Procedimento Comum Cível 0001449-47.2014.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerda da qualidade de seguradoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

PERPETUA DO SOCORRO MORENO DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

26/12/2024, 12:37

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:14

Definitivo

08/09/2022, 12:51

Documento (Certidão)

08/09/2022, 12:51

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:42

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:08

Documento (Certidão)

17/08/2022, 20:10

Mero expediente

17/08/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:22

Documento (Certidão)

26/07/2022, 18:32

Ato ordinatório

26/07/2022, 18:32

Reativação

26/07/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:13

Definitivo

12/04/2022, 08:55

Todas as movimentações(85)

Ato ordinatório

26/12/2024, 12:37

Ato ordinatório

11/07/2024, 13:14

Definitivo

08/09/2022, 12:51

Documento (Certidão)

08/09/2022, 12:51

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:42

Documentos

•29/03/2022, 02:00

Decurso de Prazo

31/08/2022, 00:08

Documento (Certidão)

17/08/2022, 20:10

Mero expediente

17/08/2022, 20:10

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 17:41

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:22

Documento (Certidão)

26/07/2022, 18:32

Ato ordinatório

26/07/2022, 18:32

Reativação

26/07/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 15:13

Definitivo

12/04/2022, 08:55

Documento (Certidão)

12/04/2022, 08:55

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:13

Expedida/Certificada

07/04/2022, 11:51

Decurso de Prazo

06/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO JULGAMENTOS - ATA DE JULGAMENTOS TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a. REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA SECRETARIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA 1ª CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE JUIZ DE FORA ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 28 DE MAIO DE 2021. Presidente(s) da Sessão: Exmo (a.) Sr (a). Dr. (a). DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Proc. Reg. da República: Exmo (a). Sr (a): JOSE OSTERNO CAMPOS DE ARAUJO Secretário (a): ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Às 09 horas e 20 minutos, presentes os Exmos. Srs. Juízes Federais Ubirajara Teixeira, convocado conforme Ato PRESI 483/2016, Marcelo Motta de Oliveira, convocado pelo Despacho PRESI 1501/2017, Mara Lina Silva do Carmo, convocada pelo Ato PRESI 321/2021 e Sílvia Elena Petry Wieser, convocada como Suplente pelo Ato PRESI 7804368/2019, foi aberta a Sessão. Participou o Exmo. Sr. Procurador Regional da República José Osterno Campos de Araújo. Foi aprovada a ata da sessão anterior. Na Apelação da relatoria do Juiz Federal Marcelo Motta de Oliveira, 0018741-78.2014.4.01.3801 (Sinopse 28), com o impedimento da Juíza Federal Mara Lina Silva do Carmo, votou o Juiz Federal Ubirajara Teixeira. No Embargo de Declaração 0002496-89.2017.4.01.9199 (Sinopse 01) e nas Apelações 0046093-11.2017.4.01.9199 (Sinopse 05) e 0026949-17.2018.4.01.9199 (sinopse 12), devido à divergência e por força do art. 942 do CPC, foram especialmente convocadas as Juízas Federais Mara Lina Silva do Carmo e Sílvia Elena Petry Wieser. Encerrou-se a Sessão às 11 horas e 30 minutos com julgamento de 82 (oitenta e dois) processos. Juiz de Fora, 28 de maio de 2021. DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Presidente ALEXANDRE BRASIL VASCONCELLOS Secretário (a) A Turma, à unanimidade, deu parcial provimento à Apelação, nos termos do voto do Relator.

29/03/2022, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:14

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 11:49

Documento (Certidão)

10/03/2022, 11:49

Expedida/Certificada

10/03/2022, 11:49

Mero expediente

10/03/2022, 11:49

Conclusão (para despacho)

10/03/2022, 11:10

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:13

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:56

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

14/12/2021, 14:36

Documento (Certidão)

14/12/2021, 14:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/12/2021, 13:33

Ato ordinatório

14/12/2021, 13:30

Recebimento

13/12/2021, 10:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

07/12/2021, 12:47

Recebimento

07/12/2021, 09:58

Entrega em carga/vista

30/11/2021, 09:57

Intimação

24/11/2021, 14:00

Mero expediente

23/11/2021, 18:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2021, 15:20

Trânsito em julgado

17/11/2021, 14:01

Reativação

17/11/2021, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de maio de 2021 Sexta-Feira, às 09:00 horas por videoconferência pelo Microsoft Teams, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados por e-mail para [email protected], contendo número do processo, Relator, partes, nome, telefone, OAB e e-mail do advogado para cadastro no sistema e cidade de onde irá sustentar. A CECAT solicita uma antecedência mínima de 48 horas. Juiz de Fora, 14 de maio de 2021. DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES Presidente

17/05/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2016, 15:24

Ato ordinatório

19/02/2016, 15:24

Recebimento

15/01/2016, 17:44

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 14:36

Intimação

07/01/2016, 08:10

Mero expediente

11/12/2015, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 09:14

Petição (Apelação)

13/11/2015, 14:40

Recebimento

26/10/2015, 18:06

Entrega em carga/vista

02/10/2015, 08:56

Intimação

25/09/2015, 09:21

Recebimento

28/07/2015, 10:56

Recebimento

01/06/2015, 17:04

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 11:27

Intimação

22/05/2015, 08:41

Recebimento

15/04/2015, 08:56

Publicação

13/02/2015, 10:04

Intimação

11/02/2015, 09:33

Improcedência

23/01/2015, 18:31

Conclusão (para julgamento)

13/11/2014, 15:24

Documento (Outros documentos)

21/10/2014, 14:14

Recebimento

08/10/2014, 12:07

Entrega em carga/vista

03/10/2014, 09:19

Intimação

30/09/2014, 09:59

Intimação

30/09/2014, 09:59

Recebimento

30/09/2014, 09:59

Recebimento

25/08/2014, 21:02

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 08:45

Intimação

21/08/2014, 11:25

Intimação

21/08/2014, 11:24

Recebimento

21/08/2014, 11:24

Ato ordinatório

08/08/2014, 13:48

Recebimento

02/07/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 10:23

Intimação

06/06/2014, 09:27

Citação

06/06/2014, 09:27

Mero expediente

23/05/2014, 16:31

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 10:52

Recebimento

28/03/2014, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

26/03/2014, 16:40

PAUTA DE JULGAMENTOS

•17/05/2021, 02:00