Execução Fiscal 0017719-63.1996.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AUTO PECAS GAMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:58

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:05

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:41

Mero expediente

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Todas as movimentações(186)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 17:38

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 10:58

Documento (Certidão)

31/07/2023, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/07/2023, 10:58

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

13/06/2023, 01:45

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 09:05

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:41

Mero expediente

09/05/2023, 22:41

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:29

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:37

Publicação

31/03/2022, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017719-63.1996.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AUTO PECAS GAMA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUTO PECAS GAMA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:56

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 16:46

Ato ordinatório

15/12/2021, 09:06

Por decisão judicial

16/11/2015, 16:55

Recebimento

16/11/2015, 16:54

Documento (Outros documentos)

04/05/2015, 19:00

Recebimento

04/05/2015, 16:24

Recebimento

04/05/2015, 16:24

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 09:04

Intimação

13/04/2015, 18:47

Outras Decisões

13/04/2015, 18:46

Conclusão (para despacho)

13/04/2015, 12:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 19:00

Recebimento

25/09/2014, 15:42

Recebimento

25/09/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:56

Intimação

25/08/2014, 19:02

Recebimento

25/08/2014, 19:02

Ato ordinatório

28/07/2014, 16:23

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Outras Decisões

29/04/2013, 15:52

Conclusão (para decisão)

08/04/2013, 12:07

Recebimento

07/05/2012, 14:43

Recebimento

07/05/2012, 14:43

Recebimento

07/05/2012, 14:43

Entrega em carga/vista

12/04/2012, 08:39

Intimação

03/04/2012, 08:36

Mero expediente

03/04/2012, 08:35

Conclusão (para despacho)

02/04/2012, 17:39

Recebimento

19/04/2011, 14:38

Recebimento

19/04/2011, 14:38

Entrega em carga/vista

07/04/2011, 08:26

Intimação

06/04/2011, 18:51

Mero expediente

05/04/2011, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/04/2011, 12:50

deferimento

28/07/2010, 14:23

Mero expediente

16/07/2010, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/07/2010, 14:22

Recebimento

27/05/2010, 13:46

Recebimento

04/03/2010, 12:35

Recebimento

04/03/2010, 12:35

Entrega em carga/vista

01/03/2010, 08:53

Intimação

07/10/2009, 09:15

Outras Decisões

07/10/2009, 09:06

Conclusão (para decisão)

16/09/2009, 13:26

Recebimento

29/04/2009, 16:25

Recebimento

29/04/2009, 16:25

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 08:33

Intimação

14/04/2009, 12:11

Mero expediente

03/04/2009, 17:11

Conclusão (para despacho)

03/04/2009, 15:57

Ato ordinatório

01/10/2008, 13:36

Recebimento

15/08/2008, 16:26

Recebimento

15/08/2008, 16:26

Recebimento

15/08/2008, 16:26

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:00

Intimação

30/04/2008, 15:20

Mero expediente

30/04/2008, 15:19

Conclusão (para despacho)

25/04/2008, 14:31

deferimento

22/02/2008, 16:39

Recebimento

22/02/2008, 16:39

Recebimento

14/01/2008, 16:24

Recebimento

14/01/2008, 16:24

Recebimento

14/01/2008, 16:24

Entrega em carga/vista

30/11/2007, 14:22

Intimação

29/11/2007, 18:32

Recebimento

29/11/2007, 18:32

Recebimento

29/11/2007, 18:32

Convenção das Partes

08/03/2005, 16:56

Recebimento

25/02/2005, 12:59

Recebimento

25/02/2005, 12:59

Recebimento

25/02/2005, 12:59

Recebimento

25/02/2005, 12:59

Entrega em carga/vista

18/02/2005, 10:20

Intimação

01/02/2005, 16:45

Ato ordinatório

01/02/2005, 16:45

Recebimento

01/02/2005, 16:45

Convenção das Partes

06/05/2004, 12:27

Recebimento

17/03/2004, 16:06

Recebimento

08/03/2004, 20:07

Recebimento

08/03/2004, 20:07

Recebimento

08/03/2004, 20:07

Entrega em carga/vista

27/02/2004, 14:30

Recebimento

06/02/2004, 14:04

Intimação

09/01/2004, 17:32

Outras Decisões

25/11/2003, 11:06

Conclusão (para despacho)

17/11/2003, 18:53

deferimento

22/09/2003, 13:22

Recebimento

22/09/2003, 13:14

Recebimento

26/08/2003, 17:52

Recebimento

26/08/2003, 17:52

Entrega em carga/vista

13/08/2003, 16:05

Intimação

09/06/2003, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2003, 15:29

Recebimento

09/06/2003, 15:29

Mandado

14/05/2003, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2003, 15:27

Mandado

07/03/2003, 17:20

Mero expediente

19/02/2003, 15:33

Conclusão (para despacho)

13/12/2002, 16:26

Recebimento

07/11/2002, 17:30

Recebimento

07/11/2002, 17:26

Entrega em carga/vista

30/10/2002, 18:51

Intimação

10/10/2002, 16:21

Ato ordinatório

10/10/2002, 16:21

Intimação

02/09/2002, 15:45

Recebimento

02/09/2002, 15:45

Intimação

16/08/2002, 17:30

Intimação

16/08/2002, 17:29

Intimação

12/07/2002, 17:40

Mero expediente

28/06/2002, 18:55

Conclusão (para despacho)

03/05/2002, 15:35

Recebimento

30/04/2002, 13:56

Por decisão judicial

02/04/2001, 20:26

Recebimento

22/03/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 12:20

Intimação

24/01/2001, 18:49

Mero expediente

24/01/2001, 13:13

Conclusão (para despacho)

14/12/2000, 13:37

Recebimento

23/11/2000, 15:30

Entrega em carga/vista

17/11/2000, 14:13

Intimação

16/10/2000, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2000, 14:11

Mero expediente

12/05/2000, 18:30

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 12:00

Recebimento

18/01/2000, 15:14

Entrega em carga/vista

06/12/1999, 16:21

Intimação

10/11/1999, 18:31

Mero expediente

03/11/1999, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/08/1999, 12:37

Mandado (entregue ao destinatário)

08/07/1999, 14:25

Recebimento

08/07/1999, 12:39

Mandado

29/06/1999, 13:17

Recebimento

22/06/1999, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

06/05/1999, 18:08

Mandado

16/04/1999, 13:25

Mero expediente

13/04/1999, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/04/1999, 17:17

Leilão ou Praça

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/09/1998, 18:00

Leilão ou Praça

03/02/1998, 14:56

Mero expediente

28/01/1998, 17:34

Conclusão (para despacho)

28/01/1998, 13:56

Recebimento

20/10/1997, 16:01

Entrega em carga/vista

17/10/1997, 15:23

Intimação

17/10/1997, 14:02

Recebimento

17/10/1997, 14:02

Ato ordinatório

01/08/1997, 18:02

Ato ordinatório

17/07/1997, 14:32

Ato ordinatório

15/05/1997, 13:31

Ato ordinatório

13/05/1997, 10:20

Ato ordinatório

16/04/1997, 18:58

Recebimento

16/04/1997, 16:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

04/04/1997, 15:31

Ato ordinatório

04/04/1997, 13:25

Ato ordinatório

18/03/1997, 13:58

Citação

21/02/1997, 17:57

Recebimento

21/02/1997, 16:54

Conclusão (para despacho)

19/02/1997, 14:03

Ato ordinatório

17/02/1997, 19:21

Ato ordinatório

17/02/1997, 17:17

Distribuição (competência exclusiva)

17/12/1996, 14:35