Execução Fiscal 0004210-61.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

MELO CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:54

Definitivo

06/02/2024, 15:44

Trânsito em julgado

09/01/2024, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:38

Provisório

18/10/2022, 14:50

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:17

Publicação

31/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-61.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELO CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:54

Definitivo

06/02/2024, 15:44

Trânsito em julgado

09/01/2024, 16:44

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2024, 16:44

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:38

Provisório

18/10/2022, 14:50

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:17

Publicação

31/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004210-61.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MELO CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MELO CONSTRUCOES & PLANEJAMENTO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:18

Ato ordinatório

19/10/2021, 17:39

Provisório

11/06/2019, 16:33

Por decisão judicial

27/04/2018, 14:39

Recebimento

26/04/2018, 16:05

Entrega em carga/vista

25/04/2018, 09:44

Intimação

18/04/2018, 15:59

Mero expediente

06/04/2018, 14:56

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:56

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 10:50

Recebimento

22/03/2018, 13:28

Entrega em carga/vista

19/03/2018, 09:01

Intimação

16/03/2018, 16:45

Recebimento

16/03/2018, 16:45

Citação

14/07/2017, 14:25

Citação

03/04/2017, 00:00

Mero expediente

03/03/2017, 12:40

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 12:40

Recebimento

17/02/2017, 16:43

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 16:43

Protocolo de Petição

17/02/2017, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 19:01