Execução Fiscal 0040912-54.2003.4.01.3400 - TRF1

Execução Fiscal 0040912-54.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

26/01/2026, 14:48

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:46

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:22

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 20:16

Publicação

30/03/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA CARMEN DE PAIVA, TRIGOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040912-54.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/03/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:21

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Documentos

Intimação

•29/03/2022, 00:00

—

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

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