Execução Fiscal 0002264-11.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/02/2025, 15:54

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 13:46

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 12:26

Reativação

23/11/2024, 12:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

18/10/2022, 11:24

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:42

Publicação

30/03/2022, 01:51

Todas as movimentações(133)

Definitivo

11/02/2025, 15:54

Decurso de Prazo

11/02/2025, 02:23

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 13:46

Documento (Certidão)

26/11/2024, 13:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

26/11/2024, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/11/2024, 12:26

Reativação

23/11/2024, 12:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:40

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 22:34

Provisório

18/10/2022, 11:24

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:27

Decurso de Prazo

18/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 21:42

Publicação

30/03/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002264-11.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002264-11.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002264-11.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ORLANDO DOS SANTOS OLIVEIRA LEDA MARIA DAMASIO HORA OLIVEIRA ILHEUS COMERCIAL DE TINTAS LIMITADA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 18:12

Documento (Certidão)

26/03/2022, 07:27

Documento (Outros documentos)

26/03/2022, 07:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:33

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:31

Provisório

11/06/2019, 17:06

Por decisão judicial

02/05/2018, 13:16

Recebimento

27/04/2018, 14:52

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 10:43

Intimação

18/04/2018, 15:55

Mero expediente

06/04/2018, 15:05

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

05/04/2018, 17:47

Recebimento

21/03/2018, 12:15

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 10:00

Intimação

16/03/2018, 18:17

Mero expediente

16/03/2018, 17:09

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:36

Citação

10/11/2016, 14:22

Citação

13/04/2016, 13:09

Citação

30/10/2015, 11:43

Remessa (outros motivos)

27/05/2015, 10:54

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 13:35

Mero expediente

09/04/2015, 17:21

Conclusão (para despacho)

09/04/2015, 17:21

Documento (Outros documentos)

10/02/2015, 13:15

Recebimento

27/01/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

26/01/2015, 10:44

Intimação

23/01/2015, 13:27

Mero expediente

19/01/2015, 15:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 11:59

Documento (Outros documentos)

19/09/2014, 17:13

Recebimento

12/09/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

08/09/2014, 09:23

Intimação

02/09/2014, 17:42

Ato ordinatório

02/09/2014, 17:41

Por decisão judicial

24/10/2011, 16:51

Recebimento

05/08/2011, 14:19

Recebimento

04/08/2011, 11:54

Entrega em carga/vista

01/08/2011, 10:50

Intimação

30/06/2011, 14:27

Mero expediente

04/05/2011, 18:07

Conclusão (para despacho)

04/05/2011, 18:07

Recebimento

17/01/2011, 12:32

Recebimento

17/12/2010, 17:00

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 14:01

Intimação

03/12/2010, 18:01

Mero expediente

30/11/2010, 19:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 13:41

Intimação

18/08/2010, 12:42

Intimação

14/06/2010, 17:14

Intimação

14/04/2010, 18:42

Ato ordinatório

14/04/2010, 17:16

Mero expediente

07/04/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Intimação

23/10/2009, 18:21

Expedição de documento (Ofício)

14/09/2009, 17:09

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2009, 13:47

Mero expediente

12/08/2009, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:53

Recebimento

02/03/2009, 12:32

Ato ordinatório

13/02/2009, 16:08

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2009, 16:25

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2009, 17:18

Mero expediente

18/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 14:05

Recebimento

05/06/2008, 15:38

Recebimento

03/06/2008, 13:24

Ato ordinatório

02/05/2008, 12:04

Recebimento

30/04/2008, 18:07

Recebimento

28/04/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

07/03/2008, 09:52

Intimação

06/03/2008, 14:21

Expedição de documento (Ofício)

05/03/2008, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2008, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2007, 19:49

Outras Decisões

05/12/2007, 17:46

Conclusão (para decisão)

11/10/2007, 14:55

Recebimento

09/05/2007, 14:12

Recebimento

08/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 09:42

Intimação

01/03/2007, 18:01

Ato ordinatório

01/03/2007, 18:01

Recebimento

19/10/2006, 08:46

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 17:28

Intimação

10/10/2006, 13:46

Mero expediente

09/10/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 19:00

Recebimento

25/07/2006, 17:57

Recebimento

21/07/2006, 09:17

Entrega em carga/vista

02/06/2006, 14:10

Intimação

29/05/2006, 18:01

Mero expediente

25/05/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2006, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/07/2005, 10:52

Mandado

17/05/2005, 16:03

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2005, 11:59

Mandado

24/02/2005, 12:45

Mero expediente

23/02/2005, 19:35

Conclusão (para despacho)

23/02/2005, 16:47

Recebimento

27/09/2004, 15:09

Recebimento

13/09/2004, 10:21

Entrega em carga/vista

14/07/2004, 13:05

Intimação

16/06/2004, 16:22

Recebimento

11/06/2004, 16:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/06/2004, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2004, 16:18

Mandado

27/11/2003, 13:27

Recebimento

26/11/2003, 18:59

Mero expediente

24/11/2003, 19:59

Conclusão (para despacho)

24/11/2003, 12:06

Remessa (outros motivos)

31/10/2003, 14:46

Protocolo de Petição

30/10/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/10/2003, 13:55