Execução Fiscal 0007411-13.2011.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REFRIGERACAO RICARDO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/11/2025, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:49

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 21:37

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 21:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Publicação

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007411-13.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERACAO RICARDO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRIGERACAO RICARDO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 09:56

Mero expediente

29/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:55

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:52

Todas as movimentações(54)

Definitivo

07/11/2025, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2025, 15:49

Trânsito em julgado

06/11/2025, 15:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 15:49

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 21:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 21:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Publicação

31/03/2022, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007411-13.2011.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:REFRIGERACAO RICARDO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REFRIGERACAO RICARDO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 09:56

Mero expediente

29/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:55

Documento (Certidão)

29/03/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 09:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 03:02

Ato ordinatório

28/01/2022, 14:52

Por decisão judicial

10/07/2015, 15:06

Mero expediente

10/07/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/07/2015, 14:59

Recebimento

17/06/2015, 17:53

Recebimento

17/06/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 14:12

Intimação

14/04/2015, 16:04

Documento (Outros documentos)

09/02/2015, 13:21

Mero expediente

09/12/2014, 12:13

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 17:13

Ato ordinatório

08/08/2014, 14:25

Recebimento

28/05/2014, 16:00

Recebimento

28/05/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

21/05/2014, 17:22

Intimação

06/05/2014, 15:33

Publicação

27/02/2014, 12:09

Intimação

20/02/2014, 14:38

Intimação

10/12/2013, 18:26

Outras Decisões

10/12/2013, 18:26

Conclusão (para decisão)

09/12/2013, 14:00

Recebimento

14/03/2013, 14:28

Recebimento

14/03/2013, 14:28

Entrega em carga/vista

06/03/2013, 12:21

Intimação

04/03/2013, 14:42

Mero expediente

27/06/2012, 17:05

Conclusão (para despacho)

22/06/2012, 18:16

Recebimento

04/07/2011, 17:35

Recebimento

04/07/2011, 17:35

Entrega em carga/vista

21/06/2011, 12:25

Mandado (entregue ao destinatário)

15/06/2011, 15:05

Mandado

04/05/2011, 11:15

Mero expediente

29/04/2011, 19:02

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:52

Recebimento

26/04/2011, 11:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2011, 15:15

Protocolo de Petição

19/04/2011, 15:15

Distribuição (competência exclusiva)

12/04/2011, 18:02