Execução Fiscal 0049688-66.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ANDRE DE SOUZA CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:56

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:54

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:40

Mero expediente

09/05/2023, 22:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Autos Eliminados

05/05/2022, 08:51

Todas as movimentações(43)

Definitivo

01/09/2023, 13:12

Documento (Certidão)

01/09/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 15:21

Processo devolvido à Secretaria

27/07/2023, 14:56

Documento (Certidão)

27/07/2023, 14:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/07/2023, 14:56

Conclusão (para julgamento)

16/05/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:54

Documento (Certidão)

09/05/2023, 22:40

Mero expediente

09/05/2023, 22:40

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 15:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/05/2023, 15:40

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:25

Autos Eliminados

05/05/2022, 08:51

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:55

Publicação

31/03/2022, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049688-66.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ANDRE DE SOUZA CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE DE SOUZA CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:11

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:10

Ato ordinatório

15/12/2021, 08:58

Provisório

03/03/2016, 16:31

Documento (Outros documentos)

15/09/2015, 19:30

Recebimento

15/09/2015, 13:56

Recebimento

15/09/2015, 13:56

Entrega em carga/vista

15/06/2015, 08:25

Intimação

09/06/2015, 19:22

Outras Decisões

09/06/2015, 19:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 16:22

Documento (Outros documentos)

06/03/2015, 19:00

Recebimento

06/03/2015, 15:36

Recebimento

06/03/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 08:53

Intimação

19/02/2015, 14:09

Outras Decisões

19/02/2015, 14:08

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 11:45

Recebimento

26/01/2015, 07:41

Remessa (outros motivos)

23/01/2015, 16:20

Protocolo de Petição

23/01/2015, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

09/01/2015, 10:40