Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
02/09/2025, 23:22
Definitivo
17/05/2022, 16:14
Decurso de Prazo
27/04/2022, 00:34
Decurso de Prazo
27/04/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
30/03/2022, 20:16
Publicação
30/03/2022, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022, 01:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA CARMEN DE PAIVA, TRIGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040912-54.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: MARIA CARMEN DE PAIVA, TRIGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040912-54.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
29/03/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/03/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:21
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2022, 17:09
Processo devolvido à Secretaria
24/03/2022, 17:46
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
24/03/2022, 17:46
Conclusão (para julgamento)
10/03/2022, 17:29
Petição (Petição (outras))
01/02/2022, 11:00
Expedida/Certificada
27/01/2022, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2022, 10:04
Ato ordinatório
25/01/2022, 16:29
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:09
Decurso de Prazo
21/09/2021, 19:20
Decurso de Prazo
21/09/2021, 19:17
Publicação
04/08/2021, 01:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021, 01:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040912-54.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN DE PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN DE PAIVA TRIGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0040912-54.2003.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA CARMEN DE PAIVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CARMEN DE PAIVA TRIGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
03/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 15:15
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 15:15
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
31/07/2021, 11:13
Ato ordinatório
28/07/2021, 18:58
Provisório
26/11/2012, 16:55
Recebimento
26/11/2012, 16:49
Recebimento
26/11/2012, 16:32
Entrega em carga/vista
19/11/2012, 12:42
Recebimento
19/11/2012, 12:08
Intimação
19/11/2012, 11:57
Intimação
19/11/2012, 11:56
Intimação
22/10/2012, 17:38
Mero expediente
19/10/2012, 12:54
Conclusão (para despacho)
17/10/2012, 14:11
Recebimento
17/10/2012, 13:26
Recebimento
17/10/2012, 13:26
Recebimento
17/10/2012, 13:16
Entrega em carga/vista
05/10/2012, 11:54
Intimação
15/06/2012, 18:13
Mero expediente
15/06/2012, 17:40
Conclusão (para despacho)
15/06/2012, 14:29
Devolvidos os autos
31/05/2012, 12:45
Recebimento
15/02/2012, 14:48
Recebimento
15/02/2012, 14:15
Entrega em carga/vista
07/10/2011, 12:27
Intimação
17/08/2011, 13:20
Recebimento
19/07/2011, 14:46
Citação
17/06/2011, 11:29
Citação
23/02/2011, 15:27
Mero expediente
23/02/2011, 14:48
Conclusão (para despacho)
17/02/2011, 14:32
Recebimento
15/02/2011, 17:12
Recebimento
15/02/2011, 16:41
Entrega em carga/vista
14/01/2011, 13:10
Intimação
14/10/2010, 16:26
Recebimento
05/10/2010, 17:40
Devolvidos os autos
05/10/2010, 16:25
Expedição de documento (Carta precatória)
27/05/2010, 12:02
Expedição de documento (Carta precatória)
02/10/2009, 15:32
Mero expediente
02/10/2009, 15:31
Conclusão (para despacho)
01/10/2009, 14:13
Recebimento
28/01/2009, 09:33
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/01/2009, 09:33
Recebimento
22/01/2009, 17:45
Remessa (outros motivos)
10/10/2008, 16:23
Ato ordinatório
10/10/2008, 16:23
Recebimento
10/10/2008, 16:23
Remessa (outros motivos)
09/09/2008, 10:01
Ato ordinatório
09/09/2008, 10:01
Recebimento
02/06/2008, 15:54
Remessa (outros motivos)
10/04/2008, 10:17
Ato ordinatório
10/04/2008, 10:01
Recebimento
31/03/2008, 15:11
Remessa (outros motivos)
28/02/2008, 16:19
Ato ordinatório
28/02/2008, 16:19
Recebimento
14/12/2007, 16:37
Recebimento
07/11/2007, 14:18
Entrega em carga/vista
05/10/2007, 08:42
Ato ordinatório
01/10/2007, 15:39
Mero expediente
01/10/2007, 15:39
Conclusão (para despacho)
27/09/2007, 12:34
Recebimento
27/09/2007, 09:32
Recebimento
06/08/2007, 11:25
Entrega em carga/vista
26/07/2007, 16:54
Ato ordinatório
12/07/2007, 18:48
Recebimento
12/07/2007, 18:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/07/2007, 18:35
Mandado
25/05/2007, 16:11
Expedição de documento (Mandado)
18/05/2007, 14:37
Recebimento
18/05/2007, 14:37
Expedição de documento (Mandado)
03/04/2007, 16:10
Citação
06/12/2006, 14:25
Mero expediente
01/12/2006, 13:10
Conclusão (para despacho)
14/11/2006, 14:54
Recebimento
25/07/2006, 12:57
Recebimento
24/07/2006, 08:40
Recebimento
24/07/2006, 08:33
Entrega em carga/vista
25/05/2006, 08:57
Recebimento
24/05/2006, 17:42
Recebimento
17/03/2006, 15:51
Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)
16/03/2006, 18:40
Remessa (outros motivos)
16/02/2006, 17:48
Ato ordinatório
16/02/2006, 17:47
Mero expediente
16/02/2006, 17:46
Conclusão (para despacho)
03/02/2006, 16:28
Recebimento
23/11/2005, 14:25
Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)