Execução Fiscal 0048190-16.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.229.291,01

Órgão julgador

Juízo Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 15:58

Despacho

27/09/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2025, 22:25

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:34

Juntada de Petição

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição

24/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2024, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2024, 14:01

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/10/2025, 15:58

Despacho

27/09/2025, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2025, 22:25

OUTROS

•19/10/2023, 21:57

27/09/2025, 22:25

Juntada de Petição

08/07/2025, 15:34

Juntada de Petição

24/02/2025, 10:47

Juntada de Petição

24/02/2025, 10:29

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 11:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

20/08/2024, 04:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

25/04/2024, 15:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 14:02

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/04/2024, 14:01

Decisão interlocutória - Outras Decisões

19/10/2023, 21:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/10/2023, 21:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

26/10/2022, 12:55

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

24/11/2021, 09:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 08:47

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

04/03/2021, 05:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/02/2021, 22:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048190-16.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048190-16.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DM PROMOCOES E EVENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 19:01

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

07/02/2021, 19:01

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

07/02/2021, 18:59

Juntado(a) - Juntada de volume

06/01/2021, 12:36

Juntado(a) - Petição Inicial

19/09/2020, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 14:19

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

08/05/2019, 17:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2018, 14:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/02/2018, 17:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADA JARDIM - BH/MG

05/02/2018, 08:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/02/2018, 14:08

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2018, 14:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/10/2017, 20:34

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/05/2017, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2017, 15:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/01/2017, 18:25

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO NOS TERMOS DA LEF

04/10/2016, 16:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

04/10/2016, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da distribuição

27/09/2016, 18:00

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/09/2016, 15:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

05/09/2016, 15:14

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/08/2016, 13:56