Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:21
Definitivo
17/05/2022, 16:14
Decurso de Prazo
27/04/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 14:13
Publicação
30/03/2022, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCOS ROBERTO SILVA, MARCOLAZA SANDUICHES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040738-45.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARCOS ROBERTO SILVA, MARCOLAZA SANDUICHES LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040738-45.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
29/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:08
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022, 17:46
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/03/2022, 17:46
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 17:57
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 20:48
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:31
Ato ordinatório
26/01/2022, 18:45
Decurso de Prazo
29/09/2021, 01:34
Decurso de Prazo
22/09/2021, 08:24
Decurso de Prazo
22/09/2021, 00:31
Publicação
05/08/2021, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040738-45.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLAZA SANDUICHES LTDA MARCOS ROBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
04/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040738-45.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARCOS ROBERTO SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOLAZA SANDUICHES LTDA MARCOS ROBERTO SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)