Execução Fiscal 0034069-23.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.162,40

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JOSE UILTON ALVES BARRETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 20:54

Juntada de Certidão

06/04/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2026, 20:54

Juntada de pedido de suspensão do processo

01/08/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 18:01

Juntada de manifestação

29/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:16

Juntada de informação de prevenção negativa

17/06/2025, 14:50

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2021, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2021, 12:02

Juntada de Informação

29/07/2021, 05:32

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 19:25

Todas as movimentações(45)

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2026, 20:54

Juntada de Certidão

06/04/2026, 20:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 20:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/04/2026, 20:54

Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Sentença Tipo C

•06/04/2026, 20:54

Sentença Tipo C

•06/04/2026, 20:54

01/08/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 18:01

Juntada de manifestação

29/07/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:17

Ato ordinatório praticado

18/06/2025, 16:16

Juntada de informação de prevenção negativa

17/06/2025, 14:50

Recebidos os autos

17/06/2025, 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

17/10/2021, 12:04

Juntada de certidão

17/10/2021, 12:02

Juntada de Informação

29/07/2021, 05:32

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 19:25

Conclusos para despacho

28/07/2021, 10:01

Decorrido prazo de JOSE UILTON ALVES BARRETO em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:04

Juntada de manifestação

15/03/2021, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:28

Juntada de petição intercorrente

15/02/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034069-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE UILTON ALVES BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE UILTON ALVES BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034069-23.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: JOSE UILTON ALVES BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE UILTON ALVES BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 09:29

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 09:29

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 09:28

Juntada de volume

07/02/2021, 09:28

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 13:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/03/2020, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 10:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/02/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/12/2019, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

11/12/2019, 14:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/11/2019, 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2019, 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2019, 18:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 12:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2019, 16:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2019, 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2019, 17:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

18/09/2019, 15:58

INICIAL AUTUADA

18/09/2019, 15:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/09/2019, 14:52

Ato ordinatório

•18/06/2025, 16:16

Acórdão

•25/03/2025, 15:31

Despacho

•28/07/2021, 19:25