Execução Fiscal 0003392-19.2015.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

AGUIA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

25/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 18:21

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:21

Por decisão judicial

24/07/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:33

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:42

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:44

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:35

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:50

Todas as movimentações(110)

Provisório

25/07/2025, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/07/2025, 15:09

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/07/2025, 15:07

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2025, 18:21

Documento (Certidão)

24/07/2025, 18:21

Documentos

•30/03/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/07/2025, 18:21

Conclusão (para decisão)

16/07/2025, 11:39

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 16:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:33

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 11:42

Documento (Certidão)

05/04/2024, 13:44

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:17

Documento (Certidão)

07/12/2023, 10:35

Decurso de Prazo

25/10/2023, 01:50

Expedida/Certificada

26/09/2023, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2023, 09:40

Documento (Certidão)

19/07/2023, 15:48

Documento (Certidão)

16/05/2023, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2023, 12:12

Mero expediente

03/03/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 08:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2022, 16:17

Decurso de Prazo

05/05/2022, 00:41

Publicação

31/03/2022, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: AGUIA DE OURO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME, RUBIA FRANCIELLE DIAS LIMA, JORDANA DIAS DOS SANTOS SILVA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação dos executados RUBIA FRANCIELLE DIAS LIMA - CPF: 061.362.695-89 e JORDANA DIAS DOS SANTOS SILVA - CPF: 044.435.035-79 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagarem a dívida (R$8.499,24), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0003392-19.2015.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100.. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0003392-19.2015.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

29/03/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 19:45

Mero expediente

05/11/2021, 19:45

Conclusão (para despacho)

21/10/2021, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 18:16

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2021, 13:11

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2021, 00:30

Mero expediente

16/04/2021, 00:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 12:19

Decurso de Prazo

31/10/2020, 04:52

Publicação

30/10/2020, 22:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2020, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:15

Documento (Certidão)

11/09/2020, 09:14

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 09:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/08/2020, 23:21

Ato ordinatório

25/08/2020, 09:15

Citação

19/03/2020, 17:30

Citação

21/02/2020, 13:41

Citação

30/01/2020, 15:36

Recebimento

11/11/2019, 12:42

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 16:47

Remessa (outros motivos)

11/09/2019, 15:00

Documento (Outros documentos)

04/07/2019, 09:09

Recebimento

03/07/2019, 14:12

Entrega em carga/vista

12/06/2019, 09:22

Intimação

06/06/2019, 14:55

Mero expediente

30/05/2019, 18:01

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 12:09

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 09:42

Recebimento

20/03/2019, 17:04

Recebimento

19/03/2019, 16:46

Entrega em carga/vista

13/02/2019, 10:13

Intimação

11/02/2019, 16:09

Mero expediente

08/02/2019, 11:58

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 19:20

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 12:07

Recebimento

18/09/2018, 11:02

Entrega em carga/vista

29/08/2018, 08:22

Intimação

28/08/2018, 15:54

Mero expediente

23/08/2018, 19:19

Conclusão (para despacho)

20/08/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

15/06/2018, 13:14

Recebimento

12/06/2018, 12:45

Entrega em carga/vista

18/04/2018, 08:49

Intimação

16/04/2018, 14:47

Mero expediente

09/04/2018, 18:52

Conclusão (para despacho)

19/03/2018, 18:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2018, 14:05

Recebimento

30/10/2017, 15:55

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 12:00

Intimação

14/09/2017, 16:21

Ato ordinatório

11/07/2017, 15:52

deferimento

27/06/2017, 12:43

Ato ordinatório

24/04/2017, 14:26

deferimento

19/04/2017, 15:59

Publicação

13/02/2017, 14:56

Citação

03/02/2017, 11:30

Mero expediente

24/01/2017, 18:19

Conclusão (para despacho)

19/01/2017, 14:23

Documento (Outros documentos)

11/11/2016, 15:52

Recebimento

03/11/2016, 18:44

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 10:12

Intimação

20/10/2016, 14:44

Mero expediente

13/10/2016, 18:34

Conclusão (para despacho)

29/09/2016, 16:36

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 18:40

Recebimento

12/08/2016, 18:22

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 12:47

Intimação

28/06/2016, 15:04

Citação

27/05/2016, 15:29

Citação

27/04/2016, 15:43

Citação

13/04/2016, 15:09

Mero expediente

01/04/2016, 11:26

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 16:47

Recebimento

29/01/2016, 18:40

Remessa (outros motivos)

28/01/2016, 13:24

Protocolo de Petição

28/01/2016, 13:24

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2016, 12:20