Execução Fiscal 0010431-55.1996.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0010431-55.1996.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

29/01/2026, 13:23

Ato ordinatório

26/01/2026, 13:27

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 17:05

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:51

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:23

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 17:04

Publicação

30/03/2022, 01:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SANTO AMARO COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTACOES LTDA - ME, EDIGAR AMARO DE BARROS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0010431-55.1996.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 16:54

Documentos

Intimação

•29/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

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