Execução Fiscal 0004133-37.2007.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS

Autor

MANOEL DA COSTA FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

28/10/2025, 09:01

Trânsito em julgado

28/10/2025, 09:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

28/07/2025, 13:35

Reativação

28/07/2025, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:54

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 11:53

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:19

Todas as movimentações(66)

Definitivo

28/10/2025, 09:01

Trânsito em julgado

28/10/2025, 09:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2025, 13:13

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2025, 12:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2025, 12:40

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 11:30

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 13:37

Ato ordinatório

28/07/2025, 13:35

Reativação

28/07/2025, 13:08

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 16:54

Provisório

27/10/2023, 00:19

Por decisão judicial

26/10/2022, 11:53

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:19

Publicação

30/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:30

Publicação

30/03/2022, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004133-37.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS POLO PASSIVO:MANOEL DA COSTA FARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DA COSTA FARIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004133-37.2007.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS POLO PASSIVO:MANOEL DA COSTA FARIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - INPS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:51

Documento (Certidão)

28/03/2022, 14:51

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/11/2021, 20:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2021, 16:42

Ato ordinatório

24/11/2021, 16:42

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 13:08

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:08

Convenção das Partes

18/06/2010, 11:23

Recebimento

16/03/2010, 17:12

Entrega em carga/vista

09/03/2010, 13:00

Intimação

02/03/2010, 15:41

Recebimento

01/02/2010, 13:16

Recebimento

31/08/2009, 16:47

Recebimento

24/08/2009, 17:47

Entrega em carga/vista

21/07/2009, 08:23

Intimação

22/06/2009, 13:40

Recebimento

18/06/2009, 15:07

Por decisão judicial

29/10/2008, 17:10

Recebimento

24/10/2008, 17:27

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 13:37

Intimação

01/10/2008, 13:32

Por decisão judicial

01/10/2008, 13:30

Recebimento

28/08/2008, 11:19

Recebimento

22/08/2008, 14:05

Recebimento

19/08/2008, 17:02

Entrega em carga/vista

08/07/2008, 13:25

Recebimento

01/07/2008, 10:29

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 10:22

Intimação

13/06/2008, 10:24

Recebimento

09/05/2008, 18:28

Mero expediente

08/05/2008, 18:59

Conclusão (para despacho)

08/05/2008, 18:29

Recebimento

08/05/2008, 18:27

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 09:09

Intimação

15/02/2008, 14:12

Recebimento

23/01/2008, 15:08

Mero expediente

22/01/2008, 15:08

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 11:22

Recebimento

21/08/2007, 13:08

Remessa (outros motivos)

21/08/2007, 12:24

Protocolo de Petição

21/08/2007, 12:24

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2007, 13:39

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00