Execução Fiscal 0029601-12.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

TOME DE SOUZA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 08:10

Documento (Certidão)

23/10/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 04:21

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:37

Mero expediente

17/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 07:19

Documento (Certidão)

27/02/2024, 07:18

Todas as movimentações(163)

Definitivo

23/10/2025, 08:10

Documento (Certidão)

23/10/2025, 08:10

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 09:30

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 14:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 14:14

Conclusão (para julgamento)

17/10/2025, 10:08

Petição (Petição (outras))

21/07/2025, 04:21

Processo devolvido à Secretaria

17/07/2025, 15:37

Documento (Certidão)

17/07/2025, 15:37

Mero expediente

17/07/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 22:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2024, 07:19

Documento (Certidão)

27/02/2024, 07:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 23:01

Decurso de Prazo

07/06/2023, 01:01

Mero expediente

09/05/2023, 22:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:41

Publicação

31/03/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029601-12.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOME DE SOUZA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSAL GEMS EXPLORACAO EXPORTACAO DE GEMAS LTDA - ME TOME DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029601-12.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TOME DE SOUZA RIBEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIVERSAL GEMS EXPLORACAO EXPORTACAO DE GEMAS LTDA - ME TOME DE SOUZA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:05

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 17:33

Ato ordinatório

21/12/2021, 15:30

Por decisão judicial

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

20/11/2013, 17:29

Documento (Outros documentos)

20/09/2013, 17:20

Recebimento

20/09/2013, 17:20

Entrega em carga/vista

15/07/2013, 10:07

Intimação

14/05/2013, 17:38

Recebimento

14/05/2013, 17:38

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 17:48

Recebimento

12/04/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:30

Recebimento

28/09/2012, 11:46

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2012, 17:36

Mero expediente

03/04/2012, 17:58

Conclusão (para despacho)

26/03/2012, 17:20

Recebimento

15/04/2011, 17:20

Entrega em carga/vista

11/04/2011, 08:54

Intimação

08/04/2011, 13:38

Intimação

01/04/2011, 15:21

Ato ordinatório

01/04/2011, 15:21

deferimento

03/03/2011, 17:30

Mero expediente

28/02/2011, 19:29

Conclusão (para despacho)

22/02/2011, 13:07

Recebimento

19/10/2009, 08:47

Recebimento

19/10/2009, 08:47

deferimento

04/06/2009, 12:21

Recebimento

04/06/2009, 12:21

Mero expediente

03/06/2009, 12:21

Conclusão (para despacho)

27/02/2009, 14:29

Recebimento

27/02/2009, 14:29

Recebimento

27/02/2009, 14:29

Recebimento

02/12/2008, 13:48

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 07:33

Recebimento

19/09/2008, 10:02

Intimação

11/09/2008, 11:02

Recebimento

11/09/2008, 11:02

Mero expediente

09/09/2008, 16:01

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 10:20

Recebimento

05/08/2008, 10:20

Recebimento

05/08/2008, 10:20

Recebimento

30/06/2008, 11:58

Entrega em carga/vista

26/05/2008, 08:04

Recebimento

23/05/2008, 09:35

Intimação

20/05/2008, 17:06

Ato ordinatório

20/05/2008, 17:06

deferimento

20/05/2008, 17:06

Recebimento

20/05/2008, 17:05

Mero expediente

20/05/2008, 17:01

Conclusão (para despacho)

13/05/2008, 17:13

Ato ordinatório

13/05/2008, 17:13

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2008, 16:54

Recebimento

22/01/2008, 17:24

Expedição de documento (Ofício)

31/10/2007, 12:35

Expedição de documento (Ofício)

09/08/2007, 18:03

Mandado

07/08/2007, 15:31

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2007, 15:31

Mandado

24/04/2007, 14:52

Ato ordinatório

24/04/2007, 14:52

Recebimento

24/04/2007, 14:52

Ato ordinatório

15/02/2007, 19:01

deferimento

11/10/2006, 09:05

Recebimento

11/10/2006, 09:05

Recebimento

11/10/2006, 09:05

Outras Decisões

20/09/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

11/09/2006, 18:01

Recebimento

31/08/2006, 15:40

Recebimento

31/08/2006, 15:40

Recebimento

24/08/2006, 17:49

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 10:26

Intimação

17/08/2006, 19:22

Recebimento

17/08/2006, 19:22

Mero expediente

16/08/2006, 18:49

Conclusão (para despacho)

03/08/2006, 17:26

Recebimento

06/07/2006, 09:55

Recebimento

06/07/2006, 09:55

Recebimento

28/06/2006, 17:56

Entrega em carga/vista

03/04/2006, 10:57

Recebimento

31/03/2006, 13:21

Intimação

02/02/2006, 10:03

Mero expediente

17/01/2006, 20:22

Conclusão (para despacho)

13/09/2005, 17:13

Recebimento

12/09/2005, 16:54

Recebimento

12/09/2005, 14:21

Recebimento

12/09/2005, 14:20

Recebimento

22/08/2005, 12:44

Entrega em carga/vista

15/08/2005, 09:14

Recebimento

12/08/2005, 13:12

Intimação

18/07/2005, 10:43

Mero expediente

18/07/2005, 10:43

Conclusão (para despacho)

12/07/2005, 11:47

Recebimento

12/07/2005, 11:47

Recebimento

12/07/2005, 11:47

Recebimento

27/06/2005, 12:07

Entrega em carga/vista

06/06/2005, 08:42

Recebimento

03/06/2005, 14:26

Intimação

19/04/2005, 08:40

Outras Decisões

28/03/2005, 19:05

Conclusão (para decisão)

10/02/2005, 10:21

Recebimento

14/12/2004, 12:26

Recebimento

14/12/2004, 12:26

Recebimento

04/11/2004, 17:26

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 09:31

Intimação

17/09/2004, 15:27

Recebimento

31/08/2004, 16:39

Recebimento

31/08/2004, 16:39

Recebimento

06/08/2004, 15:39

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 08:33

Recebimento

01/07/2004, 15:33

Intimação

09/03/2004, 15:55

Recebimento

09/03/2004, 15:55

Ato ordinatório

09/03/2004, 15:55

Ato ordinatório

17/12/2003, 18:52

Depósito de Bens/Dinheiro

17/12/2003, 18:51

Ato ordinatório

28/11/2003, 18:59

deferimento

19/11/2003, 18:16

Outras Decisões

17/11/2003, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 12:21

Recebimento

14/11/2003, 12:20

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2003, 16:10

Recebimento

05/09/2003, 16:10

Mandado

08/08/2003, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2003, 16:40

Mandado

28/03/2003, 14:13

Ato ordinatório

24/03/2003, 17:36

deferimento

24/01/2003, 12:48

Mero expediente

24/01/2003, 12:48

Conclusão (para despacho)

24/01/2003, 12:48

Protocolo de Petição

17/01/2003, 18:00

Recebimento

17/01/2003, 18:00

Recebimento

19/12/2002, 15:48

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2002, 14:36