Execução Fiscal 0003985-42.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003985-42.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

22/08/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:30

Documento (Certidão)

03/07/2024, 09:45

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/07/2024, 09:45

Conclusão (para julgamento)

07/06/2024, 18:13

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:04

Documento (Certidão)

01/08/2023, 14:03

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:13

Publicação

30/03/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003985-42.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE RENATO SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELIA DE OLIVEIRA SANTOS JORGE RENATO SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003985-42.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JORGE RENATO SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZELIA DE OLIVEIRA SANTOS JORGE RENATO SANTOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:51