Execução Fiscal 0001671-36.1995.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

JOSE SOARES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 15:12

Trânsito em julgado

11/12/2025, 15:11

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:28

Expedida/Certificada

30/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 16:54

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 14:07

Prescrição

27/03/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 17:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:59

Reativação

10/11/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:14

Todas as movimentações(298)

Definitivo

11/12/2025, 15:12

Trânsito em julgado

11/12/2025, 15:11

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:28

Expedida/Certificada

30/04/2025, 16:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 16:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•30/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2025, 14:07

Prescrição

27/03/2025, 14:07

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 17:39

Decurso de Prazo

17/12/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

12/11/2024, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:59

Reativação

10/11/2024, 12:59

Documento (Outros documentos)

10/11/2024, 12:58

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:14

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 15:02

Publicação

31/03/2022, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2022, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001671-36.1995.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAGRAMAT MARMORE E GRANITO DE MATO GROSSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGRAMAT MARMORE E GRANITO DE MATO GROSSO LTDA JOSE SOARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001671-36.1995.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MAGRAMAT MARMORE E GRANITO DE MATO GROSSO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGRAMAT MARMORE E GRANITO DE MATO GROSSO LTDA JOSE SOARES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

30/03/2022, 00:00

Provisório

29/03/2022, 10:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:11

Documento (Certidão)

29/03/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 20:41

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:36

Ato ordinatório

21/02/2022, 14:35

Por decisão judicial

20/03/2018, 14:25

Mero expediente

20/03/2018, 14:25

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 18:26

Documento (Outros documentos)

16/03/2018, 18:15

Recebimento

13/03/2018, 10:18

Entrega em carga/vista

06/03/2018, 07:33

Intimação

19/12/2017, 14:11

Mero expediente

25/10/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 18:42

Ato ordinatório

27/02/2017, 11:52

Recebimento

05/08/2016, 13:27

Entrega em carga/vista

20/07/2016, 15:26

Intimação

20/07/2016, 14:48

Recebimento

20/07/2016, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2016, 16:42

Expedida/Certificada

28/04/2016, 13:20

Mandado

03/02/2016, 16:31

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2016, 16:31

Mandado

28/09/2015, 18:21

Documento (Outros documentos)

24/07/2015, 17:29

Mero expediente

25/05/2015, 13:31

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 18:06

Mandado

11/12/2014, 11:49

Documento (Outros documentos)

31/10/2014, 13:03

Outras Decisões

24/07/2014, 15:01

Conclusão (para decisão)

04/06/2014, 11:34

Ato ordinatório

11/03/2014, 14:16

Recebimento

20/01/2014, 17:47

Recebimento

20/01/2014, 17:47

Entrega em carga/vista

15/01/2014, 12:39

Intimação

24/10/2013, 17:59

Recebimento

07/08/2012, 16:27

Mero expediente

29/05/2012, 15:53

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 18:50

Recebimento

10/10/2011, 17:40

Recebimento

10/10/2011, 17:39

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 13:35

Intimação

29/09/2011, 12:46

Mandado (entregue ao destinatário)

29/09/2011, 12:46

Mandado

19/07/2011, 15:24

Mandado

05/05/2011, 13:50

Mero expediente

29/04/2011, 18:56

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 16:05

Recebimento

20/09/2010, 18:08

Recebimento

20/09/2010, 18:08

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 15:49

Intimação

06/09/2010, 14:52

Recebimento

03/09/2010, 14:28

Leilão ou Praça

17/08/2010, 17:01

Mero expediente

12/08/2010, 16:02

Conclusão (para despacho)

02/08/2010, 16:28

Recebimento

26/03/2010, 18:17

Recebimento

26/03/2010, 18:16

Entrega em carga/vista

29/09/2009, 13:27

Intimação

21/09/2009, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2009, 18:35

Mandado

26/02/2009, 15:39

Mandado

25/02/2009, 19:55

Outras Decisões

25/02/2009, 18:08

Conclusão (para decisão)

20/02/2009, 10:53

Recebimento

19/02/2009, 19:28

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2009, 12:15

Mandado

25/11/2008, 17:05

Intimação

19/11/2008, 14:57

Intimação

01/10/2008, 16:26

Mero expediente

19/09/2008, 19:20

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 19:19

Recebimento

21/08/2008, 16:42

Recebimento

14/08/2008, 17:26

Recebimento

14/08/2008, 14:33

Recebimento

13/08/2008, 11:34

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 15:43

Expedição de documento (Ofício)

11/06/2008, 15:42

Intimação

11/06/2008, 15:39

Em Secretaria

11/06/2008, 15:38

Outras Decisões

11/06/2008, 15:36

Conclusão (para decisão)

11/06/2008, 14:21

Recebimento

11/06/2008, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

03/06/2008, 20:16

Mero expediente

21/05/2008, 14:38

Conclusão (para despacho)

21/05/2008, 14:37

Recebimento

04/04/2008, 15:53

Recebimento

03/04/2008, 09:47

Entrega em carga/vista

06/03/2008, 14:49

Intimação

06/03/2008, 14:32

Recebimento

14/02/2008, 16:55

Mero expediente

18/01/2008, 19:10

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 18:00

Recebimento

23/11/2007, 13:57

Recebimento

09/11/2007, 16:28

Entrega em carga/vista

31/10/2007, 14:00

Intimação

29/10/2007, 14:31

Procedência

09/10/2007, 17:37

Conclusão (para decisão)

20/09/2007, 16:56

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 12:09

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 11:48

Mandado

27/07/2007, 19:02

Expedição de documento (Mandado)

20/07/2007, 17:45

Mero expediente

08/05/2007, 16:00

Conclusão (para despacho)

07/05/2007, 19:00

Recebimento

11/01/2007, 15:44

Recebimento

19/12/2006, 16:40

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 12:42

Intimação

25/10/2006, 14:55

Recebimento

25/10/2006, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

25/10/2006, 12:54

Mandado

06/10/2006, 17:21

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2006, 14:11

Recebimento

25/07/2006, 15:49

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 11:42

Intimação

29/05/2006, 13:31

Mero expediente

12/05/2006, 16:03

Conclusão (para despacho)

12/05/2006, 13:00

Recebimento

14/03/2006, 17:52

Recebimento

03/03/2006, 14:36

Entrega em carga/vista

24/02/2006, 15:42

Intimação

22/02/2006, 13:10

Mero expediente

10/02/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2006, 17:00

Mero expediente

11/10/2005, 14:28

Conclusão (para despacho)

05/10/2005, 08:24

Recebimento

08/08/2005, 16:47

Recebimento

19/07/2005, 17:36

Entrega em carga/vista

18/03/2005, 17:17

Intimação

15/03/2005, 15:42

Leilão ou Praça

15/03/2005, 15:39

Leilão ou Praça

24/02/2005, 17:22

Mandado

14/02/2005, 15:17

Intimação

14/02/2005, 14:41

Intimação

14/02/2005, 14:41

Intimação

10/02/2005, 15:37

Expedição de documento (Ofício)

17/01/2005, 11:37

Leilão ou Praça

06/12/2004, 15:40

Intimação

10/08/2004, 10:01

Leilão ou Praça

01/06/2004, 07:52

Publicação

01/06/2004, 07:51

Intimação

10/05/2004, 09:03

Mero expediente

22/04/2004, 12:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2004, 12:44

Recebimento

21/11/2003, 12:35

Recebimento

13/11/2003, 18:40

Entrega em carga/vista

07/11/2003, 17:26

Recebimento

29/09/2003, 10:10

Recebimento

29/09/2003, 10:10

Intimação

26/09/2003, 11:13

Citação

26/09/2003, 11:13

Recebimento

26/09/2003, 11:13

Mandado

14/07/2003, 13:43

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2003, 17:09

Citação

16/12/2002, 13:50

Mero expediente

11/12/2002, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/12/2002, 16:20

Recebimento

23/08/2002, 16:42

Recebimento

07/08/2002, 18:00

Entrega em carga/vista

01/03/2002, 13:33

Intimação

21/01/2002, 17:24

Mero expediente

17/01/2002, 18:45

Conclusão (para despacho)

14/01/2002, 14:52

Recebimento

10/08/2001, 15:41

Recebimento

09/08/2001, 18:03

Entrega em carga/vista

11/05/2001, 15:33

Intimação

13/09/2000, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

08/09/2000, 09:24

Mandado

30/06/2000, 12:51

Recebimento

21/06/2000, 18:03

Entrega em carga/vista

02/05/2000, 16:07

Intimação

09/02/2000, 18:22

Publicação

02/02/2000, 16:22

Intimação

16/12/1999, 11:07

Intimação

14/12/1999, 14:24

Mandado

09/11/1999, 14:12

Recebimento

22/10/1999, 18:38

Entrega em carga/vista

15/10/1999, 16:36

Intimação

06/10/1999, 17:59

Citação

07/07/1999, 18:56

Recebimento

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Recebimento

28/04/1999, 13:25

Ato ordinatório

13/01/1999, 18:08

Citação

13/12/1998, 21:14

Mero expediente

09/12/1998, 14:27

Conclusão (para despacho)

26/11/1998, 12:04

Recebimento

24/11/1998, 14:58

Entrega em carga/vista

13/11/1998, 13:17

Intimação

27/10/1998, 17:51

Mero expediente

26/10/1998, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/10/1998, 11:21

Recebimento

20/10/1998, 16:37

Entrega em carga/vista

13/10/1998, 17:03

Convenção das Partes

01/10/1998, 17:24

Em Secretaria

15/09/1998, 16:21

Intimação

04/08/1998, 12:22

Mero expediente

31/07/1998, 16:07

Conclusão (para despacho)

27/07/1998, 13:34

Recebimento

24/07/1998, 16:06

Entrega em carga/vista

16/07/1998, 16:11

Intimação

01/07/1998, 18:11

Recebimento

01/07/1998, 18:08

Publicação

24/06/1998, 16:06

Intimação

18/06/1998, 14:04

Mandado

12/06/1998, 12:56

Recebimento

08/06/1998, 12:05

Ato ordinatório

02/06/1998, 17:04

Leilão ou Praça

28/05/1998, 19:05

Leilão ou Praça

18/03/1998, 15:53

Intimação

03/03/1998, 14:13

Intimação

27/02/1998, 12:02

Mero expediente

20/02/1998, 16:09

Conclusão (para despacho)

19/02/1998, 16:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

17/02/1998, 13:19

Remessa (outros motivos)

13/02/1998, 16:32

Mero expediente

12/02/1998, 18:58

Conclusão (para despacho)

12/02/1998, 15:30

Leilão ou Praça

18/12/1997, 15:37

Outras Decisões

16/12/1997, 16:00

Conclusão (para despacho)

09/12/1997, 18:28

Recebimento

09/12/1997, 14:23

Recebimento

05/12/1997, 17:23

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 12:28

Intimação

18/11/1997, 18:54

Mandado (entregue ao destinatário)

02/10/1997, 13:00

Mandado

04/08/1997, 15:22

Recebimento

23/07/1997, 18:54

Ato ordinatório

26/06/1997, 16:14

Ato ordinatório

17/06/1997, 17:32

Documento (Outros documentos)

17/06/1997, 17:15

Recebimento

16/06/1997, 18:05

Mero expediente

16/06/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

12/06/1997, 17:50

Por decisão judicial

16/04/1997, 15:41

Ato ordinatório

16/04/1997, 15:37

Por decisão judicial

14/04/1997, 15:02

Recebimento

14/04/1997, 15:00

Outras Decisões

14/04/1997, 14:20

Conclusão (para decisão)

11/04/1997, 19:01

Ato ordinatório

11/04/1997, 17:52

Por decisão judicial

24/06/1996, 14:19

Recebimento

17/06/1996, 16:52

Entrega em carga/vista

17/06/1996, 14:00

Ato ordinatório

24/05/1996, 12:00

Documento (Outros documentos)

24/05/1996, 11:30

Recebimento

24/05/1996, 11:20

Mero expediente

24/05/1996, 11:00

Conclusão (para despacho)

17/05/1996, 14:00

Documento (Outros documentos)

17/05/1996, 13:00

Mandado

23/04/1996, 14:25

Ato ordinatório

23/04/1996, 14:21

Mandado

15/12/1995, 14:52

Ato ordinatório

14/12/1995, 14:40

Ato ordinatório

05/12/1995, 13:35

Decurso de Prazo

05/12/1995, 13:34

Publicação

04/12/1995, 14:05

Ato ordinatório

30/10/1995, 15:00

Ato ordinatório

19/09/1995, 18:00

Ato ordinatório

31/08/1995, 17:30

Documento (Outros documentos)

31/08/1995, 17:00

Recebimento

31/08/1995, 15:00

Mero expediente

31/08/1995, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/08/1995, 18:44

Recebimento

29/08/1995, 15:44

Entrega em carga/vista

25/08/1995, 16:42

Ato ordinatório

25/07/1995, 18:16

Documento (Outros documentos)

25/07/1995, 18:10

Mandado (entregue ao destinatário)

25/07/1995, 17:30

Mandado

10/07/1995, 16:49

Mandado

22/06/1995, 14:32

Ato ordinatório

08/06/1995, 16:30

Mero expediente

08/06/1995, 16:00

Conclusão (para despacho)

05/06/1995, 16:42

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/1995, 18:04