Cumprimento de sentença 0006120-27.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ContasCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Irecê

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

27/03/2026, 05:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 01:37

Documento (Certidão)

23/02/2026, 01:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:35

Mero expediente

18/07/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 04:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:25

Documento (Certidão)

10/01/2024, 18:25

Mero expediente

10/01/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:53

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:22

Todas as movimentações(242)

Por decisão judicial

27/03/2026, 05:52

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2026, 01:37

Documento (Certidão)

23/02/2026, 01:36

Documento (Outros documentos)

18/07/2024, 11:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Mero expediente

18/07/2024, 11:35

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 04:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:23

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 18:25

Documento (Certidão)

10/01/2024, 18:25

Mero expediente

10/01/2024, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 16:53

Decurso de Prazo

30/08/2023, 16:51

Expedida/certificada

02/08/2023, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2023, 15:22

Documento (Certidão)

31/07/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:25

Documento (Certidão)

15/05/2023, 17:52

Ato ordinatório

15/05/2023, 17:52

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:36

Documento (Certidão)

03/02/2023, 11:34

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:03

Documento (Certidão)

02/09/2022, 18:46

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:51

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:41

Publicação

31/03/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006120-27.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEX SANDRO CHAGAS DOURADO - BA17662, VAGNER BISPO DA CUNHA - BA16378 e YNDIRA SANTOS PAIXAO CUNHA - BA21434 POLO PASSIVO:JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HENRIQUE RODRIGUES DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IRECÊ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:34

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:34

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:33

Documento (Outros documentos)

28/03/2022, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/08/2021, 12:51

Ato ordinatório

12/08/2021, 09:46

Expedição de documento (Carta precatória)

17/01/2020, 17:30

Ato ordinatório

17/01/2020, 17:29

Intimação

24/10/2019, 11:27

Intimação

19/08/2019, 13:52

Intimação

22/04/2019, 15:43

Recebimento

22/04/2019, 15:43

Remessa (outros motivos)

05/02/2019, 15:12

Mudança de Classe Processual (Recurso de sentença (JEF); Requisição de tratamento psiquiátrico)

05/02/2019, 12:28

Remessa (outros motivos)

31/01/2019, 19:30

Mero expediente

31/01/2019, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/01/2019, 17:19

Documento (Outros documentos)

25/01/2019, 18:09

Recebimento

25/01/2019, 18:08

Entrega em carga/vista

17/01/2019, 15:59

Documento (Outros documentos)

09/01/2019, 11:40

Documento (Carta precatória)

18/12/2018, 16:02

Devolvidos os autos

18/12/2018, 16:02

Recebimento

19/10/2018, 12:40

Entrega em carga/vista

15/10/2018, 08:26

Intimação

08/10/2018, 13:48

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2018, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2018, 13:52

Publicação

21/09/2018, 13:29

Intimação

20/09/2018, 13:18

Intimação

19/09/2018, 14:25

Mero expediente

19/09/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 15:03

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 14:10

Recebimento

10/09/2018, 14:10

Entrega em carga/vista

03/09/2018, 08:40

Intimação

28/08/2018, 10:17

Recebimento

23/08/2018, 09:47

Entrega em carga/vista

09/08/2018, 08:59

Intimação

08/08/2018, 11:58

Ato ordinatório

08/08/2018, 11:58

Publicação

06/07/2018, 10:24

Intimação

05/07/2018, 12:33

Intimação

04/06/2018, 18:10

Recebimento

04/06/2018, 18:10

Recebimento

29/05/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 10:56

Intimação

22/05/2018, 10:40

Ato ordinatório

09/05/2018, 17:37

Documento (Outros documentos)

15/01/2018, 11:33

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 10:09

Documento (Outros documentos)

11/05/2017, 14:57

Documento (Outros documentos)

19/04/2017, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/04/2017, 15:20

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 12:01

Trânsito em julgado

07/12/2016, 19:44

Recebimento

07/10/2016, 13:40

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 08:23

Intimação

26/09/2016, 09:57

Ato ordinatório

26/09/2016, 09:10

Publicação

20/07/2016, 11:34

Intimação

19/07/2016, 17:07

Intimação

07/07/2016, 15:43

Ato ordinatório

07/07/2016, 15:43

Procedência

07/07/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

31/03/2016, 16:24

Ato ordinatório

31/03/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 16:23

Publicação

25/02/2016, 14:03

Intimação

24/02/2016, 09:35

Ato ordinatório

05/02/2016, 14:44

Recebimento

05/02/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

26/01/2016, 14:29

Intimação

17/12/2015, 20:27

Mero expediente

16/12/2015, 20:26

Conclusão (para despacho)

16/12/2015, 19:05

Ato ordinatório

29/10/2015, 12:30

Publicação

01/09/2015, 13:51

Intimação

31/08/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 15:27

Recebimento

08/06/2015, 09:55

Entrega em carga/vista

27/05/2015, 14:22

Intimação

25/05/2015, 17:01

Ato ordinatório

25/05/2015, 16:54

Mero expediente

11/05/2015, 10:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2015, 14:43

Ato ordinatório

16/04/2015, 14:42

Publicação

05/03/2015, 14:42

Intimação

03/03/2015, 13:56

Publicação

05/08/2014, 16:08

Intimação

31/07/2014, 14:57

Intimação

18/07/2014, 11:49

Documento (Outros documentos)

18/07/2014, 11:49

Recebimento

15/07/2014, 11:49

Entrega em carga/vista

03/07/2014, 15:20

Intimação

26/06/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 14:55

Publicação

17/06/2014, 14:49

Intimação

16/06/2014, 11:03

Intimação

30/05/2014, 10:06

Documento (Outros documentos)

19/05/2014, 17:03

Recebimento

12/05/2014, 17:03

Entrega em carga/vista

30/04/2014, 14:36

Intimação

15/04/2014, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 11:31

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 13:56

Ato ordinatório

20/03/2014, 18:37

Publicação

18/02/2014, 09:06

Intimação

11/02/2014, 14:53

Intimação

11/02/2014, 14:05

Ato ordinatório

11/02/2014, 14:05

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2014, 18:41

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2014, 17:00

Mero expediente

07/01/2014, 17:00

Conclusão (para despacho)

25/11/2013, 17:24

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 15:59

Recebimento

04/11/2013, 15:58

Entrega em carga/vista

23/10/2013, 15:33

Intimação

18/10/2013, 13:45

Documento (Outros documentos)

18/10/2013, 13:45

Recebimento

18/10/2013, 13:45

Entrega em carga/vista

17/10/2013, 13:58

Publicação

11/10/2013, 11:22

Intimação

10/10/2013, 15:29

Intimação

10/10/2013, 10:44

Ato ordinatório

10/10/2013, 10:43

Publicação

11/09/2013, 11:32

Intimação

10/09/2013, 16:04

Intimação

04/09/2013, 12:01

Mero expediente

04/09/2013, 12:01

Conclusão (para despacho)

22/08/2013, 19:04

Documento (Outros documentos)

08/08/2013, 08:48

Recebimento

07/08/2013, 16:03

Entrega em carga/vista

31/07/2013, 14:45

Intimação

25/07/2013, 13:51

Documento (Outros documentos)

25/07/2013, 13:46

Intimação

22/07/2013, 12:36

Intimação

22/07/2013, 12:36

Publicação

28/06/2013, 13:50

Intimação

27/06/2013, 11:51

Ato ordinatório

14/06/2013, 15:19

Intimação

14/06/2013, 15:19

Intimação

11/04/2013, 17:05

Mero expediente

11/04/2013, 17:04

Conclusão (para despacho)

02/04/2013, 14:35

Documento (Carta precatória)

25/03/2013, 14:23

Devolvidos os autos

25/03/2013, 14:22

Ato ordinatório

08/03/2013, 15:57

Ato ordinatório

22/02/2013, 13:33

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2013, 12:51

Ato ordinatório

15/02/2013, 12:51

Documento (Carta precatória)

30/11/2012, 17:22

Ato ordinatório

16/11/2012, 11:24

Expedição de documento (Carta precatória)

13/11/2012, 15:35

Expedição de documento (Carta precatória)

25/10/2012, 17:17

Mero expediente

25/10/2012, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 15:23

Ato ordinatório

15/10/2012, 18:45

Documento (Carta precatória)

25/09/2012, 08:23

Devolvidos os autos

25/09/2012, 08:23

Documento (Carta precatória)

30/07/2012, 17:27

Ato ordinatório

13/07/2012, 13:31

Expedição de documento (Carta precatória)

11/07/2012, 15:29

Recebimento

06/07/2012, 18:53

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 15:06

Intimação

20/06/2012, 12:00

Publicação

17/05/2012, 09:31

Intimação

16/05/2012, 14:46

Intimação

23/04/2012, 17:08

Expedição de documento (Carta precatória)

23/04/2012, 14:59

Mero expediente

23/04/2012, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 15:21

Recebimento

11/04/2012, 17:13

Remessa (outros motivos)

11/04/2012, 16:23

Protocolo de Petição

11/04/2012, 16:23

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

09/04/2012, 18:25

Remessa (outros motivos)

28/03/2012, 12:29

Recebimento

13/10/2011, 15:00

Entrega em carga/vista

07/10/2011, 10:26

Intimação

05/10/2011, 09:28

Publicação

29/08/2011, 09:16

Intimação

25/08/2011, 13:57

Intimação

23/08/2011, 17:57

Outras Decisões

03/08/2011, 14:37

Conclusão (para decisão)

03/08/2011, 14:36

Expedição de documento (Carta precatória)

28/06/2011, 13:18

Citação

28/06/2011, 13:17

Remessa (outros motivos)

20/05/2011, 17:23

Publicação

13/05/2011, 08:41

Intimação

11/05/2011, 14:45

Intimação

10/05/2011, 12:22

Outras Decisões

10/05/2011, 12:18

Conclusão (para decisão)

05/05/2011, 18:32

Intimação

05/05/2011, 15:50

Recebimento

05/04/2011, 18:16

Recebimento

05/04/2011, 18:16

Entrega em carga/vista

01/04/2011, 09:59

Intimação

31/03/2011, 15:57

Recebimento

25/03/2011, 15:56

Recebimento

23/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 09:57

Intimação

28/02/2011, 18:44

Mero expediente

28/02/2011, 18:43

Conclusão (para despacho)

28/02/2011, 16:43

Recebimento

26/01/2011, 19:40

Recebimento

26/01/2011, 19:40

Entrega em carga/vista

14/01/2011, 11:56

Intimação

12/01/2011, 15:26

Recebimento

12/01/2011, 15:25

Recebimento

19/11/2010, 16:31

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2010, 08:11