Execução Fiscal 0005713-77.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/02/2003
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
08ª - Salvador
Partes do Processo
ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CNPJ
13.***.***.0003-73
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Definitivo
06/09/2023, 15:04
Documento (Certidão)
06/09/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 18:20
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
30/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 06:36
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023, 14:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2023, 14:31
Conclusão (para julgamento)
17/07/2023, 09:04
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023, 15:16
Expedida/Certificada
13/04/2023, 15:16
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 14:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/04/2023, 14:41
Por decisão judicial
04/10/2022, 21:10
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:24
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Definitivo
06/09/2023, 15:04
Documento (Certidão)
06/09/2023, 15:02
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
04/08/2023, 06:36
Processo devolvido à Secretaria
28/07/2023, 14:31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2023, 14:31
Conclusão (para julgamento)
17/07/2023, 09:04
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 13:24
Processo devolvido à Secretaria
13/04/2023, 15:16
Expedida/Certificada
13/04/2023, 15:16
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 14:42
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
13/04/2023, 14:41
Por decisão judicial
04/10/2022, 21:10
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:24
Decurso de Prazo
26/05/2022, 00:24
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 14:30
Publicação
31/03/2022, 01:08
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005713-77.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
30/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005713-77.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ALMEIDA FONTES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ALMEIDA FONTES ESTETICA COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
30/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 08:33
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2022, 08:33
Documento (Certidão)
29/03/2022, 08:32
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/12/2021, 15:01
Ato ordinatório
15/12/2021, 09:06
Apensamento
06/12/2013, 07:00
Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)
06/12/2013, 07:00
Intimação
14/06/2011, 16:40
Mero expediente
08/06/2011, 16:39
Conclusão (para despacho)
06/06/2011, 16:39
Apensamento
12/05/2006, 10:53
Apensamento
12/05/2006, 10:53
Intimação
07/03/2006, 17:04
Recebimento
07/03/2006, 17:04
Ato ordinatório
07/03/2006, 17:03
Ato ordinatório
17/11/2005, 13:14
Outras Decisões
09/11/2005, 19:48
Conclusão (para decisão)
04/11/2005, 17:22
Recebimento
04/11/2005, 17:22
Ato ordinatório
14/10/2005, 16:55
Recebimento
14/10/2005, 16:55
Ato ordinatório
06/12/2004, 19:25
Recebimento
18/11/2004, 15:28
Recebimento
24/09/2004, 20:52
Intimação
25/08/2004, 16:09
Ato ordinatório
25/08/2004, 16:09
Citação
12/07/2004, 19:29
Citação
12/07/2004, 19:29
Citação
12/07/2004, 19:29
Citação
12/07/2004, 19:29
Citação
14/04/2004, 11:18
Recebimento
25/02/2004, 16:48
Recebimento
05/02/2004, 18:23
Recebimento
05/02/2004, 18:23
Recebimento
05/02/2004, 18:22
Entrega em carga/vista
21/01/2004, 17:51
Intimação
14/11/2003, 15:51
Mandado (não entregue ao destinatário)
14/11/2003, 15:51
Recebimento
14/11/2003, 15:51
Recebimento
13/11/2003, 17:14
Recebimento
16/10/2003, 15:40
Recebimento
16/10/2003, 15:39
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2003, 15:39
Mandado
16/10/2003, 15:20
Recebimento
16/10/2003, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
16/10/2003, 15:17
Apensamento
26/09/2003, 09:14
Apensamento
26/09/2003, 09:14
Mero expediente
15/09/2003, 17:33
Conclusão (para despacho)
10/09/2003, 14:03
deferimento
23/07/2003, 15:40
Recebimento
23/07/2003, 15:39
Recebimento
04/07/2003, 19:40
Recebimento
04/07/2003, 19:40
Entrega em carga/vista
27/06/2003, 13:46
Intimação
27/05/2003, 14:42
Citação
27/05/2003, 14:42
Recebimento
27/05/2003, 14:42
Recebimento
13/05/2003, 14:55
Citação
05/05/2003, 16:38
Citação
26/03/2003, 10:47
Mero expediente
26/02/2003, 18:14
Conclusão (para despacho)
26/02/2003, 15:47
Protocolo de Petição
26/02/2003, 15:47
Distribuição (competência exclusiva)
07/02/2003, 13:57
Intimação - Usuário do Sistema
•
30/03/2022, 00:00