Execução Fiscal 0020308-57.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 09:32

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:10

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

24/08/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 10:33

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:47

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:03

Todas as movimentações(273)

Documento (Outros documentos)

20/08/2024, 09:32

Definitivo

11/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 15:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2023, 15:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•23/05/2022, 02:00

Conclusão (para julgamento)

09/10/2023, 08:47

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 10:55

Ato ordinatório

24/08/2023, 10:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/08/2023, 10:33

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:22

Decurso de Prazo

08/07/2022, 02:03

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:47

Decurso de Prazo

08/07/2022, 01:47

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:03

Publicação

24/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020308-57.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRITO DA SILVA FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020308-57.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRITO DA SILVA FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0020308-57.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BRITO DA SILVA FABRIFRIOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME MARIA DA CONCEICAO PEREIRA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 20 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

23/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2022, 14:39

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/01/2022, 04:10

Ato ordinatório

12/01/2022, 10:24

Por decisão judicial

06/07/2016, 15:12

Outras Decisões

06/07/2016, 15:12

Conclusão (para despacho)

05/07/2016, 16:05

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 15:32

Recebimento

27/05/2016, 15:32

Recebimento

27/05/2016, 15:32

Entrega em carga/vista

20/05/2016, 10:52

Intimação

19/05/2016, 12:43

Outras Decisões

19/05/2016, 12:42

Conclusão (para despacho)

18/05/2016, 08:38

Documento (Outros documentos)

12/11/2015, 19:00

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/11/2015, 16:26

Recebimento

12/11/2015, 16:26

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:29

Intimação

16/10/2015, 18:55

Outras Decisões

16/10/2015, 18:54

Conclusão (para decisão)

05/10/2015, 09:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2014, 14:12

Recebimento

10/11/2014, 14:11

Recebimento

10/11/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

20/10/2014, 09:04

Intimação

16/10/2014, 15:55

Recebimento

16/10/2014, 15:55

Ato ordinatório

16/10/2014, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

18/03/2014, 17:32

Mandado

10/03/2014, 14:10

Expedição de documento (Mandado)

10/03/2014, 14:10

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/10/2013, 14:17

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 18:15

Intimação

27/09/2013, 18:14

Mandado

13/09/2013, 08:48

Recebimento

28/05/2013, 14:46

Recebimento

28/05/2013, 14:46

Recebimento

28/05/2013, 14:46

Entrega em carga/vista

08/05/2013, 09:10

Intimação

06/05/2013, 13:06

Outras Decisões

25/04/2013, 17:59

Conclusão (para decisão)

06/09/2012, 16:11

Recebimento

03/08/2012, 15:25

Recebimento

03/08/2012, 15:24

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 09:58

Intimação

28/03/2012, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2011, 12:48

Recebimento

10/05/2011, 12:48

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2011, 17:51

Mero expediente

06/05/2011, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 09:19

Recebimento

14/02/2011, 14:28

Entrega em carga/vista

02/02/2011, 08:55

Intimação

26/01/2011, 12:27

Outras Decisões

25/01/2011, 19:26

Conclusão (para decisão)

25/01/2011, 12:37

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

03/11/2010, 17:47

Recebimento

03/11/2010, 17:47

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:16

Intimação

30/09/2010, 13:26

Recebimento

30/09/2010, 13:26

Recebimento

06/09/2010, 10:33

Recebimento

06/09/2010, 10:33

Entrega em carga/vista

21/07/2010, 10:19

Intimação

15/07/2010, 21:00

Outras Decisões

15/07/2010, 21:00

Conclusão (para decisão)

10/02/2010, 09:14

Recebimento

09/02/2010, 09:13

Recebimento

09/02/2010, 09:12

Entrega em carga/vista

01/02/2010, 09:09

Intimação

08/10/2009, 13:04

Mero expediente

08/10/2009, 13:04

Conclusão (para despacho)

05/10/2009, 12:59

Recebimento

18/05/2009, 17:16

Recebimento

03/12/2008, 15:31

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 08:26

Intimação

30/10/2008, 18:50

Mero expediente

30/10/2008, 18:49

Conclusão (para despacho)

30/10/2008, 14:18

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/10/2008, 14:18

deferimento

30/06/2008, 12:49

Recebimento

16/05/2008, 17:59

Recebimento

16/05/2008, 17:59

Recebimento

16/05/2008, 17:58

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 12:00

Intimação

10/03/2008, 19:10

Recebimento

10/03/2008, 19:09

Intimação

29/02/2008, 15:41

Outras Decisões

29/02/2008, 15:39

Conclusão (para decisão)

25/02/2008, 14:49

Recebimento

25/02/2008, 14:49

Recebimento

10/10/2007, 17:12

Recebimento

10/10/2007, 17:12

Recebimento

10/10/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 15:06

Intimação

16/08/2007, 16:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2007, 16:55

Recebimento

30/05/2007, 14:51

Mandado

17/05/2007, 17:07

Recebimento

09/05/2007, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2007, 14:23

Mandado

02/03/2007, 08:47

Recebimento

02/03/2007, 08:47

Recebimento

23/01/2007, 16:27

Recebimento

23/01/2007, 16:27

Recebimento

23/01/2007, 16:27

Entrega em carga/vista

08/01/2007, 13:40

Intimação

30/10/2006, 17:03

Mero expediente

23/10/2006, 16:02

Conclusão (para despacho)

19/10/2006, 18:04

Recebimento

19/10/2006, 18:04

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Recebimento

18/08/2006, 17:39

Entrega em carga/vista

28/07/2006, 16:06

Intimação

25/07/2006, 14:22

Publicação

25/07/2006, 14:22

Intimação

21/07/2006, 17:47

Intimação

21/07/2006, 17:11

Outras Decisões

21/07/2006, 14:27

Conclusão (para decisão)

12/07/2006, 14:24

Recebimento

12/07/2006, 14:24

Recebimento

10/11/2005, 18:27

Recebimento

10/11/2005, 18:19

Recebimento

10/11/2005, 18:19

Entrega em carga/vista

21/10/2005, 11:49

Intimação

21/10/2005, 11:45

Ato ordinatório

21/10/2005, 11:45

Recebimento

21/10/2005, 11:45

Por decisão judicial

14/04/2005, 18:10

Recebimento

16/02/2005, 18:56

Recebimento

14/02/2005, 13:34

Recebimento

14/02/2005, 13:34

Recebimento

11/02/2005, 13:34

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 11:34

Intimação

18/01/2005, 13:26

Recebimento

07/01/2005, 13:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/01/2005, 13:24

Mandado

23/11/2004, 14:20

Recebimento

10/11/2004, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

10/11/2004, 16:26

Mandado

14/09/2004, 18:09

Recebimento

10/09/2004, 18:00

Recebimento

10/09/2004, 15:02

Entrega em carga/vista

06/09/2004, 20:00

Intimação

14/07/2004, 15:41

Mero expediente

13/07/2004, 20:12

Conclusão (para despacho)

09/07/2004, 15:28

deferimento

02/03/2004, 13:07

Recebimento

02/03/2004, 13:07

deferimento

13/02/2004, 13:06

Recebimento

13/02/2004, 13:06

deferimento

23/01/2004, 12:48

Recebimento

23/01/2004, 12:47

Recebimento

09/12/2003, 16:00

Recebimento

09/12/2003, 15:03

Recebimento

09/12/2003, 15:02

Entrega em carga/vista

14/11/2003, 18:09

Intimação

15/10/2003, 18:17

Mero expediente

03/10/2003, 13:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 14:14

deferimento

27/06/2003, 17:34

Recebimento

27/06/2003, 17:34

Requisição de Informações

18/06/2003, 09:46

Ato ordinatório

18/06/2003, 09:45

Ato ordinatório

27/05/2003, 15:54

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2003, 12:38

Expedição de documento (Ofício)

01/04/2003, 18:29

Mero expediente

12/03/2003, 09:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2003, 18:08

Recebimento

07/01/2003, 17:42

Recebimento

07/01/2003, 17:27

Entrega em carga/vista

12/12/2002, 12:58

Intimação

21/11/2002, 17:23

Outras Decisões

13/11/2002, 14:20

Conclusão (para decisão)

30/10/2002, 19:33

Recebimento

30/10/2002, 19:33

Recebimento

21/10/2002, 11:17

Recebimento

21/10/2002, 11:16

Entrega em carga/vista

14/10/2002, 12:44

Intimação

27/09/2002, 14:30

Mero expediente

20/09/2002, 10:08

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 17:39

Recebimento

01/08/2002, 13:44

Recebimento

01/08/2002, 13:44

Entrega em carga/vista

22/07/2002, 15:18

Intimação

17/07/2002, 12:59

Ato ordinatório

17/07/2002, 12:58

Citação

18/04/2002, 14:39

Citação

21/03/2002, 13:24

Citação

01/02/2002, 12:47

Mero expediente

01/02/2002, 12:47

Conclusão (para despacho)

19/12/2001, 10:23

Recebimento

10/12/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

03/12/2001, 12:40

Intimação

03/12/2001, 12:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2001, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2001, 19:03

Citação

19/10/2001, 11:35

deferimento

04/10/2001, 16:07

Outras Decisões

04/10/2001, 16:07

Conclusão (para despacho)

18/09/2001, 16:44

Recebimento

14/09/2001, 16:00

Recebimento

14/09/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

06/09/2001, 21:45

Intimação

01/08/2001, 12:54

Ato ordinatório

01/08/2001, 12:54

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

06/06/2001, 18:43

Citação

31/05/2001, 18:21

Citação

26/04/2001, 16:51

Mero expediente

26/04/2001, 16:51

Conclusão (para despacho)

17/04/2001, 15:05

Recebimento

17/04/2001, 15:05

Entrega em carga/vista

05/04/2001, 14:05

Intimação

05/03/2001, 18:24

Mero expediente

05/03/2001, 18:24

Conclusão (para despacho)

28/02/2001, 17:47

Mandado

08/02/2001, 18:54

Mero expediente

08/02/2001, 18:54

Conclusão (para despacho)

02/02/2001, 15:18

Recebimento

02/02/2001, 15:18

Recebimento

22/01/2001, 20:12

Entrega em carga/vista

09/01/2001, 15:20

Intimação

14/12/2000, 13:53

Citação

13/11/2000, 18:56

Citação

25/08/2000, 16:06

Recebimento

25/08/2000, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/08/2000, 15:17

Recebimento

12/07/2000, 10:41

Entrega em carga/vista

23/05/2000, 13:16

Intimação

20/03/2000, 16:32

Por decisão judicial

23/11/1999, 16:07

Recebimento

23/11/1999, 13:50

Entrega em carga/vista

07/10/1999, 10:10

Intimação

14/09/1999, 14:28

Mero expediente

14/09/1999, 14:27

Conclusão (para despacho)

14/09/1999, 14:23

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

17/05/1999, 17:59

Entrega em carga/vista

23/04/1999, 14:04

Intimação

20/04/1999, 15:54

Citação

04/03/1999, 18:51

Citação

10/12/1998, 17:50

Mero expediente

18/11/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/1998, 15:00

Protocolo de Petição

16/11/1998, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/1998, 16:01