Execução Fiscal 0018237-62.2010.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E ADJACENCIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:13

Mero expediente

13/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 14:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Publicação

31/03/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018237-62.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E ADJACENCIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E ADJACENCIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(87)

Definitivo

30/05/2023, 11:12

Documento (Certidão)

30/05/2023, 11:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 10:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/05/2023, 18:49

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 19:13

Mero expediente

13/04/2023, 15:16

Conclusão (para despacho)

13/04/2023, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2023, 14:41

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Publicação

31/03/2022, 01:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018237-62.2010.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E ADJACENCIAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO CULTURAL DE RADIODIFUSAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E ADJACENCIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:38

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:38

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/12/2021, 11:13

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:06

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2021, 07:00

Por decisão judicial

01/07/2018, 18:30

Devolvidos os autos

01/07/2018, 12:17

Por decisão judicial

09/12/2015, 14:22

Recebimento

09/12/2015, 14:22

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 19:00

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Recebimento

04/05/2015, 11:58

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

27/04/2015, 17:23

Outras Decisões

27/04/2015, 17:23

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 19:00

Recebimento

30/01/2015, 15:06

Recebimento

30/01/2015, 15:06

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 11:03

Intimação

26/01/2015, 16:32

Recebimento

26/01/2015, 16:32

Ato ordinatório

26/01/2015, 16:32

deferimento

28/04/2014, 18:19

Outras Decisões

28/04/2014, 18:19

Conclusão (para despacho)

28/04/2014, 13:59

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

05/12/2013, 10:23

Entrega em carga/vista

08/11/2013, 15:24

Intimação

28/10/2013, 12:49

Mero expediente

25/10/2013, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2013, 08:44

Ato ordinatório

15/10/2013, 19:08

deferimento

20/09/2013, 12:45

deferimento

20/08/2013, 15:32

Outras Decisões

19/08/2013, 19:28

Conclusão (para despacho)

19/08/2013, 12:27

Recebimento

07/01/2013, 16:18

Recebimento

07/01/2013, 16:17

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 07:53

Intimação

05/12/2012, 14:01

Recebimento

05/12/2012, 14:01

Citação

24/10/2012, 13:07

Citação

24/10/2012, 13:07

deferimento

10/10/2012, 18:57

deferimento

10/10/2012, 18:55

Mero expediente

22/05/2012, 14:52

Conclusão (para despacho)

22/05/2012, 14:47

Citação

11/11/2011, 09:37

Mero expediente

11/11/2011, 09:36

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 15:47

Recebimento

01/09/2011, 14:37

Recebimento

01/09/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 09:26

Intimação

15/08/2011, 14:10

Documento (Carta precatória)

15/08/2011, 14:08

Recebimento

06/05/2011, 09:07

Recebimento

06/05/2011, 09:07

Entrega em carga/vista

28/04/2011, 17:49

Intimação

15/04/2011, 16:45

Recebimento

15/04/2011, 16:45

Recebimento

04/02/2011, 15:12

Intimação

10/11/2010, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2010, 19:09

Expedição de documento (Carta precatória)

08/09/2010, 19:29

Expedição de documento (Carta precatória)

31/05/2010, 13:08

Mero expediente

31/05/2010, 13:06

Conclusão (para despacho)

27/05/2010, 15:28

Ato ordinatório

27/05/2010, 15:27

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2010, 09:33