Execução Fiscal 0040839-24.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

ALCIDES PEREIRA DA SILVA

Reu

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Movimentações

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:02

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:22

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:30

Publicação

30/03/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALCIDES PEREIRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040839-24.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:41

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Todas as movimentações(67)

Ato ordinatório

12/12/2025, 14:02

Ato ordinatório

12/12/2025, 10:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:22

Definitivo

17/05/2022, 16:14

Decurso de Prazo

27/04/2022, 00:34

Documentos

•29/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:30

Publicação

30/03/2022, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALCIDES PEREIRA DA SILVA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040839-24.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 17:09

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022, 17:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/03/2022, 17:46

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 20:41

Decurso de Prazo

18/03/2022, 00:40

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 17:53

Ato ordinatório

27/01/2022, 19:32

Decurso de Prazo

30/09/2021, 08:09

Decurso de Prazo

24/09/2021, 00:51

Publicação

09/08/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040839-24.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALCIDES PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALCIDES PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

06/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2021, 10:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/08/2021, 21:10

Ato ordinatório

03/08/2021, 18:35

Provisório

27/01/2009, 15:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2009, 15:40

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

06/10/2008, 17:48

Ato ordinatório

06/10/2008, 17:47

Recebimento

06/10/2008, 17:47

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 15:45

Ato ordinatório

15/04/2008, 15:44

Provisório

11/11/2004, 13:21

Recebimento

10/11/2004, 16:46

Entrega em carga/vista

03/11/2004, 09:03

Mero expediente

03/11/2004, 09:03

Conclusão (para despacho)

28/10/2004, 13:16

Recebimento

07/10/2004, 17:54

Entrega em carga/vista

24/11/2003, 15:39

Recebimento

19/11/2003, 12:47

Recebimento

17/11/2003, 09:56

Entrega em carga/vista

23/06/2003, 10:16

Provisório

10/12/2001, 17:40

Mero expediente

10/12/2001, 17:40

Conclusão (para despacho)

10/12/2001, 17:40

Recebimento

07/12/2001, 09:23

Entrega em carga/vista

16/08/2001, 11:34

Intimação

10/08/2001, 12:20

Citação

28/06/2001, 18:00

Citação

15/03/2001, 15:36

Recebimento

19/02/2001, 16:50

Remessa

16/02/2001, 09:50

Ato ordinatório

15/02/2001, 14:23

Mero expediente

15/02/2001, 14:23

Conclusão (para despacho)

07/02/2001, 15:26

Recebimento

23/01/2001, 13:30

Entrega em carga/vista

08/06/2000, 14:40

Intimação

05/06/2000, 14:02

Citação

17/05/2000, 17:23

Citação

02/02/2000, 18:20

Mero expediente

02/02/2000, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/02/2000, 13:00

Protocolo de Petição

01/02/2000, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

13/01/2000, 15:35

Intimação - Usuário do Sistema

•06/08/2021, 00:00