Execução Fiscal 0003789-05.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ERISVALDO VIEIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:52

Documento

15/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:46

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 16:43

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:27

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:02

Mero expediente

07/08/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 09:55

Documento (Certidão)

15/04/2025, 11:05

Documento (Certidão)

08/02/2025, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 08:26

Mero expediente

02/07/2024, 08:26

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:45

Todas as movimentações(158)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:52

Documento

15/04/2026, 08:49

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:46

Conclusão (para julgamento)

19/12/2025, 16:43

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

14/08/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 16:02

Documento (Certidão)

07/08/2025, 16:02

Mero expediente

07/08/2025, 16:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 09:55

Documento (Certidão)

15/04/2025, 11:05

Documento (Certidão)

08/02/2025, 11:41

Processo devolvido à Secretaria

02/07/2024, 08:26

Mero expediente

02/07/2024, 08:26

Documento (Certidão)

28/06/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

28/06/2024, 15:40

Documento (Certidão)

04/04/2023, 09:53

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 12:37

Documento (Certidão)

10/08/2022, 22:10

Ato ordinatório

10/08/2022, 22:10

Documento (Certidão)

10/08/2022, 22:00

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Petição (Petição (outras))

09/04/2022, 20:11

Autos Eliminados

07/04/2022, 15:07

Publicação

30/03/2022, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003789-05.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO BRANCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO BRANCO LTDA - ME ERISVALDO VIEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003789-05.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IRARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO BRANCO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRARA INDUSTRIA E COMERCIO DE CIMENTO BRANCO LTDA - ME ERISVALDO VIEIRA SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:09

Documento (Certidão)

28/03/2022, 16:09

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/03/2022, 16:40

Ato ordinatório

21/03/2022, 13:28

Recebimento

25/08/2021, 18:28

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:12

Por decisão judicial

08/01/2020, 13:43

Outras Decisões

08/01/2020, 13:43

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 13:43

Por decisão judicial

22/03/2017, 10:38

Ato ordinatório

07/02/2017, 15:05

Mero expediente

11/10/2016, 19:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 13:28

Provisório

07/06/2016, 09:44

Por decisão judicial

27/03/2015, 16:36

Recebimento

23/03/2015, 18:43

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 10:24

Intimação

23/02/2015, 10:28

Recebimento

23/02/2015, 10:28

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 18:35

Recebimento

20/02/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

16/01/2015, 11:32

Intimação

26/11/2014, 20:02

Mero expediente

26/11/2014, 20:01

Conclusão (para despacho)

25/11/2014, 19:24

Recebimento

25/11/2014, 19:24

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 16:43

Recebimento

24/11/2014, 17:25

Entrega em carga/vista

31/10/2014, 11:02

Intimação

15/10/2014, 14:18

Outras Decisões

13/10/2014, 19:18

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 18:20

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 15:50

Recebimento

10/10/2014, 15:21

Entrega em carga/vista

04/07/2014, 07:25

Intimação

16/06/2014, 10:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/06/2014, 09:28

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2014, 09:18

Mero expediente

28/05/2014, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/05/2014, 16:45

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 09:06

Recebimento

26/05/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 09:03

Intimação

10/01/2014, 16:09

Recebimento

10/01/2014, 16:09

Documento (Outros documentos)

10/01/2014, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2013, 13:35

Mero expediente

22/11/2013, 18:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2013, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

04/09/2013, 10:32

Documento (Outros documentos)

29/08/2013, 13:48

Recebimento

27/08/2013, 19:50

Entrega em carga/vista

26/07/2013, 09:27

Intimação

05/07/2013, 09:41

Mero expediente

05/07/2013, 09:41

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 09:40

Apensamento

28/06/2013, 09:40

Documento (Outros documentos)

05/06/2013, 16:48

Recebimento

04/06/2013, 18:32

Entrega em carga/vista

12/04/2013, 07:42

Outras Decisões

25/03/2013, 18:53

Conclusão (para decisão)

22/03/2013, 18:53

deferimento

28/02/2013, 09:46

Outras Decisões

18/02/2013, 14:08

Conclusão (para decisão)

13/02/2013, 14:08

Citação

29/10/2012, 19:46

Outras Decisões

27/06/2012, 18:23

Conclusão (para decisão)

27/06/2012, 18:22

Recebimento

29/03/2012, 15:08

Recebimento

18/01/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

09/12/2011, 09:13

Intimação

27/10/2011, 13:18

Recebimento

27/10/2011, 13:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/09/2011, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2011, 17:34

Mandado

30/04/2011, 12:22

Ato ordinatório

28/04/2011, 14:59

deferimento

20/04/2011, 11:21

Outras Decisões

24/02/2011, 17:00

Conclusão (para decisão)

30/07/2010, 14:53

Recebimento

22/07/2010, 14:17

Recebimento

21/07/2010, 10:26

Entrega em carga/vista

14/05/2010, 07:38

Intimação

16/04/2010, 15:41

Mero expediente

13/04/2010, 14:59

Conclusão (para despacho)

09/04/2010, 12:36

Reativação

22/02/2010, 16:03

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2008, 15:06

Em Secretaria

17/06/2008, 18:02

Mero expediente

17/06/2008, 16:15

Conclusão (para despacho)

13/06/2008, 19:15

Recebimento

13/06/2008, 18:28

Recebimento

05/06/2008, 15:10

Entrega em carga/vista

13/05/2008, 12:51

Intimação

29/01/2008, 17:39

Prescrição

14/12/2007, 20:57

Conclusão (para decisão)

15/10/2007, 11:17

Recebimento

11/10/2007, 17:00

Recebimento

10/10/2007, 18:40

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 09:56

Intimação

25/09/2007, 14:56

Mero expediente

25/09/2007, 14:55

Conclusão (para despacho)

18/09/2007, 14:55

Ato ordinatório

16/07/2007, 14:58

Citação

31/05/2007, 13:25

Citação

30/05/2007, 14:01

Citação

30/05/2007, 14:00

Recebimento

08/05/2007, 14:02

Recebimento

08/05/2007, 11:55

Recebimento

07/05/2007, 15:30

Entrega em carga/vista

09/04/2007, 11:21

Intimação

30/03/2007, 09:55

Recebimento

30/03/2007, 09:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/03/2007, 18:13

Mandado

05/03/2007, 13:13

Mandado

18/12/2006, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

30/11/2006, 10:02

Mandado

18/10/2006, 15:39

Recebimento

16/10/2006, 13:11

Recebimento

16/10/2006, 13:11

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 08:16

Intimação

25/07/2006, 10:56

Outras Decisões

24/07/2006, 19:55

Conclusão (para decisão)

17/07/2006, 09:16

Recebimento

23/05/2006, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2006, 15:51