Execução Fiscal 0002226-19.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA MARIA PEREIRA

OAB/SP 116221·CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB

OAB/MT 4474·CPF·Representa: Réu

NATHALIA TORRES ESGAIB

OAB/MT 5100·CPF·Representa: Réu

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Réu

SALADINO ESGAIB

OAB/MT 2657·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CASSIA MARIA PEREIRA

OAB/SP 116221·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB

OAB/MT 4474·CPF·Representa: Réu

NATHALIA TORRES ESGAIB

OAB/MT 5100·CPF·Representa: Réu

MARCELO ZANDONADI

OAB/MT 4266·CPF·Representa: Réu

SALADINO ESGAIB

OAB/MT 2657·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME JUNIOR

OAB/MT 2615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/01/2025, 16:02

Trânsito em julgado

22/01/2025, 16:02

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:15

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:27

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:27

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 13:45

Documento (Certidão)

28/05/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:35

Reativação

10/05/2024, 13:35

Todas as movimentações(259)

Definitivo

22/01/2025, 16:02

Trânsito em julgado

22/01/2025, 16:02

Documento (Certidão)

11/06/2024, 14:15

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:27

Decurso de Prazo

11/06/2024, 01:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

28/05/2024, 13:45

Documento (Certidão)

28/05/2024, 13:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2024, 13:45

Conclusão (para julgamento)

22/05/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 09:33

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:35

Reativação

10/05/2024, 13:35

Documento (Outros documentos)

10/05/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 07:54

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 12:05

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 11:51

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:14

Publicação

31/03/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-19.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BLOCOPLAN CONST. E INCORPORADORA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NATHALIA TORRES ESGAIB - MT5100/O, SALADINO ESGAIB - MT2657/O, JOSE GUILHERME JUNIOR - MT2615/O, FRANCISCO EDUARDO TORRES ESGAIB - MT4474/O, MARCELO ZANDONADI - MT4266/O e CASSIA MARIA PEREIRA - SP116221 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:08

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:08

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:08

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 23:44

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:51

Por decisão judicial

30/06/2020, 14:12

Recebimento

17/01/2020, 16:11

Entrega em carga/vista

16/01/2020, 11:39

Recebimento

13/03/2019, 12:09

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 09:28

Por decisão judicial

22/05/2018, 17:45

Mero expediente

22/05/2018, 17:45

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 15:31

Recebimento

07/05/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 11:46

Intimação

13/04/2018, 14:36

Mero expediente

12/04/2018, 14:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2018, 14:02

Expedição de documento (Ofício)

24/07/2017, 08:42

deferimento

31/01/2017, 16:25

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 12:07

Mero expediente

18/05/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

13/05/2016, 17:55

Documento (Outros documentos)

03/12/2015, 16:41

Recebimento

01/12/2015, 18:54

Entrega em carga/vista

04/11/2015, 17:01

Intimação

23/09/2015, 15:54

Desapensamento

23/09/2015, 15:23

Outras Decisões

23/09/2015, 14:33

Conclusão (para decisão)

28/07/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

17/03/2015, 15:57

Recebimento

13/03/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

28/01/2015, 16:36

Intimação

28/01/2015, 13:33

Documento (Carta precatória)

28/01/2015, 13:27

Expedida/Certificada

26/01/2015, 15:35

Mandado

24/11/2014, 15:49

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2014, 15:49

Intimação

21/11/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 15:14

Documento (Outros documentos)

24/10/2014, 12:20

Mero expediente

25/08/2014, 10:50

Conclusão (para despacho)

26/06/2014, 18:21

Ato ordinatório

07/04/2014, 11:22

Recebimento

06/02/2014, 15:46

Recebimento

06/02/2014, 15:26

Entrega em carga/vista

30/01/2014, 16:55

Intimação

17/01/2014, 15:32

Reativação

17/01/2014, 15:26

Baixa Definitiva

17/01/2014, 15:19

Intimação

15/01/2014, 14:03

Apensamento

15/01/2014, 13:57

Mero expediente

12/12/2013, 13:31

Conclusão (para despacho)

13/11/2013, 18:13

Recebimento

07/08/2013, 14:36

Recebimento

07/08/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 14:08

Intimação

28/06/2013, 17:51

Mero expediente

23/04/2013, 14:28

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 19:38

Recebimento

11/01/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

18/12/2012, 14:52

Intimação

18/12/2012, 13:26

Intimação

18/12/2012, 13:24

Mandado

11/09/2012, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2012, 15:09

Mandado

02/05/2012, 15:53

Mero expediente

25/04/2012, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 16:35

Recebimento

31/08/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 12:50

Intimação

23/08/2011, 17:39

Recebimento

16/09/2010, 17:12

Remessa (outros motivos)

16/09/2010, 12:15

Remessa (outros motivos)

14/09/2010, 14:45

Recebimento

10/09/2010, 18:01

Mero expediente

14/04/2010, 17:03

Conclusão (para despacho)

13/04/2010, 17:03

Recebimento

12/04/2010, 17:24

Recebimento

12/04/2010, 17:18

Entrega em carga/vista

17/12/2009, 10:01

Intimação

15/12/2009, 15:30

Recebimento

11/12/2009, 14:41

Publicação

24/11/2009, 15:58

Intimação

16/11/2009, 14:13

Intimação

27/10/2009, 13:55

Mero expediente

19/10/2009, 19:05

Conclusão (para despacho)

19/10/2009, 14:04

Mero expediente

01/10/2009, 18:01

Conclusão (para despacho)

01/10/2009, 15:48

Expedida/Certificada

27/03/2009, 14:30

Recebimento

03/03/2009, 16:50

Recebimento

06/02/2009, 12:05

Entrega em carga/vista

07/08/2008, 12:01

Intimação

06/08/2008, 18:49

Recebimento

05/08/2008, 16:53

Recebimento

17/07/2008, 11:43

Entrega em carga/vista

01/07/2008, 09:14

Publicação

02/04/2008, 13:35

Publicação

28/03/2008, 15:20

Intimação

27/03/2008, 15:42

Republicação

18/03/2008, 14:59

Publicação

31/01/2008, 16:32

Intimação

23/01/2008, 16:17

Intimação

17/01/2008, 13:54

Recebimento

10/12/2007, 17:40

Entrega em carga/vista

04/12/2007, 16:20

Intimação

24/09/2007, 14:53

Recebimento

30/08/2007, 17:46

Recebimento

28/08/2007, 11:46

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 17:17

Intimação

06/07/2007, 15:46

Intimação

16/05/2007, 18:20

Recebimento

29/03/2007, 18:47

Recebimento

29/03/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

20/07/2006, 12:59

Intimação

12/06/2006, 16:26

Recebimento

09/06/2006, 18:23

Intimação

06/06/2006, 14:36

Mero expediente

23/05/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 16:00

Recebimento

12/05/2006, 17:07

Publicação

04/05/2006, 15:42

Intimação

20/04/2006, 10:59

Intimação

03/03/2006, 19:30

Mero expediente

03/03/2006, 16:23

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 16:21

Recebimento

22/11/2005, 17:07

Recebimento

18/11/2005, 16:54

Entrega em carga/vista

18/11/2005, 11:54

Mero expediente

29/09/2005, 17:24

Conclusão (para despacho)

27/09/2005, 12:33

Recebimento

13/06/2005, 16:32

Recebimento

09/06/2005, 14:34

Recebimento

08/06/2005, 17:06

Entrega em carga/vista

02/06/2005, 08:38

Intimação

24/05/2005, 15:59

Recebimento

19/05/2005, 15:43

Publicação

11/05/2005, 09:55

Intimação

05/05/2005, 14:07

Intimação

04/05/2005, 15:08

Recebimento

18/04/2005, 17:11

Recebimento

04/04/2005, 16:32

Entrega em carga/vista

22/03/2005, 10:57

Ato ordinatório

21/03/2005, 14:17

Intimação

19/11/2004, 09:33

Recebimento

19/11/2004, 09:22

Intimação

25/08/2004, 17:29

Recebimento

03/10/2003, 16:24

Mero expediente

03/10/2003, 16:24

Conclusão (para despacho)

26/08/2003, 12:38

Recebimento

10/06/2003, 10:18

Recebimento

07/02/2003, 15:13

Recebimento de Embargos à Execução

09/08/1999, 15:48

deferimento

26/05/1999, 14:21

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

26/02/1999, 18:05

Entrega em carga/vista

24/02/1999, 13:30

Recebimento

25/11/1998, 18:07

Entrega em carga/vista

20/11/1998, 18:16

deferimento

02/09/1998, 13:24

Recebimento

19/08/1998, 17:02

Entrega em carga/vista

18/08/1998, 17:35

deferimento

27/04/1998, 13:23

Recebimento

16/02/1998, 18:46

Entrega em carga/vista

09/02/1998, 17:05

Intimação

19/12/1997, 12:57

Intimação

02/12/1997, 17:54

Recebimento

25/11/1997, 10:53

Recebimento

19/11/1997, 14:58

Entrega em carga/vista

14/11/1997, 14:55

Mero expediente

03/10/1997, 18:05

Conclusão (para despacho)

02/10/1997, 18:00

Recebimento

16/09/1997, 15:32

Apensamento

10/09/1997, 16:49

Recebimento

28/08/1997, 16:53

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

22/08/1997, 16:35

Ato ordinatório

25/07/1997, 14:24

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/07/1997, 16:44

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 13:47

Documento (Outros documentos)

15/07/1997, 13:30

Ato ordinatório

09/07/1997, 18:42

Publicação

09/07/1997, 18:00

Ato ordinatório

01/07/1997, 17:26

Ato ordinatório

12/06/1997, 13:11

Mero expediente

12/06/1997, 12:18

Recebimento

12/06/1997, 12:12

Conclusão (para despacho)

06/06/1997, 18:02

Conclusão (para despacho)

05/06/1997, 17:40

Mero expediente

27/05/1997, 17:20

Recebimento

27/05/1997, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 17:13

Conclusão (para despacho)

20/05/1997, 13:33

Recebimento

19/05/1997, 18:19

Documento (Outros documentos)

09/04/1997, 12:30

Apensamento

03/04/1997, 17:01

Ato ordinatório

03/04/1997, 17:00

Mero expediente

03/04/1997, 13:31

Recebimento

03/04/1997, 13:06

Conclusão (para despacho)

25/03/1997, 16:10

Documento (Outros documentos)

25/03/1997, 16:00

Recebimento

21/03/1997, 15:26

Entrega em carga/vista

07/03/1997, 13:45

Decurso de Prazo

07/03/1997, 13:33

Ato ordinatório

05/02/1997, 17:42

Mero expediente

05/02/1997, 17:32

Recebimento

05/02/1997, 17:30

Conclusão (para despacho)

29/01/1997, 14:11

Ato ordinatório

17/12/1996, 16:22

Ato ordinatório

25/11/1996, 14:13

Mero expediente

25/11/1996, 12:33

Recebimento

22/11/1996, 18:15

Conclusão (para despacho)

21/11/1996, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/11/1996, 14:35

Ato ordinatório

19/11/1996, 14:42

Mero expediente

19/11/1996, 12:57

Recebimento

19/11/1996, 12:52

Conclusão (para despacho)

13/11/1996, 12:45

Ato ordinatório

08/11/1996, 16:32

Documento (Outros documentos)

08/11/1996, 16:31

Recebimento

08/11/1996, 16:30

Ato ordinatório

04/09/1996, 15:03

Ato ordinatório

14/08/1996, 15:00

Ato ordinatório

24/06/1996, 13:30

Mero expediente

21/06/1996, 17:09

Conclusão (para despacho)

20/06/1996, 13:02

Distribuição (competência exclusiva)

18/06/1996, 18:03