Execução Fiscal 0022118-66.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2018

Valor da Causa

R$ 1.096.727,59

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MS CARVALHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/BA 19557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:28

Outras Decisões

10/11/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 16:09

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:20

Juntada de manifestação

15/03/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 21:02

Juntada de Certidão

08/03/2022, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 21:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:00

Juntada de documentos diversos

07/12/2021, 09:57

Decorrido prazo de MS CARVALHO LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:27

Todas as movimentações(82)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/12/2025, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 12:44

Juntada de Certidão

10/02/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 13:28

Outras Decisões

10/11/2022, 16:09

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 12:44

Ato ordinatório

•03/04/2023, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2022, 16:09

Conclusos para despacho

06/10/2022, 15:20

Juntada de manifestação

15/03/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2022, 21:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 21:02

Juntada de Certidão

08/03/2022, 21:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/03/2022, 21:02

Conclusos para decisão

07/12/2021, 10:00

Juntada de documentos diversos

07/12/2021, 09:57

Decorrido prazo de MS CARVALHO LTDA - ME em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:27

Decorrido prazo de MS CARVALHO LTDA - ME em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 00:57

Juntada de manifestação

28/10/2021, 15:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.

25/10/2021, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 03:49

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2021, 20:12

Juntada de Certidão

21/10/2021, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 20:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2021, 20:12

Outras Decisões

21/10/2021, 20:12

Decorrido prazo de MS CARVALHO LTDA - ME em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:46

Conclusos para despacho

18/08/2021, 13:49

Juntada de manifestação

16/08/2021, 14:48

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:44

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2021, 15:44

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2021, 14:41

Outras Decisões

13/08/2021, 14:41

Conclusos para decisão

22/07/2021, 17:10

Decorrido prazo de MS CARVALHO LTDA - ME em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:29

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022118-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MS CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MS CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022118-66.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MS CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MS CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 16:51

Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 16:46

Juntada de volume

07/02/2021, 16:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/11/2019, 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2019, 15:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 30092019

27/09/2019, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/09/2019, 11:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 11:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/09/2019, 15:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2019, 10:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao dos atos do procedimento com base na portaria 396 da pgfn

02/08/2019, 10:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2019, 10:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/07/2019, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 15072019

12/07/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2019, 18:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. suspensão do feito

10/07/2019, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2019, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/04/2019, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/04/2019, 14:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/04/2019, 14:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2019, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/04/2019, 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/04/2019, 14:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/04/2019, 14:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/03/2019, 16:24

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/12/2018, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2018, 18:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

14/12/2018, 18:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 16:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/08/2018, 08:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 08:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/07/2018, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se

23/07/2018, 19:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2018, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2018, 14:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/07/2018, 13:12

INICIAL AUTUADA

12/07/2018, 13:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2018, 16:18

Decisão

•08/03/2022, 21:02

Decisão (anexo)

•07/12/2021, 09:57

Decisão

•21/10/2021, 20:12

Decisão

•13/08/2021, 14:41