Execução Fiscal 0003565-93.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:52

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:22

Publicação

12/04/2022, 12:25

Todas as movimentações(187)

Definitivo

20/11/2023, 14:51

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:52

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:38

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:22

Publicação

12/04/2022, 12:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003565-93.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEAN SANTANA PEREIRA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA ONDINA LTDA - ME PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003565-93.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEAN SANTANA PEREIRA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA ONDINA LTDA - ME PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003565-93.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSEAN SANTANA PEREIRA COMERCIAL DE MATERIAL DE LIMPEZA ONDINA LTDA - ME PAULO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:41

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 14:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:43

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:22

Por decisão judicial

05/07/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Recebimento

30/06/2016, 17:51

Entrega em carga/vista

17/06/2016, 10:49

Intimação

15/06/2016, 17:33

Outras Decisões

14/06/2016, 19:45

Conclusão (para despacho)

14/06/2016, 17:30

Ato ordinatório

06/06/2016, 20:53

deferimento

16/02/2016, 17:57

Outras Decisões

15/02/2016, 17:56

Conclusão (para decisão)

15/02/2016, 12:20

Documento (Outros documentos)

29/05/2015, 19:00

Recebimento

29/05/2015, 14:32

Recebimento

29/05/2015, 14:32

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 08:10

Intimação

28/04/2015, 15:29

Ato ordinatório

28/04/2015, 15:29

deferimento

22/04/2015, 16:53

Outras Decisões

22/04/2015, 16:53

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 11:57

Ato ordinatório

13/04/2015, 13:45

Expedição de documento (Ofício)

27/11/2014, 10:45

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2014, 18:56

Outras Decisões

06/11/2014, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 08:58

Com efeito suspensivo

04/08/2014, 14:00

Recebimento

25/07/2014, 14:55

Recebimento

25/07/2014, 14:55

Entrega em carga/vista

14/07/2014, 08:26

Intimação

07/07/2014, 16:13

Recebimento

07/07/2014, 16:13

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mero expediente

10/04/2012, 16:12

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 15:37

Recebimento

22/11/2011, 09:04

Recebimento

21/11/2011, 15:25

Entrega em carga/vista

06/10/2011, 09:43

Intimação

29/09/2011, 18:32

Mero expediente

29/09/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:38

deferimento

28/09/2011, 14:38

Recebimento

21/03/2011, 15:05

deferimento

26/01/2011, 12:25

Outras Decisões

26/01/2011, 12:24

Conclusão (para decisão)

25/01/2011, 11:52

Intimação

06/10/2010, 09:33

Mero expediente

16/07/2010, 10:39

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 10:38

Recebimento

26/05/2010, 15:08

Recebimento

26/05/2010, 15:08

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 14:02

Intimação

30/03/2010, 09:17

Outras Decisões

30/03/2010, 09:17

Conclusão (para decisão)

22/03/2010, 14:41

Recebimento

21/07/2009, 10:26

Recebimento

21/07/2009, 10:26

Entrega em carga/vista

06/07/2009, 08:28

Intimação

22/04/2009, 19:29

Mero expediente

22/04/2009, 19:28

Conclusão (para despacho)

22/04/2009, 16:06

deferimento

07/10/2008, 15:48

Outras Decisões

07/10/2008, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/09/2008, 16:47

deferimento

01/08/2008, 17:33

Recebimento

12/06/2008, 10:29

Recebimento

12/06/2008, 10:29

Recebimento

12/06/2008, 10:29

Entrega em carga/vista

21/05/2008, 10:03

Intimação

03/04/2008, 18:30

Recebimento

03/04/2008, 18:30

Intimação

30/01/2008, 15:34

Recebimento

30/01/2008, 15:34

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

03/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:52

Citação

01/12/2007, 16:51

Citação

26/09/2007, 14:11

Recebimento

26/09/2007, 14:11

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Recebimento

21/08/2007, 18:50

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 16:32

Intimação

21/06/2007, 13:23

Recebimento

21/06/2007, 13:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/05/2007, 11:23

Recebimento

16/03/2007, 13:55

Mandado

07/03/2007, 16:48

Recebimento

07/03/2007, 16:48

Recebimento

12/01/2007, 19:05

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2007, 19:05

Mandado

19/10/2006, 09:32

Recebimento

19/10/2006, 09:32

Mandado

22/08/2006, 14:44

Recebimento

22/08/2006, 14:44

Recebimento

22/08/2006, 14:44

Recebimento

02/08/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 11:02

Intimação

23/03/2006, 11:47

Ato ordinatório

23/03/2006, 11:47

Recebimento

23/03/2006, 11:46

Ato ordinatório

01/03/2006, 14:36

Outras Decisões

22/02/2006, 19:32

Conclusão (para decisão)

21/02/2006, 16:43

Recebimento

21/02/2006, 16:43

Recebimento

29/11/2005, 18:33

Recebimento

29/11/2005, 18:33

Recebimento

29/11/2005, 18:33

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 11:40

Intimação

04/10/2005, 10:15

Recebimento

04/10/2005, 10:15

Ato ordinatório

04/10/2005, 10:15

Citação

02/08/2005, 17:13

Citação

02/08/2005, 17:12

Citação

01/08/2005, 17:03

Citação

28/07/2005, 18:16

Citação

01/03/2005, 17:51

Ato ordinatório

14/12/2004, 17:45

Citação

14/12/2004, 14:43

Outras Decisões

09/12/2004, 19:06

Conclusão (para decisão)

07/12/2004, 15:55

Ato ordinatório

02/09/2004, 13:20

Recebimento

17/08/2004, 13:22

Recebimento

28/07/2004, 19:00

Recebimento

28/07/2004, 15:09

Recebimento

28/07/2004, 15:06

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 10:23

Recebimento

29/06/2004, 19:15

Intimação

25/05/2004, 16:05

Ato ordinatório

25/05/2004, 16:05

Citação

26/03/2004, 16:05

Citação

26/03/2004, 13:05

Citação

25/03/2004, 16:05

Citação

25/03/2004, 14:05

Citação

13/01/2004, 18:56

Recebimento

04/12/2003, 17:22

Recebimento

04/12/2003, 17:22

Entrega em carga/vista

19/11/2003, 12:52

Intimação

17/10/2003, 12:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/10/2003, 12:33

Recebimento

17/10/2003, 12:33

Recebimento

13/10/2003, 14:25

Mandado

23/09/2003, 13:08

Recebimento

23/09/2003, 13:08

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2003, 13:07

Mandado

15/08/2003, 15:56

Recebimento

15/08/2003, 15:56

Recebimento

18/07/2003, 16:57

Recebimento

18/06/2003, 18:02

Recebimento

18/06/2003, 18:00

Entrega em carga/vista

28/05/2003, 21:14

Intimação

29/04/2003, 15:48

Citação

29/04/2003, 15:47

Recebimento

29/04/2003, 15:47

Recebimento

24/04/2003, 16:47

Citação

11/04/2003, 13:48

Citação

05/03/2003, 13:06

Mero expediente

19/02/2003, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 15:58

Protocolo de Petição

05/02/2003, 15:58

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2003, 12:40