Execução Fiscal 0004209-76.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

RINOL COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:54

Definitivo

07/02/2024, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 08:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 08:52

Conclusão (para julgamento)

09/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:37

Provisório

18/10/2022, 11:55

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:16

Publicação

31/03/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004209-76.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RINOL COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINOL COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:55

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:55

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:54

Definitivo

07/02/2024, 10:09

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2024, 08:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/01/2024, 08:52

Conclusão (para julgamento)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

09/01/2024, 13:31

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 09:37

Provisório

18/10/2022, 11:55

Decurso de Prazo

19/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:16

Publicação

31/03/2022, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004209-76.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RINOL COMERCIO E SERVICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINOL COMERCIO E SERVICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:55

Documento (Certidão)

29/03/2022, 08:55

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 08:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:41

Provisório

11/06/2019, 14:31

Por decisão judicial

13/03/2018, 13:19

Recebimento

12/03/2018, 12:22

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:59

Intimação

01/03/2018, 16:23

Mero expediente

26/02/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

26/02/2018, 17:13

Recebimento

26/02/2018, 12:41

Entrega em carga/vista

19/02/2018, 08:56

Intimação

05/02/2018, 16:05

Recebimento

05/02/2018, 16:05

Citação

09/05/2017, 14:00

Citação

04/04/2017, 12:13

Mero expediente

03/03/2017, 12:51

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 12:51

Recebimento

17/02/2017, 16:43

Remessa (outros motivos)

17/02/2017, 16:43

Protocolo de Petição

17/02/2017, 16:43

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 18:55