Execução Fiscal 0004016-96.2000.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2000

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 17:34

Trânsito em julgado

09/04/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 18:19

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:19

Expedida/Certificada

24/02/2026, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 18:19

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:12

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:42

Reativação

16/01/2026, 09:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:14

Publicação

31/03/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:15

Todas as movimentações(140)

Definitivo

09/04/2026, 17:34

Trânsito em julgado

09/04/2026, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2026, 18:19

Documento (Certidão)

24/02/2026, 18:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

24/02/2026, 18:19

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2026, 18:19

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 12:05

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 12:12

Documento (Certidão)

16/01/2026, 12:42

Reativação

16/01/2026, 09:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:14

Publicação

31/03/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004016-96.2000.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO-COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 09:39

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:38

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:38

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 23:41

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:38

Por decisão judicial

22/05/2018, 17:42

Mero expediente

22/05/2018, 17:41

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 14:32

Documento (Outros documentos)

17/05/2018, 15:31

Recebimento

07/05/2018, 09:49

Entrega em carga/vista

17/04/2018, 08:01

Intimação

05/02/2018, 16:55

deferimento

23/03/2017, 19:03

Mero expediente

11/10/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 17:28

Intimação

28/09/2016, 12:34

Recebimento

16/05/2016, 18:25

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 09:06

Intimação

05/04/2016, 15:36

Documento (Outros documentos)

04/04/2016, 14:49

Mero expediente

28/01/2016, 11:55

Conclusão (para despacho)

21/01/2016, 14:12

Recebimento

22/07/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

15/07/2015, 14:41

Documento (Outros documentos)

23/02/2015, 13:46

Mero expediente

23/12/2014, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:05

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:25

Recebimento

05/06/2014, 18:13

Recebimento

05/06/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

15/05/2014, 18:16

Intimação

14/05/2014, 16:14

Mero expediente

21/03/2014, 18:35

Conclusão (para despacho)

21/03/2014, 10:35

Recebimento

22/07/2013, 14:22

Recebimento

22/07/2013, 14:22

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 13:14

Intimação

11/07/2013, 15:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/07/2013, 15:58

Mandado

26/04/2013, 10:37

Mero expediente

17/04/2013, 17:31

Conclusão (para despacho)

15/04/2013, 16:47

Mandado

27/11/2012, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2012, 15:42

Mero expediente

20/06/2012, 16:35

Conclusão (para despacho)

11/06/2012, 17:28

Recebimento

20/07/2011, 16:55

Recebimento

20/07/2011, 16:55

Entrega em carga/vista

28/06/2011, 11:13

Intimação

08/06/2011, 15:06

Mero expediente

03/06/2011, 18:02

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 16:46

Recebimento

18/10/2010, 16:08

Recebimento

18/10/2010, 16:07

Entrega em carga/vista

21/09/2010, 12:30

Intimação

16/09/2010, 12:39

Outras Decisões

15/09/2010, 15:16

Conclusão (para decisão)

14/09/2010, 18:00

Intimação

14/09/2010, 17:40

Mero expediente

25/03/2010, 19:43

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 14:50

Recebimento

17/08/2009, 17:38

Recebimento

29/06/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

19/05/2009, 12:50

Intimação

13/05/2009, 17:22

Ato ordinatório

13/05/2009, 17:21

Mero expediente

16/04/2009, 15:32

Conclusão (para despacho)

16/04/2009, 15:21

Mero expediente

24/07/2008, 19:09

Conclusão (para despacho)

24/07/2008, 18:39

Recebimento

12/02/2008, 11:32

Entrega em carga/vista

22/11/2007, 13:11

Por decisão judicial

28/02/2007, 11:58

Mero expediente

14/12/2006, 17:50

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 16:10

Recebimento

19/09/2006, 13:45

Recebimento

12/09/2006, 16:14

Entrega em carga/vista

27/01/2006, 09:39

Intimação

27/01/2006, 09:39

Recebimento

27/01/2006, 09:39

Por decisão judicial

01/07/2005, 12:17

Em Secretaria

30/06/2005, 12:17

Intimação

29/04/2005, 15:58

Mero expediente

03/03/2005, 18:41

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 16:41

Recebimento

03/03/2005, 10:36

Recebimento

28/02/2005, 16:48

Entrega em carga/vista

03/09/2004, 12:31

Intimação

04/11/2003, 16:47

Citação

04/11/2003, 16:47

Recebimento

22/10/2003, 11:00

Mero expediente

22/10/2003, 10:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 10:59

Mandado

30/06/2003, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

28/05/2003, 15:56

Mandado

29/04/2003, 12:39

Mero expediente

25/04/2003, 14:37

Conclusão (para despacho)

25/04/2003, 12:00

Recebimento

14/04/2003, 13:57

Recebimento

03/04/2003, 16:26

Entrega em carga/vista

25/03/2003, 15:30

Intimação

24/03/2003, 17:44

Por decisão judicial

21/03/2002, 16:31

Mero expediente

19/03/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

19/03/2002, 12:34

Intimação

16/05/2001, 18:07

Recebimento

16/05/2001, 17:39

Intimação

09/04/2001, 17:21

Citação

09/04/2001, 17:18

Citação

19/03/2001, 16:48

Citação

12/01/2001, 16:23

Recebimento

11/01/2001, 18:00

Recebimento

08/01/2001, 17:30

Entrega em carga/vista

27/10/2000, 15:32

Intimação

06/09/2000, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/09/2000, 15:15

Citação

17/08/2000, 15:51

Citação

03/07/2000, 18:55

Citação

03/07/2000, 14:17

Citação

30/06/2000, 14:42

Outras Decisões

29/06/2000, 18:45

Conclusão (para despacho)

29/06/2000, 12:35

Distribuição (competência exclusiva)

20/06/2000, 14:50