Execução de Título Extrajudicial 0005762-69.2018.4.01.3308 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0005762-69.2018.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Execução frustrada

22/04/2026, 10:18

Documento (Certidão)

22/04/2026, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 15:12

Publicação

10/04/2026, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005762-69.2018.4.01.3308. Intimação - Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491 POLO PASSIVO:GENILDO DE SOUZA REIS - ME e outros Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF MATEUS PEREIRA SOARES - (OAB: RS60491) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos autos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2248457876 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JEQUIÉ, 8 de abril de 2026. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 14:27

Documento (Certidão)

08/04/2026, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2026, 11:06

Mero expediente

08/04/2026, 11:06

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 14:42

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 14:29

Publicação

23/03/2026, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº 0005762-69.2018.4.01.3308 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal da Vara Única da Subseção Judiciária de Jequié, nos termos do art. 4.º, da Portaria n.º 8497099/2019, intime-se a Exequente para requerer o que entender pertinente ao deslinde do feito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, suspenda-se a execução por 1 ano, conforme decisão ID 2189196196. Jequié, data da assinatura eletrônica. (documento assinado eletronicamente) César Vinícius Ostroski Analista Judiciário Mat. Ba2001115

20/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO Nº: 0005762-69.2018.4.01.3308 DESPACHO A CEF formulou uma série de requerimentos (ID 2174158762), os quais analiso abaixo: 1) Defiro o requerimento da exequente de levantamento dos valores bloqueados, ficando, dessa forma, autorizada a se apropriar da(s) quantia(s) penhorada(s) junto ao SISBAJUD (ID 2171919164), devendo juntar aos autos os comprovantes de levantamento e crédito, no prazo de 30 dias. 2) Indefiro o requerimento de realização de novas pesquisas junto ao RENAJUD, uma vez que a exequente não comprovou a mudança da situação fática que justifique a repetição de diligências já realizadas. 3) Por outro lado, defiro os pedidos de consulta ao Sistema Infojud e do registro de indisponibilidade junto ao CNIB. 4) Assim, diligencie a Secretaria a consulta, via INFOJUD, das declarações de bens, operações imobiliárias (DOI) e imposto territorial rural (DITR) da parte executada, referentes ao último exercício, bem como o registro de indisponibilidade de bens junto ao CNIB. 5) Em relação aos pedidos de suspensão da CNH e da retenção do passaporte, considero medidas excepcionais que devem ser justificadas por grave risco à ordem pública ou pela flagrante violação de obrigações legais ou judiciais. Não foi demonstrado que estas providências sejam medidas necessárias e proporcionais ao caso em tela, portanto, indefiro os pedidos. Cumpridas as diligências acima determinadas, dê-se vista à exequente. Prazo: 15 dias. Após, não havendo bens a penhorar, suspenda-se o andamento deste feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, do CPC. Findo o prazo de suspensão, sem que sejam trazidos ao processo elementos que possibilitem a localização de bens penhoráveis, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do art. 921, § 2º, do CPC, passando a correr o prazo prescricional (art. 921, §4º, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Jequié, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Filipe Aquino Pessoa de Oliveira Juiz Federal

04/06/2025, 00:00

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