Execução Fiscal 0001927-49.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

NORDESTE GAS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 16:39

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:38

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 11:50

Expedida/Certificada

23/09/2025, 11:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:21

Mero expediente

25/08/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 09:35

Decurso de Prazo

03/09/2023, 00:15

Expedida/Certificada

09/08/2023, 12:36

Todas as movimentações(112)

Definitivo

17/11/2025, 16:39

Trânsito em julgado

17/11/2025, 16:38

Decurso de Prazo

07/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2025, 11:50

Expedida/Certificada

23/09/2025, 11:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 02:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/09/2025, 11:50

Conclusão (para julgamento)

22/09/2025, 10:18

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:25

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2025, 15:21

Mero expediente

25/08/2025, 15:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 09:35

Decurso de Prazo

03/09/2023, 00:15

Expedida/Certificada

09/08/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 12:36

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 10:29

Mero expediente

08/08/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 17:41

Decurso de Prazo

02/06/2023, 00:38

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:10

Mero expediente

09/05/2023, 22:39

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 16:06

Publicação

31/03/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001927-49.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:NORDESTE GAS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORDESTE GAS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:29

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:29

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:28

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:49

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:30

Convenção das Partes

28/07/2016, 16:06

Recebimento

28/07/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 09:51

Recebimento

18/03/2016, 09:51

Recebimento

18/03/2016, 09:50

Entrega em carga/vista

15/03/2016, 09:58

Intimação

08/03/2016, 14:25

Outras Decisões

07/03/2016, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

09/06/2015, 19:00

Recebimento

09/06/2015, 11:11

Recebimento

09/06/2015, 11:11

Entrega em carga/vista

02/06/2015, 10:56

Intimação

14/05/2015, 16:25

Outras Decisões

14/05/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

14/05/2015, 15:41

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 19:00

Recebimento

20/11/2014, 15:03

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 19:00

Recebimento

03/10/2014, 09:26

Recebimento

03/10/2014, 09:26

Entrega em carga/vista

30/09/2014, 10:09

Intimação

29/09/2014, 18:26

Recebimento

29/09/2014, 18:26

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

19/11/2013, 08:51

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 15:24

Intimação

28/10/2013, 14:24

Recebimento

24/10/2013, 16:56

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 10:30

Intimação

07/10/2013, 17:11

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/09/2013, 17:45

Conclusão (para decisão)

27/11/2012, 13:40

Petição (Embargos de declaração)

22/11/2012, 09:43

Recebimento

22/11/2012, 09:43

Entrega em carga/vista

14/11/2012, 07:52

Intimação

09/11/2012, 17:52

Mero expediente

09/11/2012, 17:51

Conclusão (para despacho)

05/11/2012, 15:22

deferimento

17/10/2012, 17:31

Recebimento

19/04/2012, 18:54

deferimento

05/04/2011, 16:23

Outras Decisões

04/04/2011, 18:23

Conclusão (para decisão)

04/04/2011, 12:23

Ato ordinatório

04/04/2011, 12:22

Citação

25/01/2011, 18:00

Citação

09/12/2010, 16:01

Intimação

22/07/2010, 19:11

Mero expediente

16/07/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 18:00

Recebimento

16/10/2009, 16:43

Entrega em carga/vista

09/10/2009, 14:42

Intimação

09/10/2009, 11:59

Mero expediente

09/10/2009, 11:59

Conclusão (para despacho)

29/09/2009, 15:30

Recebimento

22/06/2009, 11:06

Recebimento

22/06/2009, 11:06

Entrega em carga/vista

08/06/2009, 17:33

Intimação

19/03/2009, 13:12

Intimação

26/02/2009, 16:11

Recebimento

21/01/2009, 14:11

Intimação

21/01/2009, 14:10

Intimação

03/10/2008, 18:23

Recebimento

03/10/2008, 18:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/10/2008, 18:22

Recebimento

10/07/2008, 13:57

Mandado

03/06/2008, 16:08

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2008, 17:10

Mandado

13/05/2008, 17:10

Mero expediente

13/05/2008, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 19:30

Protocolo de Petição

25/02/2008, 18:28

Recebimento

25/02/2008, 18:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2008, 13:47