Execução Fiscal 0004027-50.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE ALMEIDA FONTES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:22

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2023, 11:16

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 22:41

Mero expediente

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:45

Todas as movimentações(180)

Definitivo

30/05/2023, 10:45

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:22

Documento (Certidão)

18/05/2023, 11:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2023, 11:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:15

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:39

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 22:41

Mero expediente

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:45

Publicação

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004027-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JOSE ALMEIDA FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004027-50.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA JOSE ALMEIDA FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:27

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:45

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:06

Ato ordinatório

15/12/2021, 07:00

Por decisão judicial

06/11/2015, 17:57

Recebimento

06/11/2015, 17:57

Recebimento

11/03/2015, 14:21

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:51

Intimação

04/03/2015, 18:37

Outras Decisões

04/03/2015, 18:36

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 12:19

Recebimento

12/02/2015, 00:00

Recebimento

01/08/2014, 16:47

Recebimento

01/08/2014, 16:47

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 08:51

Intimação

18/07/2014, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/07/2014, 13:46

Mandado

10/06/2014, 13:12

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2014, 13:12

Mandado

06/06/2014, 17:48

Recebimento

06/06/2014, 17:48

Ato ordinatório

06/06/2014, 17:23

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Mandado

13/08/2013, 10:20

Mero expediente

10/08/2013, 10:20

Conclusão (para despacho)

07/08/2013, 10:26

Recebimento

15/05/2012, 13:23

Recebimento

15/05/2012, 13:23

Recebimento

15/05/2012, 13:23

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 08:56

Intimação

24/04/2012, 10:04

Mero expediente

20/04/2012, 10:04

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 14:37

Recebimento

18/08/2011, 14:58

Entrega em carga/vista

12/08/2011, 08:02

Intimação

14/06/2011, 16:40

Mero expediente

08/06/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 16:39

Recebimento

18/02/2011, 14:13

Recebimento

18/02/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 08:08

Intimação

21/01/2011, 18:58

Recebimento

14/01/2011, 18:58

Recebimento

11/01/2011, 09:44

Recebimento

15/12/2010, 18:00

Ato ordinatório

15/12/2010, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2010, 15:38

Expedição de documento (Ofício)

25/08/2010, 10:05

Outras Decisões

16/07/2010, 16:20

Conclusão (para decisão)

20/01/2010, 15:45

Recebimento

20/10/2009, 16:16

Recebimento

20/10/2009, 16:16

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:15

Intimação

30/06/2009, 16:01

Mero expediente

29/06/2009, 14:31

Conclusão (para despacho)

06/05/2009, 14:28

Recebimento

13/04/2009, 13:12

Recebimento

23/01/2009, 17:48

Recebimento

03/11/2008, 15:52

Recebimento

30/09/2008, 16:30

Entrega em carga/vista

09/09/2008, 13:02

Recebimento

04/09/2008, 10:27

Intimação

01/08/2008, 16:19

Mero expediente

01/08/2008, 16:19

Conclusão (para despacho)

23/07/2008, 18:14

deferimento

11/07/2008, 15:51

Recebimento

27/06/2008, 18:30

Recebimento

27/06/2008, 18:30

Recebimento

27/06/2008, 18:30

Entrega em carga/vista

30/05/2008, 15:50

Intimação

08/04/2008, 16:29

Recebimento

08/04/2008, 16:29

Intimação

07/01/2008, 17:44

Outras Decisões

07/01/2008, 17:43

Conclusão (para decisão)

05/12/2007, 17:48

Recebimento

03/09/2007, 13:15

Recebimento

03/09/2007, 13:15

Recebimento

03/09/2007, 13:15

Entrega em carga/vista

24/08/2007, 11:43

Intimação

20/08/2007, 17:58

Recebimento

20/08/2007, 17:58

Ato ordinatório

06/07/2007, 16:06

Recebimento

06/07/2007, 16:05

deferimento

08/06/2007, 16:18

Recebimento

08/06/2007, 16:18

Recebimento

08/06/2007, 16:18

Recebimento

08/06/2007, 16:18

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 15:49

Intimação

26/04/2007, 18:00

Outras Decisões

16/04/2007, 10:30

Conclusão (para decisão)

13/04/2007, 16:32

Recebimento

13/04/2007, 16:32

Recebimento

31/01/2007, 15:40

Recebimento

31/01/2007, 15:40

Recebimento

31/01/2007, 15:40

Entrega em carga/vista

12/01/2007, 13:16

Intimação

19/10/2006, 14:21

Ato ordinatório

19/10/2006, 14:21

Recebimento

19/10/2006, 14:21

Citação

30/08/2006, 19:41

Citação

30/08/2006, 19:41

Citação

29/08/2006, 19:40

Recebimento

28/08/2006, 17:45

Citação

28/08/2006, 17:44

Citação

20/07/2006, 14:22

Recebimento

20/07/2006, 14:22

Recebimento

14/07/2006, 14:22

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 11:44

Intimação

07/03/2006, 17:04

Recebimento

07/03/2006, 17:04

Ato ordinatório

07/03/2006, 17:03

Ato ordinatório

17/11/2005, 13:14

Outras Decisões

09/11/2005, 19:48

Conclusão (para decisão)

04/11/2005, 17:22

Recebimento

04/11/2005, 17:22

Ato ordinatório

14/10/2005, 16:45

Recebimento

14/10/2005, 16:45

Recebimento

18/07/2005, 19:00

Ato ordinatório

06/12/2004, 19:25

Recebimento

18/11/2004, 15:29

Recebimento

18/11/2004, 15:29

Recebimento

18/11/2004, 15:28

Entrega em carga/vista

05/11/2004, 15:14

Recebimento

24/09/2004, 20:52

Intimação

25/08/2004, 16:09

Ato ordinatório

25/08/2004, 16:09

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

14/04/2004, 11:18

Recebimento

25/02/2004, 16:48

Recebimento

05/02/2004, 18:23

Recebimento

05/02/2004, 18:23

Recebimento

05/02/2004, 18:22

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 17:51

Intimação

14/11/2003, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2003, 15:51

Recebimento

14/11/2003, 15:51

Recebimento

13/11/2003, 17:14

Mandado

16/10/2003, 15:20

Recebimento

16/10/2003, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2003, 15:17

Citação

26/09/2003, 09:17

Mero expediente

15/09/2003, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 14:03

deferimento

23/07/2003, 15:40

Recebimento

23/07/2003, 15:39

Recebimento

04/07/2003, 19:40

Recebimento

04/07/2003, 19:40

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 13:46

Intimação

27/05/2003, 14:42

Citação

27/05/2003, 14:42

Recebimento

27/05/2003, 14:42

Recebimento

13/05/2003, 14:55

Citação

05/05/2003, 16:38

Citação

26/03/2003, 10:47

Mero expediente

26/02/2003, 18:08

Conclusão (para despacho)

18/02/2003, 13:07

Protocolo de Petição

18/02/2003, 13:07

Distribuição (competência exclusiva)

05/02/2003, 15:05