, 19:12

Ato ordinatório

08/10/2002, 18:39

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 18:38

Expedição de documento (Ofício)

08/10/2002, 18:37

Mandado

21/08/2002, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2002, 17:04

Mandado

19/08/2002, 17:15

Mero expediente

13/08/2002, 10:38

Conclusão (para despacho)

01/08/2002, 16:36

Em Secretaria

25/07/2002, 16:03

Intimação

11/07/2002, 14:37

Mandado (entregue ao destinatário)

11/07/2002, 14:37

Mandado

19/03/2002, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2002, 18:08

Mandado

23/11/2001, 16:11

Mero expediente

16/11/2001, 18:10

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 10:32

Recebimento

25/09/2001, 16:51

Recebimento

27/08/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 16:27

Intimação

10/05/2001, 17:58

Mero expediente

26/04/2001, 16:46

Conclusão (para despacho)

26/04/2001, 09:30

Ato ordinatório

13/03/2001, 18:00

Desapensamento

13/03/2001, 17:53

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

08/03/1999, 16:00

Recebimento

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Recebimento

04/02/1998, 16:14

Recebimento de Embargos à Execução

19/12/1997, 19:05

Apensamento

19/12/1997, 19:04

Ato ordinatório

12/11/1997, 14:46

Recebimento

03/11/1997, 15:39

Mandado

14/10/1997, 14:23

Ato ordinatório

19/08/1997, 17:07

Ato ordinatório

06/05/1997, 16:20

Ato ordinatório

24/04/1997, 10:05

Conclusão (para despacho)

14/04/1997, 14:32

Ato ordinatório

10/04/1997, 13:13

Documento (Outros documentos)

07/04/1997, 19:28

Entrega em carga/vista

31/03/1997, 15:35

Entrega em carga/vista

04/03/1997, 18:15

Ato ordinatório

04/02/1997, 12:42

Ato ordinatório

21/01/1997, 14:44

Ato ordinatório

18/11/1996, 10:22

Conclusão (para despacho)

11/11/1996, 12:55

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/1996, 17:36