Execução Fiscal 0013707-07.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SUPERMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:23

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:22

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:44

Publicação

22/01/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013707-07.2018.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI - EPP PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Citação do(s) Executado(s) acima nominados, para, no prazo, de 5 (cinco) dias pagar o débito reclamado na inicial, nomear bens à penhora ou depositar em Juízo a quantia de R$ 137.975,51, atualizado até 06/2023 e acréscimos que houver, bem como honorários e custas processuais. NATUREZA DA DÍVIDA: CDA nº FGMT 201800160; CSMT 201800161. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.888, Centro Político e Administrativo, localizado nesta Capital. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 07:07

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:07

Mero expediente

14/01/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:51

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:50

Todas as movimentações(43)

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 12:28

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/02/2026, 09:23

Ato ordinatório

11/02/2026, 09:22

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:44

Documentos

•16/01/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/03/2022, 00:00

Publicação

22/01/2025, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0013707-07.2018.4.01.3600. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: SUPERMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI - EPP PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: Citação do(s) Executado(s) acima nominados, para, no prazo, de 5 (cinco) dias pagar o débito reclamado na inicial, nomear bens à penhora ou depositar em Juízo a quantia de R$ 137.975,51, atualizado até 06/2023 e acréscimos que houver, bem como honorários e custas processuais. NATUREZA DA DÍVIDA: CDA nº FGMT 201800160; CSMT 201800161. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária de Mato Grosso, Av. Historiador Rubens de Mendonça, nº 4.888, Centro Político e Administrativo, localizado nesta Capital. Cuiabá, data da assinatura eletrônica. Assinado digitalmente PEDRO FRANCISCO DA SILVA Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT EDITAL DE CITAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 07:07

Processo devolvido à Secretaria

14/01/2025, 14:07

Mero expediente

14/01/2025, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 09:35

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 08:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2023, 10:51

Ato ordinatório

13/06/2023, 10:50

Decurso de Prazo

27/05/2022, 00:53

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Publicação

30/03/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013707-07.2018.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SUPERMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

29/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 22:43

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 22:43

Documento (Certidão)

28/03/2022, 22:42

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 22:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/11/2021, 07:14

Ato ordinatório

16/11/2021, 14:04

Citação

16/11/2021, 14:03

Citação

30/07/2021, 15:49

Citação

27/07/2021, 15:52

Mero expediente

22/04/2020, 17:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2020, 14:06

Documento (Outros documentos)

22/04/2019, 14:35

Recebimento

10/04/2019, 12:35

Entrega em carga/vista

01/04/2019, 14:59

Intimação

28/01/2019, 16:54

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2019, 16:00

Mandado

23/11/2018, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

11/10/2018, 14:33

Mero expediente

10/10/2018, 16:33

Conclusão (para despacho)

10/10/2018, 10:43

Recebimento

27/09/2018, 16:16

Remessa (outros motivos)

26/09/2018, 15:37

Protocolo de Petição

26/09/2018, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

24/09/2018, 17:59