Execução Fiscal 0000792-42.1998.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

OTICAS NOBEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:38

Definitivo

07/08/2022, 19:47

Documento (Certidão)

07/08/2022, 19:46

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:29

Publicação

30/03/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTICAS NOBEL LTDA SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de OTICAS NOBEL LTDA. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" 0000792-42.1998.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 669613513).. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

29/03/2022, 00:00

Documento

28/03/2022, 15:33

Expedida/Certificada

28/03/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:28

Todas as movimentações(139)

Ato ordinatório

05/12/2025, 16:59

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 07:38

Definitivo

07/08/2022, 19:47

Documento (Certidão)

07/08/2022, 19:46

Documentos

•29/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:19

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:29

Publicação

30/03/2022, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: OTICAS NOBEL LTDA SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de OTICAS NOBEL LTDA. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" 0000792-42.1998.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 669613513).. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

29/03/2022, 00:00

Documento

28/03/2022, 15:33

Expedida/Certificada

28/03/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

11/03/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 22:42

Expedida/Certificada

07/02/2022, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2022, 14:40

Ato ordinatório

27/01/2022, 18:18

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:10

Decurso de Prazo

24/09/2021, 01:16

Publicação

09/08/2021, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000792-42.1998.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OTICAS NOBEL LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OTICAS NOBEL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/08/2021, 14:16

Ato ordinatório

26/07/2021, 19:42

Provisório

04/02/2010, 13:19

Outras Decisões

04/02/2010, 13:19

Conclusão (para decisão)

02/02/2010, 17:21

Recebimento

22/01/2010, 15:47

Recebimento

22/01/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

27/11/2009, 08:53

Ato ordinatório

12/06/2009, 16:55

Recebimento

10/06/2009, 19:30

Ato ordinatório

19/09/2008, 18:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/09/2008, 18:52

Recebimento

12/09/2008, 17:44

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 16:42

Ato ordinatório

23/05/2008, 16:42

Ato ordinatório

27/11/2007, 14:41

Mero expediente

27/11/2007, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/11/2007, 14:40

Recebimento

22/11/2007, 11:09

Recebimento

24/09/2007, 11:38

Entrega em carga/vista

14/09/2007, 10:41

Ato ordinatório

04/09/2007, 14:48

Mero expediente

04/09/2007, 14:48

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 14:48

Por decisão judicial

09/08/2006, 09:41

Recebimento

09/08/2006, 08:16

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 15:35

Ato ordinatório

17/07/2006, 14:32

Mero expediente

17/07/2006, 14:32

Conclusão (para despacho)

13/07/2006, 15:38

Recebimento

04/07/2006, 18:31

Recebimento

05/06/2006, 16:34

Entrega em carga/vista

31/01/2006, 11:21

Recebimento

30/01/2006, 14:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/11/2005, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2005, 18:44

Mandado

14/11/2005, 18:21

Mero expediente

14/11/2005, 18:21

Conclusão (para despacho)

14/11/2005, 18:21

Mandado

17/10/2005, 17:02

Intimação

19/09/2005, 12:50

Intimação

25/08/2005, 13:32

Mero expediente

25/08/2005, 13:32

Conclusão (para despacho)

23/08/2005, 10:13

Recebimento

22/07/2005, 17:37

Entrega em carga/vista

15/07/2005, 13:56

Recebimento

14/07/2005, 16:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2005, 18:40

Mandado

13/06/2005, 15:53

Intimação

07/06/2005, 08:20

Intimação

27/04/2005, 12:03

Mero expediente

27/04/2005, 12:02

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 16:21

Recebimento

11/03/2005, 15:19

Entrega em carga/vista

17/02/2005, 12:28

Mero expediente

17/02/2005, 12:27

Conclusão (para despacho)

15/02/2005, 12:32

Recebimento

27/01/2005, 12:35

Entrega em carga/vista

16/11/2004, 18:07

Recebimento

12/11/2004, 17:13

Recebimento

12/11/2004, 17:12

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 15:21

Recebimento

20/11/2003, 14:56

Recebimento

20/11/2003, 14:55

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:09

Provisório

12/03/2001, 14:45

Mero expediente

12/03/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

23/02/2001, 17:26

Recebimento

31/01/2001, 16:35

Entrega em carga/vista

13/06/2000, 13:05

Intimação

07/06/2000, 14:32

Recebimento

02/06/2000, 19:05

Leilão ou Praça

31/05/2000, 18:00

Leilão ou Praça

12/05/2000, 14:46

Publicação

12/05/2000, 14:45

Leilão ou Praça

10/04/2000, 17:50

Leilão ou Praça

22/02/2000, 14:56

Leilão ou Praça

17/02/2000, 14:39

Recebimento

17/02/2000, 14:38

Remessa

07/02/2000, 17:59

Leilão ou Praça

16/12/1999, 16:57

Mero expediente

09/12/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1999, 15:55

Recebimento

08/10/1999, 15:08

Entrega em carga/vista

01/09/1999, 12:59

Intimação

25/08/1999, 12:17

Leilão ou Praça

23/08/1999, 19:04

Leilão ou Praça

15/07/1999, 14:37

Mandado

24/06/1999, 18:21

Leilão ou Praça

16/03/1999, 15:25

Recebimento

10/02/1999, 13:02

Remessa

27/01/1999, 16:45

Ato ordinatório

26/01/1999, 16:59

Mero expediente

26/01/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/01/1999, 11:44

Recebimento

17/12/1998, 17:17

Entrega em carga/vista

10/12/1998, 15:07

Intimação

03/12/1998, 18:22

Citação

29/04/1998, 14:12

Recebimento

24/04/1998, 17:25

Mandado

03/04/1998, 13:46

deferimento

30/03/1998, 18:27

Recebimento

24/03/1998, 17:07

Mandado

10/03/1998, 13:58

Citação

13/02/1998, 14:10

Mandado

06/02/1998, 16:23

Citação

29/01/1998, 12:47

Citação

19/01/1998, 14:08

Mero expediente

16/01/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/01/1998, 13:33

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/1998, 12:26

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00