Execução Fiscal 1000075-14.2020.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

Autor

DENIS TOMAS RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLONI DE ASSIS

OAB/MT 11291·CPF·Representa: Autor

JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS

OAB/MT 18338·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

09/10/2025, 13:25

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:25

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

10/10/2024, 18:53

Publicação

10/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: INTIMAÇÃO do EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS - CPF: 062.958.346-39, acerca da penhora através do Sistema BACENJUD de ID 2145639539, cientificando-o do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, caso queira. ADVERTÊNCIA: Não tem. Sinop/MT, 4 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente) MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal Titular da 2ª Vara Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(78)

Definitivo

09/10/2025, 13:25

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:25

Documento (Certidão)

09/10/2025, 13:24

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:56

Documentos

•09/09/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/04/2025, 15:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/04/2025, 15:08

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 10:38

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 17:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 11:43

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:21

Documento (Certidão)

10/10/2024, 18:53

Publicação

10/09/2024, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: INTIMAÇÃO do EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS - CPF: 062.958.346-39, acerca da penhora através do Sistema BACENJUD de ID 2145639539, cientificando-o do prazo de 30 (trinta) dias para opor embargos à execução, caso queira. ADVERTÊNCIA: Não tem. Sinop/MT, 4 de setembro de 2024. (assinado eletronicamente) MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal Titular da 2ª Vara Edital - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

06/09/2024, 16:59

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2024, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 15:40

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 15:36

Publicação

12/05/2023, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 01:11

Documento (Certidão)

11/05/2023, 19:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O e JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O POLO PASSIVO:DENIS TOMAS RAMOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 10 de maio de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2023, 15:24

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 18:50

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2023, 18:50

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 09:41

Publicação

10/10/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2022, 01:52

Documento (Certidão)

07/10/2022, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O e JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - MT18338/O POLO PASSIVO:DENIS TOMAS RAMOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO JOSE RUBENS LACERDA PAES DE BARROS - (OAB: MT18338/O) ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 6 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

07/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 15:10

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:12

Documento (Certidão)

16/08/2022, 18:39

Publicação

10/08/2022, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 01:48

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS - CPF: 062.958.346-39 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (trinta) dias FINALIDADE: CITAÇÃO do(s) EXECUTADO: DENIS TOMAS RAMOS - CPF: 062.958.346-39, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) o débito no valor de R$ 4.337,80 (quatro mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), e acréscimos que houver até a data da quitação, inclusive honorários e custas, ou garantir a execução supra, sob pena de serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem à total satisfação do débito e DEMAIS ATOS até o final da execução. NATUREZA DA DÍVIDA: CDA nº: 2018001231 Sinop/MT, 2 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) MARCEL QUEIROZ LINHARES Juiz Federal Titular da 2ª Vara Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Edital)

08/08/2022, 19:25

Documento (Outros documentos)

01/07/2022, 07:33

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2022, 16:14

Mero expediente

20/06/2022, 16:14

Conclusão (para despacho)

17/06/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 15:40

Documento (Certidão)

31/03/2022, 20:23

Publicação

31/03/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:DENIS TOMAS RAMOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 29 de março de 2022. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

30/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2022, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 15:29

Mero expediente

15/03/2022, 15:29

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 17:08

Documento (Certidão)

12/01/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2022, 14:13

Mero expediente

11/01/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

20/10/2021, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 14:28

Publicação

21/09/2021, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2021, 19:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000075-14.2020.4.01.3603. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO CARLONI DE ASSIS - MT11291/O POLO PASSIVO:DENIS TOMAS RAMOS Destinatários: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO ROBERTO CARLONI DE ASSIS - (OAB: MT11291/O) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SINOP, 17 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

20/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2021, 08:52

Documento (Certidão)

17/09/2021, 08:51

Documento (Certidão)

12/08/2021, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 13:06

Mero expediente

15/03/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 15:35

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2020, 16:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/10/2020, 17:38

Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 17:38

Mandado

28/09/2020, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2020, 11:39

Mero expediente

04/06/2020, 15:21

Conclusão (para despacho)

24/01/2020, 17:04

Documento (Informações)

24/01/2020, 17:04

Recebimento

09/01/2020, 17:52

Distribuição (sorteio)

09/01/2020, 17:52

Intimação polo ativo

•11/05/2023, 00:00

Intimação polo ativo

•07/10/2022, 00:00

•09/08/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•30/03/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•20/09/2021, 00:00