Execução Fiscal 0003781-90.2018.4.01.3312 - TRF1

Execução Fiscal 0003781-90.2018.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759, HELDER SANTOS DE SOUZA - BA32360 EXECUTADO: SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "... Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003781-90.2018.4.01.3312 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Não consta dos autos notícia de gravames ou restrições incidentes sobre bens e valor da parte executada, tampouco de cartas precatórias expedidas. Custas pelo(a) executado(a), se houver. Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que o(a) exequente, ao pugnar pela extinção do processo, informou que houve a quitação total da dívida e nada requereu em relação a eventuais verbas sucumbenciais. Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se, se necessário. Registre-se. Intime(m)-se."

05/10/2022, 00:00

Definitivo

04/10/2022, 22:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2022, 22:35

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2022, 10:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/09/2022, 10:29

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 17:51

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:22

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:21

Publicação

30/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003781-90.2018.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE BENEDITA DIAS PESTANA - BA33759 POLO PASSIVO:SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE ASSISTENCIAL DE XIQUE XIQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:07

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:07

Documento (Certidão)

28/03/2022, 16:01

Documentos

Intimação

•05/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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