Execução Fiscal 0005713-77.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 06:36

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 09:04

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 15:16

Expedida/Certificada

13/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 14:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:24

Todas as movimentações(85)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2023, 06:36

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 14:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/07/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

17/07/2023, 09:04

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2023, 15:16

Expedida/Certificada

13/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 14:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:24

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:30

Publicação

31/03/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005713-77.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005713-77.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:33

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 15:01

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:06

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Intimação

14/06/2011, 16:40

Mero expediente

08/06/2011, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 16:39

Apensamento

12/05/2006, 10:53

Apensamento

12/05/2006, 10:53

Intimação

07/03/2006, 17:04

Recebimento

07/03/2006, 17:04

Ato ordinatório

07/03/2006, 17:03

Ato ordinatório

17/11/2005, 13:14

Outras Decisões

09/11/2005, 19:48

Conclusão (para decisão)

04/11/2005, 17:22

Recebimento

04/11/2005, 17:22

Ato ordinatório

14/10/2005, 16:55

Recebimento

14/10/2005, 16:55

Ato ordinatório

06/12/2004, 19:25

Recebimento

18/11/2004, 15:28

Recebimento

24/09/2004, 20:52

Intimação

25/08/2004, 16:09

Ato ordinatório

25/08/2004, 16:09

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

12/07/2004, 19:29

Citação

14/04/2004, 11:18

Recebimento

25/02/2004, 16:48

Recebimento

05/02/2004, 18:23

Recebimento

05/02/2004, 18:23

Recebimento

05/02/2004, 18:22

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 17:51

Intimação

14/11/2003, 15:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/11/2003, 15:51

Recebimento

14/11/2003, 15:51

Recebimento

13/11/2003, 17:14

Recebimento

16/10/2003, 15:40

Recebimento

16/10/2003, 15:39

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2003, 15:39

Mandado

16/10/2003, 15:20

Recebimento

16/10/2003, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2003, 15:17

Apensamento

26/09/2003, 09:14

Apensamento

26/09/2003, 09:14

Mero expediente

15/09/2003, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 14:03

deferimento

23/07/2003, 15:40

Recebimento

23/07/2003, 15:39

Recebimento

04/07/2003, 19:40

Recebimento

04/07/2003, 19:40

Entrega em carga/vista

27/06/2003, 13:46

Intimação

27/05/2003, 14:42

Citação

27/05/2003, 14:42

Recebimento

27/05/2003, 14:42

Recebimento

13/05/2003, 14:55

Citação

05/05/2003, 16:38

Citação

26/03/2003, 10:47

Mero expediente

26/02/2003, 18:14

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 15:47

Protocolo de Petição

26/02/2003, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 13:57