Execução Fiscal 0040541-95.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

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Ato ordinatório

30/01/2026, 09:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:19

Definitivo

30/04/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:01

Documento (Certidão)

05/03/2025, 16:02

Documento (Certidão)

21/02/2025, 14:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

14/02/2025, 19:34

Documento (Certidão)

22/06/2022, 10:24

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2022, 15:15

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:13

Publicação

30/03/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:39

Publicação

30/03/2022, 01:39

Todas as movimentações(131)

Ato ordinatório

05/02/2026, 11:19

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:19

Definitivo

30/04/2025, 15:01

Documento (Outros documentos)

30/04/2025, 15:01

Documentos

•29/03/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:13

Publicação

30/03/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:39

Publicação

30/03/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, VALBER SOUSA PINTO SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" 0040541-95.2000.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 693764457). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA, VALBER SOUSA PINTO SENTENÇA A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em desfavor de BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros. A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL SENTENÇA TIPO "C" 0040541-95.2000.4.01.3400 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 26 da Lei nº 6.830/80). Levante-se a penhora (id 693764457). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após as anotações de praxe e a devida baixa, arquivem-se. Brasília - DF. Juiz Federal (Assinado eletronicamente. Vide rodapé deste documento)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:45

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:45

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

24/03/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

10/03/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2022, 16:21

Ato ordinatório

27/01/2022, 20:37

Decurso de Prazo

26/10/2021, 04:43

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:49

Decurso de Prazo

20/10/2021, 01:48

Publicação

02/09/2021, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040541-95.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALBER SOUSA PINTO BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040541-95.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALBER SOUSA PINTO BRAZILIAN CENTER COM REPRES IMP E EXPORTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

01/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/08/2021, 09:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2021, 18:16

Ato ordinatório

17/08/2021, 17:25

Provisório

22/03/2012, 14:42

Recebimento

22/03/2012, 14:36

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:56

Intimação

27/10/2011, 14:33

Outras Decisões

27/10/2011, 13:58

Conclusão (para decisão)

18/10/2011, 13:59

Recebimento

17/10/2011, 18:07

Recebimento

17/10/2011, 18:06

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 10:47

Intimação

15/07/2011, 07:58

Mero expediente

14/07/2011, 12:55

Conclusão (para despacho)

11/07/2011, 13:00

Expedição de documento (Ofício)

24/06/2011, 17:06

deferimento

24/06/2011, 17:04

Conclusão (para decisão)

21/06/2011, 16:31

deferimento

23/05/2011, 13:57

Conclusão (para decisão)

18/05/2011, 15:54

Recebimento

09/04/2010, 15:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/04/2010, 15:21

Recebimento

08/04/2010, 12:02

Remessa (outros motivos)

05/03/2010, 13:20

Ato ordinatório

05/03/2010, 12:51

Recebimento

24/09/2009, 17:42

Remessa (outros motivos)

25/06/2009, 10:47

Ato ordinatório

25/06/2009, 10:46

Recebimento

25/06/2009, 10:39

Remessa (outros motivos)

16/06/2008, 08:21

Ato ordinatório

16/06/2008, 08:21

Recebimento

19/12/2007, 13:41

Recebimento

07/12/2007, 11:32

Entrega em carga/vista

23/11/2007, 11:32

Ato ordinatório

13/11/2007, 15:47

Mero expediente

11/09/2007, 16:43

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 12:51

Recebimento

28/08/2007, 16:36

Recebimento

02/07/2007, 12:20

Entrega em carga/vista

13/06/2007, 15:25

Recebimento

13/06/2007, 15:22

Recebimento

13/06/2007, 15:22

Recebimento

06/06/2007, 14:26

Recebimento

06/06/2007, 14:26

Entrega em carga/vista

22/11/2006, 17:05

Recebimento

22/11/2006, 17:01

Recebimento

22/11/2006, 17:01

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:19

Recebimento

21/11/2005, 13:14

Entrega em carga/vista

22/11/2004, 10:48

Recebimento

19/11/2004, 11:00

Recebimento

19/11/2004, 11:00

Entrega em carga/vista

18/11/2003, 14:21

Recebimento

18/11/2003, 14:21

Recebimento

17/11/2003, 08:48

Entrega em carga/vista

18/06/2003, 12:46

Provisório

05/07/2002, 12:53

Recebimento

25/06/2002, 12:02

Mero expediente

25/06/2002, 12:02

Conclusão (para despacho)

28/05/2002, 17:36

Recebimento

27/05/2002, 15:20

Recebimento

27/05/2002, 15:19

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 09:40

Recebimento

15/04/2002, 09:27

Entrega em carga/vista

15/04/2002, 09:19

Recebimento

12/04/2002, 17:12

Recebimento

03/04/2002, 18:21

Mandado

15/03/2002, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2002, 09:17

Mandado

13/03/2002, 10:56

Mero expediente

13/03/2002, 10:56

Conclusão (para despacho)

07/03/2002, 13:34

Recebimento

06/03/2002, 13:38

Entrega em carga/vista

08/10/2001, 17:46

Citação

31/08/2001, 16:59

Citação

17/08/2001, 15:14

Recebimento

17/08/2001, 12:20

Remessa

02/08/2001, 13:21

Ato ordinatório

30/07/2001, 16:45

Mero expediente

30/07/2001, 16:45

Conclusão (para despacho)

18/07/2001, 15:04

Recebimento

11/07/2001, 17:37

Entrega em carga/vista

15/06/2001, 12:07

Intimação

29/05/2001, 16:25

Recebimento

22/05/2001, 14:35

Mandado

06/04/2001, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2001, 09:48

Intimação

28/02/2001, 16:04

Mero expediente

28/02/2001, 16:04

Conclusão (para despacho)

15/02/2001, 15:05

Recebimento

29/01/2001, 16:03

Entrega em carga/vista

10/01/2001, 12:27

Citação

28/11/2000, 18:33

Citação

20/11/2000, 15:46

Mero expediente

20/11/2000, 15:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2000, 18:45

Protocolo de Petição

13/11/2000, 14:50

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2000, 11:27

Intimação

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/09/2021, 00:00