Execução Fiscal 0013313-91.1999.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PANIFICADORA RIO VERMELHO LTDA MICRO EMPRESA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/02/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 10:54

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 17:59

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:28

Outras Decisões

08/09/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:02

Publicação

24/05/2022, 07:01

Todas as movimentações(202)

Definitivo

23/02/2023, 11:03

Documento (Certidão)

23/02/2023, 11:01

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 10:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/02/2023, 10:54

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 17:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:24

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:53

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2022, 16:28

Documento (Certidão)

08/09/2022, 16:28

Outras Decisões

08/09/2022, 16:28

Conclusão (para decisão)

08/09/2022, 12:11

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Decurso de Prazo

08/07/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:02

Publicação

24/05/2022, 07:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013313-91.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO SANTOS CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SANTOS CARDOSO JOAO SANTOS CARDOSO PANIFICADORA RIO VERMELHO LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013313-91.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO SANTOS CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SANTOS CARDOSO JOAO SANTOS CARDOSO PANIFICADORA RIO VERMELHO LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013313-91.1999.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO SANTOS CARDOSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO SANTOS CARDOSO JOAO SANTOS CARDOSO PANIFICADORA RIO VERMELHO LTDA MICRO EMPRESA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Expedida/certificada

20/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:28

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:54

Ato ordinatório

12/01/2022, 09:36

Por decisão judicial

08/07/2016, 13:15

Outras Decisões

08/07/2016, 13:15

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 15:58

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 15:41

Recebimento

30/06/2016, 15:41

Recebimento

30/06/2016, 15:41

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 11:54

Intimação

26/04/2016, 15:02

Recebimento

26/04/2016, 15:02

Documento (Outros documentos)

14/07/2015, 16:18

Recebimento

14/07/2015, 15:12

Documento (Outros documentos)

18/06/2015, 19:00

Recebimento

18/06/2015, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2015, 17:03

Ato ordinatório

07/05/2015, 11:05

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2015, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

24/02/2015, 12:46

Outras Decisões

20/02/2015, 12:45

Conclusão (para decisão)

14/04/2014, 09:22

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

11/11/2013, 16:41

Entrega em carga/vista

07/10/2013, 09:21

Intimação

01/10/2013, 14:10

Recebimento

01/10/2013, 14:10

Documento (Outros documentos)

01/10/2013, 14:09

Ato ordinatório

11/03/2013, 14:30

Recebimento

11/03/2013, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

17/12/2012, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

18/04/2012, 10:28

Outras Decisões

18/04/2012, 10:27

Conclusão (para decisão)

17/04/2012, 14:50

Recebimento

01/07/2011, 17:12

Recebimento

01/07/2011, 17:12

Entrega em carga/vista

06/06/2011, 11:17

Recebimento

03/06/2011, 10:15

Intimação

31/05/2011, 16:27

Recebimento

31/05/2011, 16:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/05/2011, 16:09

Mandado

09/05/2011, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2011, 13:55

Mandado

17/03/2010, 12:05

Recebimento

17/03/2010, 12:05

Recebimento

17/03/2010, 12:05

Recebimento

11/09/2009, 19:38

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 10:27

Recebimento

28/08/2009, 17:21

Intimação

24/08/2009, 13:08

Recebimento

24/08/2009, 13:08

Ato ordinatório

05/06/2009, 18:16

deferimento

05/06/2009, 18:16

deferimento

15/01/2009, 14:57

Recebimento

15/01/2009, 14:57

Outras Decisões

05/09/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/08/2008, 14:13

Recebimento

13/08/2008, 09:10

Recebimento

13/08/2008, 09:10

Recebimento

11/07/2008, 18:34

Entrega em carga/vista

12/05/2008, 10:10

Recebimento

09/05/2008, 16:26

Intimação

07/03/2008, 12:23

Recebimento

07/03/2008, 12:23

Ato ordinatório

07/03/2008, 12:23

Citação

09/11/2007, 15:54

Citação

09/11/2007, 15:54

Citação

05/11/2007, 15:54

Citação

31/10/2007, 17:01

Citação

14/08/2007, 17:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2007, 17:00

Recebimento

14/08/2007, 17:00

Mandado

19/06/2007, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2007, 11:50

Mandado

03/04/2007, 18:07

Recebimento

03/04/2007, 18:07

Recebimento

08/01/2007, 11:04

Recebimento

08/01/2007, 11:04

Recebimento

19/12/2006, 19:12

Entrega em carga/vista

11/12/2006, 09:36

Intimação

27/11/2006, 16:09

Recebimento

27/11/2006, 16:09

Ato ordinatório

27/11/2006, 16:09

deferimento

11/09/2006, 17:37

Recebimento

29/08/2006, 14:09

Recebimento

29/08/2006, 14:09

Recebimento

21/08/2006, 16:39

Entrega em carga/vista

14/08/2006, 10:01

Intimação

24/07/2006, 18:31

Ato ordinatório

24/07/2006, 18:31

deferimento

10/05/2006, 13:47

Outras Decisões

25/04/2006, 15:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2006, 12:33

Recebimento

23/01/2006, 15:02

Recebimento

23/01/2006, 15:02

Recebimento

21/10/2005, 15:14

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 09:17

Recebimento

14/10/2005, 09:28

Intimação

02/09/2005, 18:49

Recebimento

02/09/2005, 18:49

Ato ordinatório

02/09/2005, 18:49

Citação

26/07/2005, 12:43

Citação

25/07/2005, 15:42

Citação

25/07/2005, 15:42

Citação

14/07/2005, 13:09

Citação

03/03/2005, 11:04

Recebimento

03/03/2005, 11:04

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2005, 11:03

Mandado

22/02/2005, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

06/10/2004, 14:58

Mandado

24/08/2004, 18:31

Mero expediente

24/08/2004, 18:28

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 09:35

Mandado

29/07/2004, 13:13

Ato ordinatório

28/06/2004, 12:31

deferimento

02/04/2004, 09:01

Outras Decisões

22/03/2004, 16:24

Conclusão (para despacho)

17/03/2004, 17:25

Recebimento

16/03/2004, 16:00

Recebimento

16/03/2004, 15:00

Recebimento

07/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 11:33

Intimação

13/10/2003, 13:12

Outras Decisões

10/10/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 15:02

Recebimento

18/09/2003, 15:02

Recebimento

18/08/2003, 18:41

Recebimento

18/08/2003, 18:41

Recebimento

09/06/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

12/05/2003, 14:45

Intimação

24/04/2003, 12:21

Recebimento

24/04/2003, 12:21

Intimação

24/04/2003, 12:21

Intimação

14/03/2003, 16:50

Intimação

14/01/2003, 16:05

Intimação

12/11/2002, 14:47

Recebimento

12/11/2002, 14:46

Recebimento

13/09/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

09/09/2002, 11:15

Intimação

16/08/2002, 09:11

Recebimento

12/08/2002, 15:15

Provisório

29/04/2002, 17:03

Ato ordinatório

29/04/2002, 17:02

Por decisão judicial

19/01/2001, 17:53

Recebimento

19/01/2001, 13:51

Recebimento

18/01/2001, 19:43

Entrega em carga/vista

15/01/2001, 14:37

Intimação

12/12/2000, 14:59

Outras Decisões

23/11/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

23/11/2000, 14:04

Recebimento

17/11/2000, 13:55

Recebimento

06/11/2000, 09:00

Entrega em carga/vista

23/10/2000, 12:50

Intimação

13/10/2000, 13:12

Recebimento

10/10/2000, 10:58

Outras Decisões

10/10/2000, 10:55

Conclusão (para decisão)

10/10/2000, 10:54

Recebimento

06/10/2000, 10:14

Recebimento

07/07/2000, 14:00

Entrega em carga/vista

26/06/2000, 10:26

Intimação

26/06/2000, 10:26

Recebimento

20/06/2000, 18:00

Mero expediente

15/06/2000, 16:41

Conclusão (para despacho)

15/06/2000, 15:06

Recebimento

08/06/2000, 14:43

Recebimento

01/06/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

15/05/2000, 13:17

Intimação

10/05/2000, 09:30

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2000, 09:59

Mandado

22/02/2000, 13:00

Mandado

17/02/2000, 18:31

Citação

17/02/2000, 18:30

Citação

25/10/1999, 14:49

Citação

02/10/1999, 13:37

Recebimento

30/09/1999, 19:14

Mero expediente

29/09/1999, 16:00

Conclusão (para despacho)

28/09/1999, 15:13

Protocolo de Petição

23/09/1999, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

13/09/1999, 14:26