Execução Fiscal 0002287-54.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL BRANDAO PEIXOTO

OAB/BA 24377·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

04/12/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:24

Expedida/Certificada

18/10/2022, 14:45

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:45

Publicação

30/03/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:51

Todas as movimentações(94)

Mero expediente

04/12/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 18:30

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2024, 11:56

Documento (Certidão)

27/11/2024, 11:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Ato ordinatório

27/11/2024, 11:50

Documento (Certidão)

23/11/2024, 12:51

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:15

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 14:24

Expedida/Certificada

18/10/2022, 14:45

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:45

Publicação

30/03/2022, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002287-54.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCEL BRANDAO PEIXOTO - BA24377 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LABORATORIO DOM EDUARDO LTDA - EPP MARCEL BRANDAO PEIXOTO - (OAB: BA24377) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 18:01

Documento (Certidão)

26/03/2022, 07:56

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 07:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/10/2021, 20:24

Ato ordinatório

04/10/2021, 18:50

Por decisão judicial

29/06/2016, 18:09

Mero expediente

14/03/2016, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/03/2016, 15:18

Documento (Outros documentos)

31/07/2015, 17:29

Recebimento

29/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2015, 09:44

Intimação

21/07/2015, 17:14

Ato ordinatório

21/07/2015, 17:14

Por decisão judicial

24/01/2011, 19:33

Recebimento

19/01/2011, 17:28

Entrega em carga/vista

17/01/2011, 18:34

Intimação

29/11/2010, 17:43

Mero expediente

29/11/2010, 17:37

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 14:31

Recebimento

31/08/2010, 16:19

Recebimento

27/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

23/08/2010, 16:15

Intimação

28/07/2010, 13:10

Mero expediente

10/06/2010, 17:36

Conclusão (para despacho)

26/05/2010, 16:14

Recebimento

29/04/2010, 14:51

Intimação

08/03/2010, 16:01

Mero expediente

05/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

14/08/2009, 09:44

Recebimento

30/07/2009, 16:23

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 15:00

Intimação

03/06/2009, 14:14

Mero expediente

28/05/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:28

Recebimento

02/10/2008, 09:10

Publicação

08/09/2008, 16:00

Intimação

03/09/2008, 17:07

Intimação

27/08/2008, 15:06

Ato ordinatório

27/08/2008, 15:05

Mero expediente

26/08/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2008, 15:07

Recebimento

05/03/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

23/01/2008, 18:17

Recebimento

14/11/2007, 17:06

Por decisão judicial

22/10/2007, 18:46

Recebimento

19/10/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

11/10/2007, 12:01

Intimação

09/10/2007, 14:45

Mero expediente

08/10/2007, 18:36

Conclusão (para despacho)

05/10/2007, 15:54

Recebimento

04/05/2007, 14:07

Recebimento

03/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 10:50

Intimação

12/03/2007, 12:03

Ato ordinatório

12/03/2007, 12:03

Convenção das Partes

03/05/2005, 17:26

Recebimento

10/01/2005, 11:41

Recebimento

07/01/2005, 10:49

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 15:41

Intimação

19/11/2004, 16:43

Mero expediente

16/11/2004, 19:40

Conclusão (para despacho)

10/11/2004, 17:32

Recebimento

21/10/2004, 12:41

Recebimento

30/09/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2004, 12:19

Mandado

14/06/2004, 13:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2004, 15:51

Mandado

18/12/2003, 14:34

Mero expediente

16/12/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 18:20

Remessa (outros motivos)

04/11/2003, 14:11

Protocolo de Petição

03/11/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

03/11/2003, 14:33