Cumprimento de sentença 0040538-07.2014.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2024

Valor da Causa

R$ 42.773,73

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara Cível e JEF Adjunto de Uberlândia

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Autor

ANDRE DOMINGUES DA CUNHA

CPF

Reu

LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

FULVIO ALVES TUFI

OAB/MG 99213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 17:32

Despacho

10/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

25/11/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 358

06/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 358

05/11/2025, 02:12

Despacho

04/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 352

01/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 352

30/09/2025, 02:02

Despacho

29/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 09:26

Todas as movimentações(368)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/12/2025, 17:32

Despacho

10/12/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 17:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 358

25/11/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 06/11/2025 - Refer. ao Evento: 358

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 12:57

06/11/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 358

05/11/2025, 02:12

Despacho

04/11/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2025, 11:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 352

16/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 352

01/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 352

30/09/2025, 02:02

Despacho

29/09/2025, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2025, 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345 e 346

26/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345

26/09/2025, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 346

26/09/2025, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:59

Despacho

25/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2025, 11:30

Juntada de Petição

24/09/2025, 20:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 337

23/09/2025, 01:19

Juntada de Petição

16/09/2025, 23:39

Publicado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 337

08/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 337

05/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2025, 09:48

Despacho

04/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2025, 09:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/09/2025, 09:40

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP424776

04/09/2025, 09:37

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP433538

04/09/2025, 09:37

Juntada de Petição

22/08/2025, 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/10/2024, 13:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

27/10/2024, 12:22

Juntado(a) - Processo Desarquivado

27/10/2024, 11:35

Juntada de Petição - Juntada de comunicações

11/03/2024, 17:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

08/11/2023, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/08/2023, 17:33

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

17/08/2023, 21:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 13:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 13:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/08/2023, 14:30

Juntado(a) - Decisão

14/08/2023, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

14/08/2023, 13:56

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/07/2023, 18:47

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

29/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2023, 08:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2023, 18:11

Juntado(a) - Decisão

28/06/2023, 18:11

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

19/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/03/2023, 13:55

Juntado(a) - Processo Desarquivado

17/03/2023, 13:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/03/2023, 13:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

14/02/2023, 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão

14/02/2023, 10:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 00:45

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

19/01/2023, 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/01/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 07:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 07:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

17/01/2023, 15:58

Juntado(a) - Decisão

17/01/2023, 15:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/01/2023, 15:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

12/12/2022, 16:32

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/11/2022, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2022, 09:33

Juntado(a) - Decisão

01/11/2022, 12:52

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

01/11/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

01/11/2022, 09:08

Juntado(a) - Processo Desarquivado

28/10/2022, 10:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/10/2022, 10:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

19/11/2021, 08:29

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/11/2021, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2021, 14:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/10/2021, 15:19

Juntado(a) - Decisão

30/10/2021, 15:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/10/2021, 12:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

06/10/2021, 16:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 07:11

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 11:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 11:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 16:09

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2021, 19:49

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 07:12

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2021, 07:12

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 18:36

Decisão interlocutória - Outras Decisões

08/07/2021, 18:36

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/05/2021, 10:14

Juntado(a) - Processo Desarquivado

19/04/2021, 11:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

16/04/2021, 09:04

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/04/2021, 09:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/04/2021, 14:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 10:56

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

26/03/2021, 10:55

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

18/03/2021, 07:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

17/03/2021, 08:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/03/2021, 08:04

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/03/2021, 19:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

25/02/2021, 07:18

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

24/02/2021, 13:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/02/2021, 11:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/02/2021, 08:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/01/2021, 17:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040538-07.2014.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 e JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214 POLO PASSIVO:ANDRE DOMINGUES DA CUNHA e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR86214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR10747) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040538-07.2014.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 e JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214 POLO PASSIVO:ANDRE DOMINGUES DA CUNHA e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR86214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR10747) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040538-07.2014.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 e JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214 POLO PASSIVO:ANDRE DOMINGUES DA CUNHA e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR86214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR10747) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0040538-07.2014.4.01.3803. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747 e JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214 POLO PASSIVO:ANDRE DOMINGUES DA CUNHA e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR86214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - (OAB: PR10747) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. UBERLÂNDIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG

12/01/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 08:10

Ato ordinatório praticado

11/01/2021, 08:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/12/2020, 15:06

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 10:45

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 16/10/2020.

16/10/2020, 15:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2020, 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2020, 14:35

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/10/2020, 14:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 07:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 07:37

Decisão interlocutória - Outras Decisões

13/10/2020, 13:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/10/2020, 07:43

Decisão interlocutória - Outras Decisões

09/10/2020, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

09/10/2020, 14:09

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/10/2020, 15:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/09/2020, 08:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 08:15

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/09/2020, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2020, 08:52

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/09/2020, 08:51

Juntada de Petição - Juntada de procuração/habilitação

17/09/2020, 09:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

11/09/2020, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

11/09/2020, 08:19

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/09/2020, 07:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/09/2020, 09:53

Juntado(a) - Processo Desarquivado

10/09/2020, 09:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/09/2020, 08:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoriamente

19/06/2020, 17:08

Juntado(a) - Juntada de Certidão.

19/06/2020, 17:07

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2020, 11:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/06/2020, 16:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2020, 14:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/05/2020, 13:59

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 10:16

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

29/05/2020, 10:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANDRE DOMINGUES DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LETICIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:10

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:10

Juntado(a) - habilitação EMGEA

24/05/2020, 21:21

Juntado(a) - Publicado Intimação em 04/05/2020.

09/05/2020, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/04/2020, 23:36

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

24/04/2020, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

24/04/2020, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Publicação e-DJF1.

24/04/2020, 13:41

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/04/2020, 13:41

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/04/2020, 20:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/04/2020, 18:14

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/04/2020, 18:13

Juntado(a) - Certidão de processo migrado

21/04/2020, 17:00

Juntado(a) - Petição inicial

21/04/2020, 16:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

16/04/2019, 17:00

Juntado(a) - Petição intercorrente

02/04/2019, 14:00

Juntado(a) - Petição intercorrente

02/04/2019, 14:00

Juntado(a) - Petição intercorrente

02/04/2019, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2019, 14:00

Juntado(a) - Certidão

25/03/2019, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2018, 17:19

Juntado(a) - Certidão

12/06/2018, 17:19

Juntado(a) - Petição intercorrente

12/06/2018, 17:11

Juntado(a) - Petição intercorrente

12/06/2018, 17:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2018, 17:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - Divulgado dia 12/06/2018

12/06/2018, 13:27

Juntado(a) - Certidão

12/06/2018, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/06/2018, 14:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/05/2018, 12:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/05/2018, 12:57

Juntado(a) - Despacho

04/05/2018, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2018, 15:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA CEF

04/05/2018, 15:49

Juntado(a) - Certidão

04/05/2018, 15:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

16/03/2018, 11:00

Juntado(a) - Certidão

16/03/2018, 10:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/03/2018, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/03/2018, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

13/03/2018, 16:44

Juntado(a) - Despacho

13/03/2018, 15:51

Juntado(a) - Despacho

13/03/2018, 15:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2018, 16:31

Juntado(a) - Certidão

02/02/2018, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

02/02/2018, 14:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

02/02/2018, 14:41

Juntado(a) - Carta de concessão de benefício

02/02/2018, 14:08

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/02/2018, 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/01/2018, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/01/2018, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/01/2018, 14:50

Juntado(a) - Despacho

09/01/2018, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/01/2018, 14:49

Juntado(a) - Certidão

13/12/2017, 14:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/12/2017, 13:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2017, 13:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2017, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

11/12/2017, 13:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DPU

13/10/2017, 16:44

Juntado(a) - Mandado

13/10/2017, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/09/2017, 13:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/09/2017, 13:44

Juntado(a) - Certidão

18/09/2017, 13:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

04/08/2017, 12:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 12:56

Juntado(a) - Ato ordinatório

04/08/2017, 12:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado no dia 04/07/2017

05/07/2017, 18:31

Juntado(a) - Certidão

05/07/2017, 18:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

03/07/2017, 17:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/06/2017, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/06/2017, 10:43

Juntado(a) - Carta de concessão de benefício

29/06/2017, 10:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2017, 10:05

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DESBLOQUEIO

29/06/2017, 10:05

Juntado(a) - Documentos Diversos

29/06/2017, 10:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

22/06/2017, 15:27

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Desbloqueio

22/06/2017, 15:27

Juntado(a) - Documentos Diversos

22/06/2017, 15:27

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

22/06/2017, 12:49

Juntado(a) - Certidão

14/06/2017, 13:33

Juntado(a) - Decisão

14/06/2017, 13:33

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO

14/06/2017, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

14/06/2017, 12:48

Juntado(a) - Carta de concessão de benefício

14/06/2017, 09:20

Juntado(a) - Carta de concessão de benefício

14/06/2017, 09:19

Juntado(a) - Documentos Diversos

31/05/2017, 12:13

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PESQUISA DE BENS

30/05/2017, 13:15

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 13:14

Juntado(a) - Petição intercorrente

30/05/2017, 11:49

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2017, 11:49

Juntado(a) - Petição intercorrente

30/05/2017, 11:49

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

06/03/2017, 13:32

Juntado(a) - Certidão

03/03/2017, 16:26

Juntado(a) - Decisão

03/03/2017, 16:26

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

03/03/2017, 13:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/03/2017, 13:32

Juntado(a) - Petição intercorrente

19/01/2017, 19:46

Juntado(a) - Petição intercorrente

19/01/2017, 19:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/01/2017, 18:46

Juntado(a) - Certidão

12/12/2016, 15:14

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação da CEF

12/12/2016, 14:14

Juntado(a) - Certidão

18/11/2016, 15:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Divulgado no dia 17/11/2016

18/11/2016, 14:26

Juntado(a) - Ato ordinatório

07/11/2016, 10:38

Juntado(a) - Certidão

07/11/2016, 10:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 09:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

07/11/2016, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/11/2016, 09:39

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO

07/11/2016, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/09/2016, 14:14

Juntado(a) - Mandado

15/09/2016, 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2016, 17:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/08/2016, 17:39

Juntado(a) - Certidão

25/08/2016, 17:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/06/2016, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/06/2016, 17:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/06/2016, 17:36

Juntado(a) - Despacho

29/06/2016, 17:04

Juntado(a) - Petição intercorrente

17/05/2016, 14:51

Juntado(a) - Petição intercorrente

17/05/2016, 14:51

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/05/2016, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Divulgado no dia 04/05/2016

05/05/2016, 08:43

Juntado(a) - Certidão

05/05/2016, 08:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 13:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

28/04/2016, 13:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2016, 13:21

Juntado(a) - Ato ordinatório

28/04/2016, 13:20

Juntado(a) - Petição intercorrente

04/04/2016, 18:11

Juntado(a) - Petição intercorrente

04/04/2016, 18:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2016, 18:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Divulgado no dia 02/03/2016

03/03/2016, 09:21

Juntado(a) - Certidão

03/03/2016, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

22/02/2016, 17:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/02/2016, 17:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2016, 17:31

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM PAGAMENTO DO DEBITO

22/02/2016, 17:31

Juntado(a) - Ato ordinatório

22/02/2016, 17:31

Juntado(a) - Certidão

22/02/2016, 17:30

Juntado(a) - Mandado

02/02/2016, 16:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2016, 15:39

Juntado(a) - Certidão

25/01/2016, 16:58

Juntado(a) - Termo de autuação

25/01/2016, 16:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/01/2016, 16:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/01/2016, 16:05

Classe Processual alterada

25/01/2016, 15:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/12/2015, 16:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/12/2015, 16:16

Juntado(a) - Despacho

15/12/2015, 14:39

Juntado(a) - Petição intercorrente

17/11/2015, 17:47

Juntado(a) - Petição intercorrente

17/11/2015, 17:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2015, 16:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/11/2015, 17:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/11/2015, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/11/2015, 17:13

Juntado(a) - Despacho

16/11/2015, 14:50

Juntado(a) - Certidão

13/11/2015, 19:04

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem manifestação da CEF

13/11/2015, 18:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Divulgado no dia 09/10/2015

13/10/2015, 15:23

Juntado(a) - Certidão

13/10/2015, 15:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/10/2015, 13:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

06/10/2015, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2015, 13:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sem pagamento ou embargos

06/10/2015, 13:41

Juntado(a) - Ato ordinatório

06/10/2015, 13:41

Juntado(a) - Certidão

06/10/2015, 13:39

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/09/2015, 15:02

Juntado(a) - Mandado

11/09/2015, 15:02

Determinada Requisição de Informações - INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE - Solicitar informações CEMAN

10/06/2015, 14:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2015, 14:22

Juntado(a) - Ato ordinatório

10/06/2015, 14:22

Juntado(a) - Certidão

04/05/2015, 16:57

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2015, 16:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2015, 16:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/05/2015, 14:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2015, 14:42

Juntado(a) - Despacho

30/04/2015, 13:43

Juntado(a) - Petição intercorrente

20/04/2015, 13:53

Juntado(a) - Petição intercorrente

20/04/2015, 13:53

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2015, 13:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - Publicado no dia 10/04/2015

10/04/2015, 11:58

Juntado(a) - Certidão

10/04/2015, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 16:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

20/03/2015, 16:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/03/2015, 16:36

Juntado(a) - Ato ordinatório

20/03/2015, 16:36

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/03/2015, 16:34

Juntado(a) - Mandado

20/03/2015, 16:33

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2015, 18:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/03/2015, 18:24

Juntado(a) - Certidão

04/03/2015, 18:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/03/2015, 17:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/03/2015, 17:55

Juntado(a) - Despacho

04/03/2015, 17:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) Da contadoria

09/02/2015, 08:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Do Contador

09/02/2015, 08:31

Juntado(a) - Certidão

21/01/2015, 12:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

21/01/2015, 11:45

Juntado(a) - Certidão

15/01/2015, 19:13

Juntado(a) - Ato ordinatório

15/01/2015, 19:12

Juntado(a) - Certidão

15/01/2015, 19:10

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA

15/01/2015, 18:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

15/01/2015, 18:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/01/2015, 18:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - Da distribuição

15/01/2015, 18:14

Juntado(a) - Termo de autuação

02/12/2014, 19:29

Juntado(a) - Inicial

02/12/2014, 19:29

Juntado(a) - Inicial

02/12/2014, 19:29

Juntado(a) - Inicial

02/12/2014, 19:29

Juntado(a) - Inicial

02/12/2014, 19:29

Juntado(a) - Inicial

02/12/2014, 19:28

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

02/12/2014, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 09:48

OUTROS

•14/09/2021, 11:55

OUTROS

•08/07/2021, 18:36

OUTROS

•17/03/2021, 08:54

OUTROS

•24/02/2021, 13:00

OUTROS

•13/10/2020, 13:43

OUTROS

•09/10/2020, 18:54

OUTROS

•10/09/2020, 13:37

OUTROS

•18/06/2020, 11:52

OUTROS

•23/04/2020, 20:40